Propagado em todo o mundo pelo governo brasileiro como exemplo de sucesso, o Programa Nacional do Biodiesel vai injetar pelo menos R$ 369 milhões na agricultura familiar até 2007. Esses recursos vão beneficiar 205.471 agricultores familiares que têm contratos de venda da matéria-prima para as usinas produtoras de biodiesel.
Ao mesmo tempo em que colocará dinheiro nas mãos calejadas de quem planta mamona no semi-árido, o programa do novo combustível também permitirá a redução da importação de óleo diesel em cerca de R$ 320 milhões no mesmo período. Ou seja, recursos que iriam para megaempresas estrangeiras de petróleo ficarão no Brasil, parte deles com os pobres do campo.
Não é à toa que o programa faz brilharem os olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vem sendo citado a todo momento na campanha eleitoral. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o biodiesel será uma porta de saída do Bolsa-Família ao aumentar a renda de quem atualmente está abaixo da linha da pobreza. “O biodiesel tem um potencial muito grande no meio rural,” diz o ministro.
De olho no impacto social do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fez um cruzamento para ver quais são as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família que também produzem mamona para o biodiesel. A idéia é dar formação técnica e melhorar a produtividade dessas famílias. O rendimento dos agricultores nessa área é variado: vai de R$ 1.300 por ano, para quem planta dois hectares de mamona no Nordeste, até R$ 16 mil de renda bruta, para quem planta dez hectares de soja no Sul.
Segundo o responsável pelo programa no Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos, a maioria dos pequenos agricultores tem, no máximo, dez hectares no semi-árido. Uma família que ganhe R$ 1.300 por ano plantando mamona terá R$ 108 por mês – valor que supera o benefício do Bolsa-Família, que vai de R$ 15 a R$ 95 por família. “A filosofia da inclusão social neste programa é a complementariedade de renda. Não pode ser monocultura,” disse ele.
O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, aposta que, em três anos, o biodiesel já poderá ser uma porta de saída do Bolsa-Família, ao aumentar a renda de quem é beneficiado pelo programa. Para isso, quer que os agricultores não apenas produzam a matéria-prima, mas obtenham o óleo.
Destino do combustível
- O biodiesel não será usado somente pelos veículos. A Eletronorte fechou um acordo com a Petrobras para utilizar o biodiesel na usina termelétrica localizada em Santana, próxima a Macapá, no Amapá. Há poucos dias, a companhia começou a usar a mistura de 5% de biodiesel na geração de energia elétrica.
- A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda vai realizar mais um leilão para a compra de um volume entre 100 milhões e 150 milhões de litros, para oferta no próximo ano. A meta da entidade reguladora é tornar o preço do biodiesel competitivo com o do diesel. Hoje, a Petrobras está arcando com a diferença de valores entre os dois combustíveis. O diesel está custando entre R$ 1,30 e R$ 1,40, enquanto o preço do biodiesel varia entre R$ 1,70 e R$ 1,75.
Mistura obrigatória de 5% deve ser antecipada
O governo está confiante de que poderá antecipar a mistura obrigatória de 5% do biodiesel ao diesel, marcada para o início de 2013. Mas, antes de determinar a data, quer garantias de que não faltará o produto e de que toda a logística de distribuição do biodiesel está funcionando perfeitamente. Uma das hipóteses em estudo é a antecipação para 2010. Os cautelosos, no entanto, preferem que a mistura seja facultativa, e que seja mantida a obrigatoriedade para 2013.
“Tudo indica que a gente terá plena capacidade de antecipar, mas vai depender de como nós vamos observar a consolidação deste mercado, destas indústrias que estão implementando os projetos, de toda a logística de comercialização, se está funcionando adequadamente,” disse o técnico responsável pelo programa de Biodiesel do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles.
Uma alternativa, segundo o técnico do ministério, é facultar o uso dos 5% e ir aumentando a produção e absorvendo as sobras do produto. Outra fórmula que o governo poderá utilizar será a de dar incentivos, garantindo um mercado cativo para quem quiser produzir essa mistura de 5%.
Mas ainda faltam passos para que o governo possa tomar qualquer decisão. Um deles refere-se à aprovação, pela Associação dos Fabricantes de Veículos Automotivos, do uso de 5% na frota de caminhão e ônibus, o que acontecerá até o fim do ano. A logística de distribuição do biodiesel precisará ser montada. A Petrobras está investindo cerca de R$ 20 milhões para adaptar bases de armazenamento.
