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Biodiesel: Corte de verbas compromete programa

Decantado como uma das grandes alternativas para reduzir a dependência do País dos combustíveis fósseis, o programa brasileiro do biodiesel tem o futuro ameaçado pela tesoura do Ministério da Fazenda.
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Decantado como uma das grandes alternativas para reduzir a dependência do País dos combustíveis fósseis, o programa brasileiro do biodiesel tem o futuro ameaçado pela tesoura do Ministério da Fazenda. O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvio Crestana, revelou que negocia com o Tesouro Nacional... a liberação de pelo menos uma parte dos R$ 3 bilhões dos Fundos Setoriais, contingenciados desde 1997 para atender a meta do superávit primário.

Dos recursos, segundo Crestana, depende o projeto de criação do Centro Brasileiro de Agroenergia, que tem por objetivo pesquisar novas tecnologias de biodiesel e fomentar a criação dos chamados agroclusters – arranjos produtivos agrícolas com vocações específicas para determinadas matérias-primas. O Centro, segundo o executivo, será instalado em Brasília, como forma de facilitar a coordenação de suas atividades com as demais instâncias decisórias do governo.

Além da pesquisa de novas tecnologias de biodiesel, deverá sediar a pesquisa de novas espécies de cana para plantio e novas tecnologias para melhoria do solo. Tais estudos, segundo Crestana, também contribuirão para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana-de-açúcar.

Pelos cálculos do governo, só para atender o mercado interno, serão necessários mais 10 milhões de hectares de área plantada até 2010. Incluindo-se o mercado externo, que deverá ser ampliado com a flexibilização dos subsídios europeus, a expectativa é de que sejam necessários outros 20 milhões de novos hectares de lavoura.

"Esse aumento é fundamental para a ampliação da fronteira da cana do país", revela Crestana. "Há um total de 40 milhões de hectares disponíveis, na região do Cerrado, cuja produtividade pode ser ampliada. A esses 40 milhões, outros 90 milhões de hectares podem ser aproveitados em outras regiões que ainda não produzem açúcar. Ou seja, temos condições de ampliar a fronteira da cana-de-açúcar sem comprometer a Amazônia Legal.

A liberação do orçamento para o projeto do novo Centro depende de uma intrincada negociação com técnicos do Ministério da Fazenda. Um acordo firmado anteriormente pelo Ministério de Ciência e Tecnologia com técnicos da pasta de Guido Mantega determinou a liberação de 60% dos recursos contingenciados pelo fundo setorial. O problema é que foram liberados apenas 40% do total. Para este ano e o próximo, por exemplo, só R$ 10 milhões estão disponíveis para o projeto da Embrapa.

A legislação eleitoral impede, no entanto, a liberação de verbas em um período inferior até três meses antes da eleição. Por isso, a liberação dos recursos precisa ocorrer até o fim deste mês. Crestana participou na última semana dos debates do 7º Michelin Challenge Bibendum, promovido nos arredores de Paris pela empresa francesa Michelin.

Ricardo Rego Monteiro
Gazeta Mercantil  
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