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Negócio

EPE vê espaço para novos modelos de negócio no refino


Valor Econômico - 13 jan 2025 - 11:07

Refinarias de petróleo podem gerar novas receitas com o processamento da produção de terceiros, como uma prestação de serviços, com contratos que definem direitos e obrigações das duas partes. E a modalidade pode também fomentar novos investimentos e aumentar a segurança energética, de acordo com percepções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em uma nota técnica sobre a eventual adoção da prática, conhecida como “tolling”. A EPE vê espaço para o novo modelo de negócio para o refino no país, sem precisar de grandes alterações legais e chama a atenção para potenciais desafios.

O “tolling” não é exatamente novidade no Brasil, sendo adotado em outras indústrias como a petroquímica. No modelo indicado pela EPE, o refinador cobraria para processar o petróleo e armazenar os derivados, bem como pelo uso da logística e distribuição dos insumos. Assim, indica a nota técnica, terceirizar o refino pode contribuir para reduzir a dependência de importações de derivados e para fomentar a entrada de novos agentes, bem como o aumento de capacidade de produção das atuais plantas. Exportador de petróleo, o Brasil importa derivados, especialmente óleo diesel, cujas compras atendem a cerca de 25% da demanda nacional.

O tema surgiu quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou, em 2023, a realização de uma análise da viabilidade de se contratar refino para o óleo da União dos contratos de partilha do pré-sal, geridos pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). A nota técnica da EPE, como apoio à PPSA, foi o primeiro passo dessa análise. Procurada, a PPSA confirmou que realizou estudos para avaliar o mercado de refino, entregues em julho de 2024, e disse que contratou uma consultoria para avançar nos estudos técnicos e econômicos de mecanismos que eventualmente agreguem valor ao petróleo da União. Os estudos, disse a PPSA, são restritos.

Segundo Heloísa Borges, diretora de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da EPE, uma das possibilidades aventadas é a da PPSA negociar derivados no mercado interno, além das cargas de petróleo, como forma de maximizar ganhos da União. Nos próximos anos, disse, há perspectiva de aumento significativo de produção do óleo-lucro da União nos contratos do regime de partilha. Em outubro de 2023, a PPSA apurou produção de 49 mil barris/dia. Um ano depois, em outubro de 2024, a estatal registrou pela primeira vez a marca de 100 mil barris/dia produzidos no pré-sal da União. A expectativa é que o óleo-lucro da União chegue em 564 mil barris/dia em 2029.

“Será que continuar fazendo leilão de óleo é a melhor forma?”, questiona Borges. A diretora da EPE salientou, porém, que o tema é complexo: entre várias questões, está o fato de que nem toda a refinaria está preparada para processar qualquer tipo de petróleo produzido, assim como devem ser estabelecidos aspectos como uso de infraestrutura. “Os contratos têm que ser muito bem desenhados, a decisão é complexa e tem que ser estudada caso a caso.”

A modalidade também abriria espaço para petroleiras independentes poderem contratar refino, infraestrutura e armazenamento da produção, segundo a diretora da EPE. Atualmente, essas empresas exportam a produção ou a repassam à Petrobras, principal agente do mercado de refino, para processamento nas unidades da estatal.

“O “tolling” pode ser uma opção para o pequeno produtor de petróleo”, afirmou Borges, que vê ainda a prestação de serviço como algo a ser aplicado na produção futura de biocombustíveis. “Biorrefino também é refino”, concorda Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação das refinarias privadas. Segundo Pinheiro, a PPSA pode realizar, por exemplo, “leilões de tolling” para refinarias que ofereçam as melhores margens (“crack spread”). Nos Estados Unidos, apontou, refinarias que processam 600 mil barris/dia concorrem com plantas com capacidade de 2 mil barris/dia.

Décio Oddone, presidente da Brava Energia, e ex-executivo da Petrobras, recorda que a estatal já recorreu ao “tolling” no passado, em acordo para processar petróleo na Refinaria Riograndense, que antes pertencia à Ipiranga - a estatal é sócia da Ultrapar e da Brasken na unidade desde 2007. “Novos modelos de negócios são bem-vindos”, disse Oddone.

Num exemplo hipotético, a planta de Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, poderia refinar o petróleo de terceiros da mesma forma que a Brava Energia poderia contratar uma refinaria para processar o óleo dos campos da companhia. Ele salienta, porém, que a Brava Energia não está estudando o tema.

Fábio Couto – Valor Econômico