Projeto de lei que pretende criar programa de fomento para a indústria do bioquerosene, passou pela Comissão do Meio Ambiente do Senado. A exemplo do que ocorreu com o biodiesel, o bioquerosene também pode ganhar um programa próprio em breve. Na semana passada, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 506/2013, que cria o Programa Nacional do Bioquerosene, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A exemplo do que ocorreu com o biodiesel, o bioquerosene também pode ganhar um programa próprio em breve. Na semana passada, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 506/2013, que cria o Programa Nacional do Bioquerosene, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
De autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a proposta começou a tramitar na CMA em dezembro passado. O texto define que o bioquerosene a ser produzido e comercializado no país será do “tipo drop in, totalmente compatível com as tecnologias atuais, e que, misturados em proporções adequadas com o querosene da aviação de origem fóssil, não requeiram alterações nos motores, aeronaves e infraestrutura de distribuição já existentes”.
Entre as prerrogativas do programa que o PLS 506/2013 quer criar está a que prevê o incentivo “à pesquisa, ao fomento, à produção, à comercialização e ao uso energético do bioquerosene”. Esse estímulo, de acordo com a proposta, viria por meio de “ampliação das dotações de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), estabelecidas no art. 4º da Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002”; da “destinação de recursos de agências e bancos de fomento federais, em condições especiais, para projetos nessa área”, além de incentivos fiscais a serem criados pelo governo federal.
GEE
Em seu parecer, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), designado para relatoria do projeto na CMA, utiliza como principal argumento para aprovação da proposta o fato de que o uso de biocombustíveis pode resultar em uma diminuição das emissões dos gases de efeito estufa. Ainda que o querosene de aviação, segundo o próprio autor do PLS 506/2013, contribua com “apenas 2% do total das emissões dos gases causadores do efeito estufa”, de acordo com dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.
“Se considerarmos que a produção e o uso de biocombustíveis devem ser incentivados para ajudar nosso país a reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, tal proposição demonstra elevado valor”, justificou o relator.
O PLS 506/2013 ainda será deliberado, em decisão terminativa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O parecer do senador Silveira, na íntegra, pode ser acessado clicando aqui.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
A exemplo do que ocorreu com o biodiesel, o bioquerosene também pode ganhar um programa próprio em breve. Na semana passada, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 506/2013, que cria o Programa Nacional do Bioquerosene, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
De autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a proposta começou a tramitar na CMA em dezembro passado. O texto define que o bioquerosene a ser produzido e comercializado no país será do “tipo drop in, totalmente compatível com as tecnologias atuais, e que, misturados em proporções adequadas com o querosene da aviação de origem fóssil, não requeiram alterações nos motores, aeronaves e infraestrutura de distribuição já existentes”.
Entre as prerrogativas do programa que o PLS 506/2013 quer criar está a que prevê o incentivo “à pesquisa, ao fomento, à produção, à comercialização e ao uso energético do bioquerosene”. Esse estímulo, de acordo com a proposta, viria por meio de “ampliação das dotações de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), estabelecidas no art. 4º da Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002”; da “destinação de recursos de agências e bancos de fomento federais, em condições especiais, para projetos nessa área”, além de incentivos fiscais a serem criados pelo governo federal.
GEE
Em seu parecer, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), designado para relatoria do projeto na CMA, utiliza como principal argumento para aprovação da proposta o fato de que o uso de biocombustíveis pode resultar em uma diminuição das emissões dos gases de efeito estufa. Ainda que o querosene de aviação, segundo o próprio autor do PLS 506/2013, contribua com “apenas 2% do total das emissões dos gases causadores do efeito estufa”, de acordo com dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.
“Se considerarmos que a produção e o uso de biocombustíveis devem ser incentivados para ajudar nosso país a reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, tal proposição demonstra elevado valor”, justificou o relator.
O PLS 506/2013 ainda será deliberado, em decisão terminativa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O parecer do senador Silveira, na íntegra, pode ser acessado clicando aqui.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
