A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará, em 20 de março, audiência pública com o objetivo de colher subsídios para a redação final da resolução que substituirá a Portaria ANP nº 310/01, que estabelece as especificações do óleo diesel/biodiesel-B2 automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
Segundo o aviso publicado hoje no Diário Oficial, a minuta da resolução objeto da audiência estará à disposição dos interessados na internet, no endereço http://ANP.gov.br/Audiencia _Publica e na ANP-Protocolo - Av. Rio Branco 65, 12º andar, Centro do Rio de Janeiro; ANP - Protocolo - SGAN Q 603 Módulo "I", 3º andar, em Brasília; ANP-Protocolo, Av. Paulista 1804, 20º andar, São Paulo; e ANP - Protocolo - Av. Tancredo Neves 776, Ed. Anexo do Desenbanco Bloco A, 5º andar, Pituba, Salvador. O prazo da consulta pública é de 30 dias contados a partir de hoje. Contribuições poderão ser enviadas para os endereços e sites mencionados.
A audiência pública será realizada dia 20 de março, às 14h30, no Escritório Central da NP, na Av. Rio Branco 65, 13º andar, no Centro do Rio de Janeiro
Segundo o aviso publicado hoje no Diário Oficial, a minuta da resolução objeto da audiência estará à disposição dos interessados na internet, no endereço http://ANP.gov.br/Audiencia _Publica e na ANP-Protocolo - Av. Rio Branco 65, 12º andar, Centro do Rio de Janeiro; ANP - Protocolo - SGAN Q 603 Módulo "I", 3º andar, em Brasília; ANP-Protocolo, Av. Paulista 1804, 20º andar, São Paulo; e ANP - Protocolo - Av. Tancredo Neves 776, Ed. Anexo do Desenbanco Bloco A, 5º andar, Pituba, Salvador. O prazo da consulta pública é de 30 dias contados a partir de hoje. Contribuições poderão ser enviadas para os endereços e sites mencionados.
A audiência pública será realizada dia 20 de março, às 14h30, no Escritório Central da NP, na Av. Rio Branco 65, 13º andar, no Centro do Rio de Janeiro