Somente o segmento de combustível deverá injetar R$ 21 milhões a mais na arrecadação de ICMS no Mato Grosso, por causa da tributação do biodiesel.
Como explica o secretário adjunto de Política Econômica e Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Marcel de Cursi, a nova matriz energética, irá injetar R$ 70 milhões em arrecadação, mas esse valor não poderá ser considerado como um acréscimo porque o biodiesel substituirá outros combustíveis, como o óleo diesel. Os R$ 21 milhões a mais são provenientes de atividades indiretas, como transportes e consumo de energia. O biodiesel terá uma redução de 17% para 12% na alíquota do ICMS.
Ainda assim, os recursos injetados pelo combustível só deverão ter impacto na arrecadação estadual, segundo Cursi, no segundo semestre de 2007, tempo suficiente para a colheita da soja, processamento e comercialização do novo combustível.
Mesmo sendo um subproduto da soja, a comercialização do biodiesel não estará sujeita à Lei Kandir – que desonera do ICMS produtos destinados à exportação, como ocorre, por exemplo, com a soja em grão. O grão destinado a produção do biodiesel será comercializado entre os estados, portanto passível de tributação.
Em 2006 o setor de combustíveis participou com R$ 700 milhões na arrecadação do ICMS, representando 24% do bolo arrecadador.
A CRISE - Cursi frisa que a crise no agronegócio influenciou diretamente 40% da economia de Mato Grosso e 70% indiretamente. Com isso, avalia o secretário adjunto, o Estado contabilizou o amargo resultado da desaceleração na taxa de crescimento do ICMS. Ele lembra que Mato Grosso passou por uma crise parecida nos anos de 1996 e 1999 e a saída encontrada na época foi o aumento da carga tributária.
“Passamos 60% do tempo da primeira gestão Maggi fora de crise econômica. Nós decidimos atravessar este período complicado sem aumento da carga tributária. Pelo contrário, promovemos a redução de 21 espécies tributárias, para gerar renda e emprego”, reforça Cursi (AC).
Como explica o secretário adjunto de Política Econômica e Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Marcel de Cursi, a nova matriz energética, irá injetar R$ 70 milhões em arrecadação, mas esse valor não poderá ser considerado como um acréscimo porque o biodiesel substituirá outros combustíveis, como o óleo diesel. Os R$ 21 milhões a mais são provenientes de atividades indiretas, como transportes e consumo de energia. O biodiesel terá uma redução de 17% para 12% na alíquota do ICMS.
Ainda assim, os recursos injetados pelo combustível só deverão ter impacto na arrecadação estadual, segundo Cursi, no segundo semestre de 2007, tempo suficiente para a colheita da soja, processamento e comercialização do novo combustível.
Mesmo sendo um subproduto da soja, a comercialização do biodiesel não estará sujeita à Lei Kandir – que desonera do ICMS produtos destinados à exportação, como ocorre, por exemplo, com a soja em grão. O grão destinado a produção do biodiesel será comercializado entre os estados, portanto passível de tributação.
Em 2006 o setor de combustíveis participou com R$ 700 milhões na arrecadação do ICMS, representando 24% do bolo arrecadador.
A CRISE - Cursi frisa que a crise no agronegócio influenciou diretamente 40% da economia de Mato Grosso e 70% indiretamente. Com isso, avalia o secretário adjunto, o Estado contabilizou o amargo resultado da desaceleração na taxa de crescimento do ICMS. Ele lembra que Mato Grosso passou por uma crise parecida nos anos de 1996 e 1999 e a saída encontrada na época foi o aumento da carga tributária.
“Passamos 60% do tempo da primeira gestão Maggi fora de crise econômica. Nós decidimos atravessar este período complicado sem aumento da carga tributária. Pelo contrário, promovemos a redução de 21 espécies tributárias, para gerar renda e emprego”, reforça Cursi (AC).