[Conferência 2011] A visão do novo governo sobre o futuro o biodiesel

O subchefe da Secretaria de Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Rodrigo Rodrigues, proferiu aos presentes a palestra “A visão do novo governo sobre o futuro do biodiesel”.

Rodrigues ressaltou as estatísticas que comprovam o sucesso do programa de biodiesel em seus primeiros anos e explicou a estratégia do governo federal para corrigir o que entende como desvios dos objetivos originais do PNPB.

Segundo o servidor, embora o programa do biodiesel tenha obtido enorme sucesso no front industrial, ainda faltam avanços em metas importantes de regionalização da produção de biodiesel, diversificação da matéria-prima e inclusão social. O biodiesel brasileiro foi praticamente todo construído em torno das áreas de produção de soja nos Estados do Sul e do Centro-Oeste, o que deixou as regiões empobrecidas do Norte e Nordeste de fora, justamente as que o governo mais desejava estimular com o programa.

Destacou-se, por exemplo, que o leilão na modalidade FOB “trouxe ineficiências para o setor” ao incentivar a concentração da capacidade produtiva perto da matéria-prima, acarretando custos maiores para levar o biodiesel até os consumidores finais.

Por isso, embora considere legítimos os pleitos dos produtores de biodiesel para que venham novas ampliações da mistura do biodiesel no diesel convencional, Rodrigues ressaltou que a decisão não depende apenas da vontade do poder executivo. “Do ponto de vista do governo federal, estamos tranquilos porque antecipamos o B5. Novos aumentos precisam do aval do Congresso”, comentou.

O governo também precisará fazer ajustes importantes antes que novos aumentos possam vir. Um exemplo são as recentes modificações nas regras dos leilões de biodiesel com o objetivo explícito de desconcentrar a oferta. “Esse mecanismo ainda precisa ser melhor avaliado e os valores do Fator de Ajuste Logístico precisam ser revisados, mas conseguimos encurtar as distâncias entre a produção e o consumo melhorando a eficiência do setor como um todo”, comemorou Rodrigues, mostrando dados do 23º leilão da ANP para corroborar o ponto.

O palestrante também contou do ciclo de audiências de avaliação do PNPB conduzido pela Casa Civil, que recebeu atores de todos os elos da cadeia do programa para diagnosticar os pontos que mais afligem o setor.

Mostrado a mais recente edição da Revista BiodieselBR, ele apontou que a publicação conseguiu sintetizar bem os desafios atuais. “As matérias da revista mostraram preocupação com questões relacionadas à qualidade, ao mecanismo de comercialização, diversificação das matérias-primas. Essas foram questões levantadas durante o ciclo de conversas que realizamos e são também preocupações do governo federal. Precisamos fazer ajustes nesses pontos antes que um novo passo possa ser dado”, defendeu.

Rodrigues mencionou por duas vezes o editorial publicado na revista BiodieselBR nº 25. E leu um trecho durante sua apresentação: “Não se espera das usinas apenas ações reativas, é preciso também trabalhar proativamente. O setor tem diversas questões que uma vez resolvidas ajudarão a todos. Como na maioria dos casos o setor produtivo é o maior interessado, as ações precisam partir dele”.

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Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com