Abiove considera “inaceitável” investida da Petrobras sobre mercado de biodiesel

Embora esteja se preparando para sair de uma vez por todas do mercado de biocombustíveis, a Petrobras continua de olho no mercado de biodiesel. Em sua mais recente investida, a estatal está trazendo de volta o H-Bio com o qual espera abocanhar ao menos uma parte da mistura obrigatória.

Desenvolvida pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), essa tecnologia permite que o petróleo seja coprocessado com óleos e gorduras de origem animal ou vegetal diretamente dentro das refinarias para produzir um diesel que com uma parcela renovável – de acordo com a estatal o percentual estaria na faixa dos 5%.

Embora tenha sido patenteado pela Petrobras em 2006, o H-Bio acabou sendo prontamente escanteado pela petroleira que, na época, não via viabilidade financeira na novidade. Passados 13 anos, essa conta parece ter mudado. Em meados deste ano, a empresa voltou a fazer testes para a produção em escala e a se dizer otimista em relação ao futuro do produto.

Surfando a onda

O plano da Petrobras parece ser surfar a onda da especificação do diesel verde pela ANP para tentar colocar o H-Bio no mercado como um concorrente do biodiesel. Como parte desse reposicionamento, o produto foi rebatizado como Diesel RX – o X nesse caso se refere ao percentual de conteúdo renovável, ou seja, o Diesel R5 teria 5% de biomassa. Dessa vez, a estatal vem trabalhando não apenas para a incluir seu diesel coprocessado na definição de diesel verde como, ainda, para convencer o governo igualar o diesel verde e biodiesel para fins do cumprimento da mistura obrigatória determinada na Lei 13.033/2014.

Foi justamente essa a posição que os representantes da estatal defenderam durante o processo de consulta pública realizado pela agência. Além disso, no final do mês passado, a Petrobras voltou à carga e publicou uma nota em seu blogue Fatos & Dados no qual volta a defender essa proposta.

Caso leve a parada, Petrobras poderia, de presto, abocanhar mais de um terço da demanda nacional de biodiesel. No ano passado, a estatal fabricou cerca de 40,5 bilhões de litros de diesel fóssil. Se esse diesel todo já tivesse saído de fábrica com 5% de renováveis, o H-Bio teria passado um pouco de 2 bilhões de litros de conteúdo renovável. Dessa forma, os fabricantes de biodiesel teriam visto seu mercado encolher de 5,92 para 3,90 bilhões de litros.

Usinas reagem

Evidentemente, a ideia não caiu bem entra às usinas de biodiesel. Nessa sexta-feira (13), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) publicou uma nota no qual acusa a petroleira estatal de tentar “se apropriar do espaço reservado ao biodiesel de forma oportunista para viabilizar seu produto combinado”.

Incomoda particularmente, que a Petrobras tente reivindicar o adjetivo “renovável” para um produto que, na prática, é 95% derivado do petróleo. “Não faz sentido ver um combustível 100% renovável como o biodiesel sendo deslocado por outro produto que é só 5% renovável”, reclama o economista-chefe da Abiove, Daniel Amaral em conversa como BiodieselBR.com. “Não somos contra esse produto da Petrobras, se ele substitui petróleo por óleo vegetal é algo positivo. Mas do ponto de vista institucional, o biodiesel, o diesel verde e o H-Bio são produtos diferentes que precisariam de programas diferentes para viabilizaram suas potencialidades. Para o Brasil, trocar biodiesel peo H-Bio seria uma troca ruim”, pontua.

A falta de alguns detalhes cruciais sobre a proposta da Petrobras também preocupa a Abiove. “Eles estão fazendo esses anúncios, mas sem dar informações sobre o custo do produto, a capacidade de produção e o compromisso de entregas. Até agora só sabemos que produziram H-Bio na refinaria em Araucária, mas não sabemos o grau de complexidade para estender essa produção para outras plantas”, comenta.

Ainda segundo a Abiove, acomodar o H-Bio dentro da matriz brasileira de combustíveis não seria banal. Hoje, a exigência legal é que mistura obrigatória seja cumprida usando biodiesel. Tanto que, na minuta da especificação do diesel verde, a ANP não chegou a abrir a possibilidade de que o diesel renovável pudesse entrar na conta. Pela proposta da agência, os novos produtos só poderiam entrar em misturas ternárias de forma complementar ao percentual obrigatória. Uma distribuidora que queira vender um combustível com 10% de diesel verde, portanto, precisaria misturar 780 litros de diesel, 120 litros de biodiesel e 100 litros de diesel verde.

A mudança exigiria alterar uma parte considerável do arcabouço regulatório que se encontra atualmente em vigor.

“O Brasil tem que continuar com sua política em direção aos renováveis. Ampliando o biodiesel e criando um programa para HVO [óleo vegetal hidrotratado], mas sempre substituindo um produto não renovável por outro renovável”, finaliza Daniel.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com