A 8 Rodada de Licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no país, que o governo federal antecipou de novembro para agosto próximo, corre sérios riscos de não acontecer. O problema não é porque o Brasil já descobriu petróleo suficiente, não tem áreas para ofertar ou, ainda, por falta de interessados. O problema é que a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela execução do leilão, não tem diretores suficientes para assinar os papéis necessários.
O alerta foi feito ontem pelo próprio diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ao destacar que também está comprometida a realização de um novo leilão para compra de biodiesel que seria feito este mês.
Diretoria do órgão não pode tomar qualquer decisão
O quadro de executivos da ANP é formado por um diretor-geral e quatro diretores. Atualmente conta apenas com o diretor-geral e com o diretor Newton Monteiro. Outras três vagas estão vazias.
A ANP, órgão regulador do setor petrolífero responsável por 9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas produzidas no país) — cerca de R$ 170 bilhões — está parada sem poder tomar quaisquer decisões, por falta de quórum de sua diretoria.
— A antecipação da 8 Rodada corre o risco de não poder ser feita em agosto. O leilão para comprar mais 470 milhões de litros de biodiesel também está comprometido — ressaltou Haroldo Lima.
O diretor-geral explicou que o leilão seria realizado em novembro, mas devido aos problemas com a Bolívia o governo Lula resolveu antecipar para agosto. Para ser realizado nesse período, conforme os prazos legais existentes, a ANP teria que publicar ainda este mês o edital com as regras e as áreas ofertadas. Mas, para isso, são necessárias a aprovação e as assinaturas de pelo menos dois terços da diretoria.
Uma das vagas de diretor está sem titular desde junho de 2002 e sequer tem candidato. Outras duas diretorias ficaram vazias com o fim dos mandatos, em janeiro, de John Forman e de Victor Martins. Para essas duas vagas foram indicados e aprovados na Comissão de Infra-Estrutura do Senado o nome de Nelson Narciso Filho e a recondução ao cargo de Victor Martins.
O problema é que os nomes dos dois diretores precisam ser aprovados no plenário do Senado, que está com a pauta trancada devido a um grande número de medidas provisórias em votação.
Senador afirma que a ANP está parada
O diretor-geral da ANP disse, contudo, ter esperanças de que o plenário do Senado vote logo a aprovação dos nomes dos dois diretores, apesar da pauta de votações estar parada por conta das medidas provisórias. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um parecer de que a pauta não ficaria trancada para deliberações do Poder Executivo.
A ANP está parada sem poder aprovar qualquer assunto desde 31 de março, quando Victor Martins deixou o cargo. Ele assumiu em maio do ano passado, em substituição a Luiz Horta. Mas os advogados da ANP entendiam que Martins iniciou um novo mandato quando assumiu o cargo que terminaria apenas em 2009. Devido a algumas críticas feitas por empresários do setor de petróleo, ele acabou saindo no dia 31 de março.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI), presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, disse que já alertou para o problema que está causando à ANP a demora nas nomeações de seus diretores.
— Eu já alertei sobre esse problema. A ANP está parada, mas a pauta está trancada. Isso é muito preocupante — disse o senador.
Ramona Ordoñez