ANP marca data dos leilões de biodiesel e define preço
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, nos dias 13 e 14 deste mês, dois leilões de biodiesel, pela modalidade pregão eletrônico, visando atender a demanda referente à mistura obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2008.
No primeiro leilão, serão oferecidos 304 mil metros cúbicos (304 milhões de litros) e só poderão participar empresas autorizadas pela ANP, que possuam registro na Receita Federal e sejam detentoras do selo "Combustível Social", concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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No segundo leilão, que prevê a venda de 76 mil metros cúbicos (76 milhões de litros) do produto, não será obrigatória a apresentação do selo "Combustível Social", contando com a participação de produtores de biodidesel autorizados pela ANP e que possuam registro na Receita Federal.
O prazo de entrega dos volumes vendidos nos leilões, com preço de referência de R$ 2.400,00 por metro cúbico (R$ 2,40 por litro), vai de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008. Todo volume de biodiesel necessário para atender à demanda gerada pela introdução do B2 no mercado será suprida pelos volumes do produto adquiridos nesses dois leilões programados.
Para garantir o cumprimento dos prazos de entrega , a ANP incluiu no edital a previsão de multas, a exigência da apresentação de garantias bancárias para as empresas vencedoras e somente será permitida a participação de empresas com plantas de produção já autorizadas pela Agência.
Confira na íntegra os editais dos próximos leilões.
Mirelle de França, O Globo
Kelly Lima, Agência Estado
