Selo Combustível Social

Evento no PR vai debater legislação do Selo Combustível Social


Sistema Ocepar - 11 set 2019 - 09:58

A legislação do Selo Combustível Social será tema de um evento na cidade de Cafelândia (PR) marcado para acontecer na próxima terça-feira (17). Chamado Fórum Selo Combustível Social, o encontro será promovido pelo Sistema Ocepar que reúne entidades voltadas à promoção do cooperativismo no Paraná.

O objetivo do evento é uniformizar o entendimento sobre as normas mais recentes publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) relativas ao tema. Nos últimos dois meses, o Mapa modificou o regramento do Selo por meio da edição de duas portarias:

Portaria 144/2019 que atualizou a espinha dorsal do programa;
Portaria 174/2019 com novas regras para cooperativas interessadas em vender matérias-primas para as usinas de biodiesel;

Em resumo, o Mapa ampliou o número de cooperativas agropecuárias que podem comercializar com as usinas participantes do Selo Social. Pela regra anterior, somente cooperativas com DAP Social – que tivessem pelo menos 60% de agricultores familiares em seus quadros – podiam vender para o Selo.

A mudança abre a porta para que qualquer cooperativa participe do Selo limitado apenas pela produção dos agricultores familiares associados.

“O fórum visa auxiliar as cooperativas para efetivamente participarem do programa e proporcionar maior entendimento do mercado de biocombustíveis”, informa o analista da gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Maiko Zanella.

Informações e inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Com adaptação BiodieselBR.com