O Brasil conquistou o reconhecimento internacional em torno do seu programa de produção do álcool combustível, mas enfrenta dificuldades para transformar o projeto de produção de biodiesel em uma realidade nas bombas. Há de se considerar que foram necessárias três décadas para chegar aonde chegamos com o etanol, mas esses longos anos de erros e acertos devem nos servir de experiência. Já utilizado em larga escala em países da Europa e nos Estados Unidos, o biodiesel é o resultado de uma reação química que resulta da mistura de óleos vegetais (soja, girassol, mamona, palma, entre outros) ou gordura animal com o etanol. Sua mistura ao diesel fóssil, derivado do petróleo, reduz a emissão de poluentes, sem prejuízo ao rendimento do veículo. Além da questão ambiental, há a vantagem econômica: com a mistura, o Brasil poderia reduzir a importação do diesel mineral.
Em dezembro de 2004, o governo federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e ficou definido que, em 2008, todo o óleo diesel comercializado nos postos deverá ter adição mínima de 2% de biodiesel, passando a 5% a partir de 2013. Nesta semana, a Petrobrás lançou uma campanha informativa sobre as vantagens do biodiesel e divulgando que seus postos estão ampliando a oferta do combustível. Hoje são 226 postos com bombas de biodiesel e a partir de julho serão 500. No entanto, a um ano e meio do prazo para que a mistura se torne compulsória, ainda há algumas dificuldades a serem superadas.
Há dúvidas se, em janeiro de 2008, a produção de biodiesel será suficiente, se haverá matéria-prima na quantidade necessária e, há, ainda, fatores desestimulantes, como distorções na questão tributária. Para o biodiesel produzido a partir da mamona, palma ou, então, pela agricultura familiar nas regiões Norte, Nordeste ou no semi-árido, há incentivos tributários. Já para outras partes do Brasil, como no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a tributação é a mesma que a do diesel fóssil. Ou seja, se houvesse um incentivo fiscal para todas as regiões e um adicional para a agricultura familiar, a produção de biodiesel poderia tomar maior impulso de norte a sul do país.
Na verdade, a produção de biodiesel extrapola sua função social de ser um meio para a geração de emprego e renda dos agricultores familiares. É mais do que isso. É um programa estratégico para o país, que deve ser pensado de forma mais ampla, como ocorreu no início do Proálcool, em 1975, quando foram criadas condições para a implantação de destilarias anexas às usinas de açúcar e para a expansão da cana-de-açúcar.
O biodiesel deve ser um projeto integrado, baseado na instalação de pequenas e médias indústrias e que, ao redor delas, estejam os pequenos e médios produtores de matéria-prima, organizados em associações ou cooperativas para produção em escala. Dessa forma, o processo de inclusão social ocorreria de forma mais acentuada, o programa ganharia maior eficiência e o biodiesel, competitividade.
O Brasil possui todos os elementos necessários para um programa de produção de biodiesel de sucesso, como foi o do álcool: tecnologia, mão-de-obra, diversidade de culturas que podem ser utilizadas na produção e áreas disponíveis. Resta olhar um pouco para trás, para a experiência adquirida com o Proálcool, sem deixar de enxergar as oportunidades que estão pela frente.
Manoel Carlos de Azevedo Ortolan - presidente da Orplana e Canoeste
Em dezembro de 2004, o governo federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e ficou definido que, em 2008, todo o óleo diesel comercializado nos postos deverá ter adição mínima de 2% de biodiesel, passando a 5% a partir de 2013. Nesta semana, a Petrobrás lançou uma campanha informativa sobre as vantagens do biodiesel e divulgando que seus postos estão ampliando a oferta do combustível. Hoje são 226 postos com bombas de biodiesel e a partir de julho serão 500. No entanto, a um ano e meio do prazo para que a mistura se torne compulsória, ainda há algumas dificuldades a serem superadas.
Há dúvidas se, em janeiro de 2008, a produção de biodiesel será suficiente, se haverá matéria-prima na quantidade necessária e, há, ainda, fatores desestimulantes, como distorções na questão tributária. Para o biodiesel produzido a partir da mamona, palma ou, então, pela agricultura familiar nas regiões Norte, Nordeste ou no semi-árido, há incentivos tributários. Já para outras partes do Brasil, como no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a tributação é a mesma que a do diesel fóssil. Ou seja, se houvesse um incentivo fiscal para todas as regiões e um adicional para a agricultura familiar, a produção de biodiesel poderia tomar maior impulso de norte a sul do país.
Na verdade, a produção de biodiesel extrapola sua função social de ser um meio para a geração de emprego e renda dos agricultores familiares. É mais do que isso. É um programa estratégico para o país, que deve ser pensado de forma mais ampla, como ocorreu no início do Proálcool, em 1975, quando foram criadas condições para a implantação de destilarias anexas às usinas de açúcar e para a expansão da cana-de-açúcar.
O biodiesel deve ser um projeto integrado, baseado na instalação de pequenas e médias indústrias e que, ao redor delas, estejam os pequenos e médios produtores de matéria-prima, organizados em associações ou cooperativas para produção em escala. Dessa forma, o processo de inclusão social ocorreria de forma mais acentuada, o programa ganharia maior eficiência e o biodiesel, competitividade.
O Brasil possui todos os elementos necessários para um programa de produção de biodiesel de sucesso, como foi o do álcool: tecnologia, mão-de-obra, diversidade de culturas que podem ser utilizadas na produção e áreas disponíveis. Resta olhar um pouco para trás, para a experiência adquirida com o Proálcool, sem deixar de enxergar as oportunidades que estão pela frente.
Manoel Carlos de Azevedo Ortolan - presidente da Orplana e Canoeste