Os desafios do selo social para as usinas - Erasmo Battistella [AgriBio]

A segunda palestra da manhã do Congresso Agribio – “Os desafios do selo social para as usinas” – foi apresentada pelo presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e presidente da BSBios, Erasmo Battistella.

Para ele os resultados obtidos desde o lançamento do PNPB permitem qualificar o programa como um sucesso total do ponto de vista da estruturação de uma indústria de biodiesel pujante no Brasil.

Para dar suporte a esta afirmação, o empresário listou os seguintes números sobre o setor de biodiesel:

• 60 usinas em funcionamento;
• 2,6 bilhões de litros em capacidade anual instalada;
• R$ 6 bilhões em faturamento no ano passado;
• 1,3 milhão de empregos em toda a cadeia;

Como os palestrantes que vieram depois dele, Battistella concorda que a maior novidade introduzida pelo PNPB foi a combinação entre a produção de bioenergia e a inclusão social. “Nem o Proálcool teve isso”, lembrou. Ao criar novas oportunidades para os pequenos produtores rurais e assentamentos da reforma agrária o programa faz justiça com a história da agricultura brasileira. “O selo é democrático e distribui renda. Isso é inovador”, elogiou. Ainda assim, ele apontou que há dúvidas sobre o sucesso real do selo e que a iniciativa não tem sido tão bem sucedida quanto poderia.

Mas, segundo ele, os resultados têm sido relevantes e são crescentes. No ano passado as usinas adquiriram mais de 1,9 milhão de toneladas de grãos dos 104 mil agricultores familiares em todo o Brasil, gerando uma renda para estes de mais de R$ 1,5 bilhão. Em 2012 o resultado tende a ser ainda mais vistoso, ultrapassando R$ 2 bilhões em compras.

Bônus
Mas obter esses resultados não é exatamente indolor. Segundo Battistella, o bônus pago sobre o preço das oleaginosas compradas da agricultura familiar não é exatamente popular. “Ele ataca um órgão que é particularmente sensível nos empresários: o bolso”, brincou, ressaltando que seu pagamento ficou ainda mais difícil depois das recentes mudanças no regime tributário do biodiesel. Em boa parte, o bônus é um repasse dos ganhos tributários aos quais as empresas que fabricam seu biodiesel a partir de oleaginosas oriundas da agricultura familiar têm direito. Por positiva que a recente desoneração do setor seja, ela também reduz a margem para o pagamento aos pequenos produtores de R$ 1,38 para R$ 1,15 por saca de soja adquirida. “As empresas fazem seus investimentos para ter o selo, mas os benefícios tributários não estão compensando”, resume. Ele destacou que, em média, as usinas pagam até R$ 2,30 por saca.

Polêmica
Na presença de diversos representantes da agricultura familiar Battistella não se intimidou, e, enquanto alguns encolhiam os ombros na plateia, reclamou. O alvo foi justamente a postura de algumas cooperativas e sindicatos dos agricultores. Segundo ele estes pedem verbas adicionais na hora de avalizar os contratos com os agricultores. A pratica parece estar se proliferando pelo país, conforme BiodieselBR pode apurar em conversas com diversos agentes do setor.

O presidente da Aprobio defendeu que o pagamento do bônus seja oficializado de uma vez, ou substituído por alternativa que permita o dinheiro chegar ao bolso dos produtores rurais sem risco de desvios. “É esse o objetivo”, pontuou.

Há ainda outros problemas. O palestrante ressaltou que é uma injustiça as usinas não verticalizadas terem dificuldade muito maior para se apropriarem dessas vantagens tributárias, mesmo quando compram religiosamente toda a matéria-prima exigida pelo MDA. Sem contar as dificuldades que os empresários enfrentam na hora de resgatar créditos tributários que o palestrante classificou como “podres”.

DAP
Para tentar diminuir parte das dificuldades do setor, o palestrante reclamou que o ministério poderia facilitar o ingresso de mais cooperativas agrícolas como fornecedoras da indústria. Hoje apenas cooperativas que tenham DAP Jurídica podem ser fornecedoras das usinas, o que exige que 70% de seus cooperados sejam possuidores de DAP. Isso deixa de fora muitos agricultores familiares filiados à cooperativas mas que não se enquadram nas regras, ou mesmo os que preferem vender sua produção através de cerealistas. “Isso é excludente. Não podemos excluir esses produtores”, diz. A regra reduz a base de produtores que podem ser incluídos e aumenta a concorrência pelo produto, inflacionando os preços.

Battistella considera que se for aprimorado, o selo poderia até ser visto como um diferencial do biodiesel brasileiro no mercado internacional. “Estamos exportando soja in natura, porque não aproveitar o parque industrial? A exportação deveria passar pelas usinas com selo”, defende.

“A cadeia amadureceu e está preparada para o próximo passo com crescimento dos mercados interno e externo. Temos condições e matéria-prima. Somos favoráveis ao selo, mas precisamos implementar ajustes para que ele continue sendo um sucesso total”, finalizou o empresário.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com