O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a antecipação, para janeiro de 2006, do prazo para a mistura de 2% de biodiesel no diesel mineral utilizado como combustível, mas apenas para o biodiesel de fabricantes que possuírem o selo de "Combustível Social". O documento atesta que essas usinas compraram matérias-primas de produtores agrícolas familiares. O prazo para a mistura do óleo produzido pelos demais fabricantes continua sendo janeiro de 2008.
Segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia, a intenção do governo com essa medida é incentivar a produção de biodiesel aliada à agricultura familiar. Para ter o selo de combustível social, os fabricantes de biodiesel deverão ter um porcentual mínimo de suas matérias-primas adquiridas junto aos pequenos produtores rurais. Essa taxa varia de acordo com a região do país. No Nordeste, por exemplo, 50% dos insumos precisam vir da agricultura familiar; no Sul e no Sudeste, 30%; enquanto no Norte e no Centro-Oeste o mínimo é de 10%.
O biodiesel pode ser fabricado a partir do processamento de matérias-primas como mamona, algodão, girassol e soja. Técnicos do ministério explicaram que o biodiesel desses produtores será vendido em leilão (em data ainda a ser definida) aos produtores e importadores de diesel, dentre os quais o maior é a Petrobras. A resolução do CNPE, determinando a antecipação do prazo, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia, a intenção do governo com essa medida é incentivar a produção de biodiesel aliada à agricultura familiar. Para ter o selo de combustível social, os fabricantes de biodiesel deverão ter um porcentual mínimo de suas matérias-primas adquiridas junto aos pequenos produtores rurais. Essa taxa varia de acordo com a região do país. No Nordeste, por exemplo, 50% dos insumos precisam vir da agricultura familiar; no Sul e no Sudeste, 30%; enquanto no Norte e no Centro-Oeste o mínimo é de 10%.
O biodiesel pode ser fabricado a partir do processamento de matérias-primas como mamona, algodão, girassol e soja. Técnicos do ministério explicaram que o biodiesel desses produtores será vendido em leilão (em data ainda a ser definida) aos produtores e importadores de diesel, dentre os quais o maior é a Petrobras. A resolução do CNPE, determinando a antecipação do prazo, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.