O percentual de mistura de biodiesel ao óleo diesel deverá ser definido pelo próprio mercado produtor, de acordo com a região ou Estado. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que apresenta esta semana projeto de lei definindo as novas regras.
A adição de biodiesel ao óleo diesel fóssil, derivado do petróleo, pelo projeto, poderá ser de até 20%, sem prejuízos ao desempenho do motor. A obrigatoriedade de adição, a partir de do ano que vem será de 2%, subindo para 5% em 2013.
Bezerra justifica a proposta com o argumento de que será assim eliminado o "grande passeio" do biodiesel entre as regiões produtoras e consumidoras.
Também será minimizada a necessidade de a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) promover leilões de compra subsidiada para garantir a adição de um biodiesel caro ao óleo diesel.
O percentual de adição poderá também ser reduzido ou elevado por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conforme a disponibilidade de oferta de matéria-prima na região e a capacidade industrial para produção de biodiesel; participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas; e redução das desigualdades regionais, entre outras.
A adição de biodiesel ao óleo diesel fóssil, derivado do petróleo, pelo projeto, poderá ser de até 20%, sem prejuízos ao desempenho do motor. A obrigatoriedade de adição, a partir de do ano que vem será de 2%, subindo para 5% em 2013.
Bezerra justifica a proposta com o argumento de que será assim eliminado o "grande passeio" do biodiesel entre as regiões produtoras e consumidoras.
Também será minimizada a necessidade de a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) promover leilões de compra subsidiada para garantir a adição de um biodiesel caro ao óleo diesel.
O percentual de adição poderá também ser reduzido ou elevado por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conforme a disponibilidade de oferta de matéria-prima na região e a capacidade industrial para produção de biodiesel; participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas; e redução das desigualdades regionais, entre outras.