O olhar dos agricultores familiares sobre o selo - Antonio Rovaris [AgriBio]

O secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonio Rovaris, apresentou durante o Congresso AgriBio, realizado no dia 5 de julho, a palestra “O olhar dos agricultores familiares sobre o selo”. Em sua fala ele apresentou um pouco da visão de quem está do outro lado do balcão, onde usinas de biodiesel e agricultores negociam seus contratos.

Segundo o palestrante, ao longo dos últimos seis anos as entidades representativas da agricultura familiar têm se esforçado para que a produção de biodiesel seja bem sucedida e consiga, de fato, incluir os produtores rurais. Ele informou que foi preciso uma ampla articulação a fim de permitir a diversificação das fontes de renda à disposição desses trabalhadores.

Unidade de esmagamento
Embora admita que seja uma meta difícil de atingir, para a Contag o ideal seria que programa do biodiesel criasse condições para que os agricultores caminhassem ladeira acima na cadeia de agregação de valor. “Ainda temos o sonho de ver os agricultores chegarem até a fase da extração do óleo. É um sonho distante, mas as cooperativas estão se aprimorando, talvez a gente ainda consiga chegar lá”, diz.

Problemas
De acordo com ele, o programa tem tido sucesso nas regiões Sul e Centro Oeste. O calcanhar de Aquiles do Selo Combustível Social tem sido a Região Nordeste, onde o virtual monopólio dos agricultores em relação à Brasil Ecodiesel (atual Vanguarda Agro) foi simplesmente trocado pelo monopólio da Petrobras Biocombustível. Lá, as sucessivas falhas dos projetos de fomento acabaram elevando o custo político para viabilizar novos projetos relacionados ao biodiesel. Já que uma vez desiludido, o sertanejo custa a voltar a querer investir na produção de matéria-prima para o biodiesel. Rovaris também cobrou o fato do alto escalão do governo federal ter deixado de falar em biodiesel. “No lançamento do novo Plano Safra ninguém do governo federal queria discutir biodiesel com a gente”, relata.

Palma de óleo
Ele também reclamou que falta um esforço mais agressivo tanto por parte do governo federal quando das empresas no apoio a oleaginosas alternativas à soja. “A palma não está saindo do papel porque a Medida Provisória que cria o programa de plantio da palma ainda não foi transformada em lei”, alerta. Ele ressaltou que esta situação coloca em risco os 649 contratos para o plantio dessa oleaginosa que o representante do MDA, André Machado, havia comemorado em sua fala.

A questão da regularização fundiária também mereceria mais atenção porque permitiria aumentar a base de agricultores aptos a fornecer matéria-prima para o biodiesel. A atual organização dos agricultores e a falta de opções tecnológicas industriais adequadas para projetos de pequena escala também foram considerados problemas por Rovaris.

Críticas ao MME e a ANP
Ele também ressaltou que existem inconsistências na forma como o governo se relaciona com o programa de biodiesel. Embora Rovaris reconheça que selo seja um instrumento fundamental, nem sempre os preços de referência definidos para os leilões trimestrais colaboram com essas metas. “A ANP e o MME não olham para o biodiesel como um instrumento de inclusão social e redução da poluição. A gente precisa ter isso muito claramente, porque se olharmos só para a questão econômica vamos ter problemas”, resumiu. E saiu em defesa da regionalização dos preços, levando em conta as cotações de oleaginosas mais adequadas às realidades regionais.

Por outro lado, ele alerta que só preço não vai resolver todos os problemas. Também é necessário encontrar uma forma de fidelizar os produtores, especialmente no Nordeste, onde há, no entendimento de Rovaris, um entra e sai de produtores nos projetos. Isso só vai acontecer à medida que as empresas interessadas em desenvolver parcerias com esses produtores compreendam que precisam valorizar aquilo que estão fazendo. “As empresas precisam entender que o agricultor familiar não é igual ao agricultor comercial. Não adianta chegar com um pacote produtivo pronto e querer empurrar isso goela abaixo. Por causa desse tipo de postura temos negociações que estão paradas há dois anos. Precisa haver negociação”, completa.

Rovaris também é um defensor da ideia de usar um fundo para o fortalecimento da agricultura familiar em projetos de agroenergia, mas também aponta para a necessidade de tornar o selo um requisito obrigatório para as empresas do setor de biodiesel.

Sua apresentação chegou ao fim através de uma provocação à plateia: porque só a indústria de biodiesel deveria apoiar os produtores? “Se vamos ter mesmo integração entre a produção e a agricultura familiar no Brasil, porque outras cadeias como o leite ou a fumicultura não deveriam seguir o modelo do biodiesel? Aí sim estaríamos dando um exemplo para o mundo sobre como integrar a agricultura familiar nos processos produtivos”, arrematou com segurança.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com