Selo Combustível Social

O olhar dos agricultores familiares sobre o selo - Antonio Rovaris [AgriBio]


BiodieselBR.com - 16 jul 2012 - 14:03 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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O secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonio Rovaris, apresentou durante o Congresso AgriBio, realizado no dia 5 de julho, a palestra “O olhar dos agricultores familiares sobre o selo”. Em sua fala ele apresentou um pouco da visão de quem está do outro lado do balcão, onde usinas de biodiesel e agricultores negociam seus contratos.

Segundo o palestrante, ao longo dos últimos seis anos as entidades representativas da agricultura familiar têm se esforçado para que a produção de biodiesel seja bem sucedida e consiga, de fato, incluir os produtores rurais. Ele informou que foi preciso uma ampla articulação a fim de permitir a diversificação das fontes de renda à disposição desses trabalhadores.

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Unidade de esmagamento

Embora admita que seja uma meta difícil de atingir, para a Contag o ideal seria que programa do biodiesel criasse condições para que os agricultores caminhassem ladeira acima na cadeia de agregação de valor. “Ainda temos o sonho de ver os agricultores chegarem até a fase da extração do óleo. É um sonho distante, mas as cooperativas estão se aprimorando, talvez a gente ainda consiga chegar lá”, diz.

Problemas
De acordo com ele, o programa tem tido sucesso nas regiões Sul e Centro Oeste. O calcanhar de Aquiles do Selo Combustível Social tem sido a Região Nordeste, onde o virtual monopólio dos agricultores em relação à Brasil Ecodiesel (atual Vanguarda Agro) foi simplesmente trocado pelo monopólio da Petrobras Biocombustível. Lá, as sucessivas falhas dos projetos de fomento acabaram elevando o custo político para viabilizar novos projetos relacionados ao biodiesel. Já que uma vez desiludido, o sertanejo custa a voltar a querer investir na produção de matéria-prima para o biodiesel. Rovaris também cobrou o fato do alto escalão do governo federal ter deixado de falar em biodiesel. “No lançamento do novo Plano Safra ninguém do governo federal queria discutir biodiesel com a gente”, relata.

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Palma de óleo

Ele também reclamou que falta um esforço mais agressivo tanto por parte do governo federal quando das empresas no apoio a oleaginosas alternativas à soja. “A palma não está saindo do papel porque a Medida Provisória que cria o programa de plantio da palma ainda não foi transformada em lei”, alerta. Ele ressaltou que esta situação coloca em risco os 649 contratos para o plantio dessa oleaginosa que o representante do MDA, André Machado, havia comemorado em sua fala.

A questão da regularização fundiária também mereceria mais atenção porque permitiria aumentar a base de agricultores aptos a fornecer matéria-prima para o biodiesel. A atual organização dos agricultores e a falta de opções tecnológicas industriais adequadas para projetos de pequena escala também foram considerados problemas por Rovaris.

Críticas ao MME e a ANP
Ele também ressaltou que existem inconsistências na forma como o governo se relaciona com o programa de biodiesel. Embora Rovaris reconheça que selo seja um instrumento fundamental, nem sempre os preços de referência definidos para os leilões trimestrais colaboram com essas metas. “A ANP e o MME não olham para o biodiesel como um instrumento de inclusão social e redução da poluição. A gente precisa ter isso muito claramente, porque se olharmos só para a questão econômica vamos ter problemas”, resumiu. E saiu em defesa da regionalização dos preços, levando em conta as cotações de oleaginosas mais adequadas às realidades regionais.

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Por outro lado, ele alerta que só preço não vai resolver todos os problemas. Também é necessário encontrar uma forma de fidelizar os produtores, especialmente no Nordeste, onde há, no entendimento de Rovaris, um entra e sai de produtores nos projetos. Isso só vai acontecer à medida que as empresas interessadas em desenvolver parcerias com esses produtores compreendam que precisam valorizar aquilo que estão fazendo. “As empresas precisam entender que o agricultor familiar não é igual ao agricultor comercial. Não adianta chegar com um pacote produtivo pronto e querer empurrar isso goela abaixo. Por causa desse tipo de postura temos negociações que estão paradas há dois anos. Precisa haver negociação”, completa.

Rovaris também é um defensor da ideia de usar um fundo para o fortalecimento da agricultura familiar em projetos de agroenergia, mas também aponta para a necessidade de tornar o selo um requisito obrigatório para as empresas do setor de biodiesel.

Sua apresentação chegou ao fim através de uma provocação à plateia: porque só a indústria de biodiesel deveria apoiar os produtores? “Se vamos ter mesmo integração entre a produção e a agricultura familiar no Brasil, porque outras cadeias como o leite ou a fumicultura não deveriam seguir o modelo do biodiesel? Aí sim estaríamos dando um exemplo para o mundo sobre como integrar a agricultura familiar nos processos produtivos”, arrematou com segurança.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
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