Ao mesmo tempo em que colocará dinheiro nas mãos calejadas de quem planta mamona no semi-árido, o programa do novo combustível também permitirá a redução da importação de óleo diesel em cerca de R$ 320 milhões no mesmo período. Ou seja, recursos que iriam para megaempresas estrangeiras de petróleo ficarão no Brasil, parte deles com os pobres do campo.
Não é à toa que o programa faz brilharem os olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vem sendo citado a todo momento na campanha eleitoral. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o biodiesel será uma porta de saída do Bolsa-Família ao aumentar a renda de quem atualmente está abaixo da linha da pobreza. “O biodiesel tem um potencial muito grande no meio rural,” diz o ministro.
De olho no impacto social do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fez um cruzamento para ver quais são as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família que também produzem mamona para o biodiesel. A idéia é dar formação técnica e melhorar a produtividade dessas famílias. O rendimento dos agricultores nessa área é variado: vai de R$ 1.300 por ano, para quem planta dois hectares de mamona no Nordeste, até R$ 16 mil de renda bruta, para quem planta dez hectares de soja no Sul.
Segundo o responsável pelo programa no Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos, a maioria dos pequenos agricultores tem, no máximo, dez hectares no semi-árido. Uma família que ganhe R$ 1.300 por ano plantando mamona terá R$ 108 por mês – valor que supera o benefício do Bolsa-Família, que vai de R$ 15 a R$ 95 por família. “A filosofia da inclusão social neste programa é a complementariedade de renda. Não pode ser monocultura,” disse ele.
O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, aposta que, em três anos, o biodiesel já poderá ser uma porta de saída do Bolsa-Família, ao aumentar a renda de quem é beneficiado pelo programa. Para isso, quer que os agricultores não apenas produzam a matéria-prima, mas obtenham o óleo.
Destino do combustível
- O biodiesel não será usado somente pelos veículos. A Eletronorte fechou um acordo com a Petrobras para utilizar o biodiesel na usina termelétrica localizada em Santana, próxima a Macapá, no Amapá. Há poucos dias, a companhia começou a usar a mistura de 5% de biodiesel na geração de energia elétrica.
- A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda vai realizar mais um leilão para a compra de um volume entre 100 milhões e 150 milhões de litros, para oferta no próximo ano. A meta da entidade reguladora é tornar o preço do biodiesel competitivo com o do diesel. Hoje, a Petrobras está arcando com a diferença de valores entre os dois combustíveis. O diesel está custando entre R$ 1,30 e R$ 1,40, enquanto o preço do biodiesel varia entre R$ 1,70 e R$ 1,75.
Mistura obrigatória de 5% deve ser antecipada
O governo está confiante de que poderá antecipar a mistura obrigatória de 5% do biodiesel ao diesel, marcada para o início de 2013. Mas, antes de determinar a data, quer garantias de que não faltará o produto e de que toda a logística de distribuição do biodiesel está funcionando perfeitamente. Uma das hipóteses em estudo é a antecipação para 2010. Os cautelosos, no entanto, preferem que a mistura seja facultativa, e que seja mantida a obrigatoriedade para 2013.
“Tudo indica que a gente terá plena capacidade de antecipar, mas vai depender de como nós vamos observar a consolidação deste mercado, destas indústrias que estão implementando os projetos, de toda a logística de comercialização, se está funcionando adequadamente,” disse o técnico responsável pelo programa de Biodiesel do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles.
Uma alternativa, segundo o técnico do ministério, é facultar o uso dos 5% e ir aumentando a produção e absorvendo as sobras do produto. Outra fórmula que o governo poderá utilizar será a de dar incentivos, garantindo um mercado cativo para quem quiser produzir essa mistura de 5%.
Mas ainda faltam passos para que o governo possa tomar qualquer decisão. Um deles refere-se à aprovação, pela Associação dos Fabricantes de Veículos Automotivos, do uso de 5% na frota de caminhão e ônibus, o que acontecerá até o fim do ano. A logística de distribuição do biodiesel precisará ser montada. A Petrobras está investindo cerca de R$ 20 milhões para adaptar bases de armazenamento.