Governo estuda mecanismos para conter volatilidade de preços de combustíveis, diz MME
O governo federal acompanha, “com atenção, o preço do petróleo”, informa nota do Ministério de Minas e Energia (MME) divulgada à imprensa nesta segunda-feira.
“O Brasil já passou por outros choques nos preços de petróleo e superou sem sobressaltos na economia”, diz o comunicado. “O governo vem se preparando para ter instrumentos adequados que permitam uma menor variação nos preços de combustíveis sem interferência na liberdade de mercado, respeitando a livre negociação entre os agentes econômicos.”
O governo vem estudando “mecanismos como forma de não submeter a economia, bem como a população, à volatilidade excessiva ou abrupta de preços, seja para mais ou para menos”, diz o texto.
“O governo segue trabalhando nessa direção respeitando as premissas de liberdade de preços, de livre negociação entre os agentes econômicos e mantendo a responsabilidade fiscal em todas as esferas de federação”, diz o MME.
Em relação aos investimentos na cadeia de petróleo, o ministério avalia que “são de longo prazo e de grande vulto”.
“Variações de curto prazo no preço do barril de petróleo não alteram as tomadas de decisão. Apenas se o preço, de fato, estabelecer-se em novo patamar é que os investimentos poderão ser reavaliados. Portanto, o momento é de monitoramento”, encerra o comunicado.
Mais cedo, o site Poder360 informou que o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) disse que ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem apresentar na próxima semana medidas que possam mitigar os efeitos da disputa entre países membros da Organizações dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que derrubou o preço da commodity nesta segunda-feira.
Esse instrumento, segundo a reportagem, poderia se dar via tributação. O site lembra que um dos tributos que podem ser elevados pelo governo federal é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Em viagem aos Estados Unidos, na qual acompanha o presidente Jair Bolsonaro, Albuquerque disse a jornalistas que não falou sobre Cide com o site.
