Selo Combustível Social

Produção de oleaginosas muda vida de agricultores no Centro-Oeste


Assessoria de Imprensa MDA - 14 ago 2012 - 09:47 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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No sudoeste goiano, agricultores familiares de quatro municípios decidiram readequar suas produções. De olho na movimentação do mercado e nos incentivos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), parte dos 800 agricultores associados à Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Coparpa), de Jataí, iniciou a produção de matéria-prima para a comercialização do biodiesel. A mudança, feita há quatro anos, alterou a cadeia produtiva da região. As propriedades familiares que priorizavam a criação do gado leiteiro passaram a investir no cultivo dos grãos usados para a fabricação do combustível renovável.

Em pouco tempo, eles já conseguem contabilizar os lucros. “Quando vendia leite, ganhava muito pouco. Um salário mínimo, no máximo, e no meio do mês já não tinha mais nada. Hoje, tenho uma casa digna e um carro na garagem. Minha vida mudou rapidamente por causa da agricultura familiar”, conta o agricultor Nídio Soares de Oliveira, de 48 anos, que também é vice-presidente da Coparpa.

Assim como os associados da cooperativa, Nídio Oliveira escolheu a soja para cultivar. Somente no ano passado, a produção ultrapassou a marca dos 95 mil quilos. Na Coparpa, o ano de 2011 fechou com o registro de 12 mil toneladas produzidas.

Os números impressionam, mas nem sempre foi assim. Segundo o agricultor, a maioria dos produtores da cooperativa demonstrou resistência para plantar o grão. “A cooperativa se interessou pelo programa do biodiesel e foi atrás dos agricultores. No começo, eles não acreditavam, mas quando viram que os dois ou três produtores que acreditaram no programa estavam crescendo, eles mudaram de ideia. Hoje, tem agricultor estudando agronomia, administração, para investir no desenvolvimento de suas propriedades”, explica.

A satisfação do agricultor tem uma razão. Conduzido por uma comissão interministerial, que abrange vários órgãos públicos, o Programa viabiliza a produção e o uso do biodiesel, o que garante mercado para todos os produtores de oleaginosas. Nesse processo, a inclusão produtiva dos agricultores familiares é assegurada pelo Selo Combustível Social, operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Criado em 2004, o selo é uma concessão dada às usinas de Biodiesel que adquirem as matérias-primas dos agricultores familiares. O percentual mínimo das aquisições varia conforme a região: 15% para o Norte e Centro-Oeste e 30% para o Sul, Sudeste e Nordeste. A proporção é calculada com base no custo anual, em reais, de aquisição das oleaginosas da agricultura familiar em relação ao custo de aquisições totais de matérias-primas utilizadas no período para a produção, conforme define a Instrução Normativa nº 1/2009, que regula os critérios e procedimentos específicos para a concessão. O dispositivo estabelece ainda que a assistência técnica e capacitação oferecida aos agricultores familiares serão de responsabilidade das indústrias que comprarem as matérias-primas.

“Com a criação do Selo Combustível Social, as usinas precisam dos agricultores familiares. Por isso, quase 70% das indústrias de biodiesel do país possuem o certificado. Juntas, elas são responsáveis pela produção de mais de 95% do total do biodiesel originado no Brasil. Somente no ano passado, esse mesmo grupo comprou quase dois milhões de toneladas de grãos e óleos, o equivalente a R$ 1,5 bilhão em compra da agricultura familiar", ressalta o coordenador-geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, André Grossi Machado.

Em contrapartida, o estabelecimento industrial com o certificado recebe incentivos fiscais diferenciados, como o acesso às alíquotas do PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução e a participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A plantação do agricultor Nídio de Oliveira é feita no sítio de 32 hectares onde ele mora com a família, no município de Paraúna (GO). Nídio afirma que continua com a criação dos animais, mas, agora, o leite obtido é para consumo próprio. Os grãos de soja colhidos por ele são armazenados em sacas e comercializados para três usinas diferentes. As negociações podem ser feitas individual ou coletivamente, como explica o agricultor, que prefere vender junto com os outros cooperados. “Com o grupo é melhor, porque temos mais lucros”, explica.

Pensando na expansão das vendas dos grãos, a Coparpa terá um escritório em cada um dos municípios com agricultores associados. Com sede em Jataí, a cooperativa já possui filiais em Rio Verde e Montividiu. Em breve, será a vez de Paraúna.

Safrinha
No intervalo de uma safra de soja para outra, o agricultor aproveita para plantar o milho safrinha. "A colheitadeira está entrando na roça e a plantadeira vai atrás, já com o milho, para fazer a correção do solo. Além da recuperação da terra, temos uma fonte de renda a mais”, acrescenta Nídio. Toda a ação é acompanhada pelos extensionistas das usinas e, também, pelos agrônomos próprios da Coparpa.

Biodiesel no Centro-Oeste
De acordo com os dados mais recentes da Coordenação-Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, o Centro-Oeste é a terceira região do país com mais famílias beneficiadas pelo programa. São aproximadamente 3,5 mil, de um total de 104.295 no país. Juntas, elas produziram aproximadamente 430 mil toneladas de matérias-primas em 2011. No mesmo ano, o setor foi responsável por movimentar R$ 294,98 milhões. Das matérias-primas produzidas, quase a totalidade é originada das plantações de soja. O restante é dividido pela produção de gergelim, girassol e canola. A região concentra 19 usinas detentoras do Selo do Combustível Social.

Polos do Biodiesel
Para garantir o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas, às tecnologias e à capacitação adequada, o MDA ainda atua em outra frente dentro do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Essa iniciativa é chamada de Projeto Polos do Biodiesel, uma das principais estratégias para contribuir, com foco microrregional ou territorial, para promoção da inclusão social de agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel por meio da produção de oleaginosas.