Selo Combustível Social

Integração Nacional discute denúncias sobre programa de biocombustíveis no PA


BiodieselBR.com - 06 jun 2014 - 17:55

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública, na terça-feira (10), para discutir o programa de biocombustíveis em municípios do Pará.

O evento foi proposto pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Ele explica que ter recebido denúncias de problemas enfrentados por agricultores dos municípios paraenses de Mocajuba, Baião, Cametá e Moju, dentre outros, que a esperança do desenvolvimento da agricultura familiar na região foi abalada pelo comprometimento do Programa de Biocombustíveis no estado, com a demissão de funcionários, a desassistência dos projetos implantados e bloqueio de parcelas do Banco da Amazônia.

Segundo ele, foram implantados somente 23 projetos para a agricultura familiar e três unidades de referencia, sendo duas para agricultor familiar com 10 hectares e uma para produtor rural com 44 hectares. “Há indícios de que houve inclusive mudança na concepção do projeto, que passou a não mais considerar os aspectos da inclusão social rural e a tratar a agricultura familiar dentro da lógica perversa do capital, reforçando a exclusão dos agricultores familiares do projeto”, argumenta o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes do colegiado:
- o coordenador-geral de Açúcar e Etanol do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas;
- o procurador geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros;
- um representante da Secretaria da Agricultura do Pará;
- o diretor de Suprimento Agrícola da Petrobrás Biocombustível, João Augusto;
- o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine;
- o presidente do Banco Amazônia, Valmir Pedro Rossi; e
- o assessor da Secretaria de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Eliziário Noé Boeira Toledo.

A audiência ocorrerá no plenário 15, a partir das 14 horas.

Agência Câmara