Selo Social não ultrapassará recorde de inclusão com aumento da mistura
Contrariando as expectativas, o aumento da mistura anunciado pelo governo não deverá levar a um novo recorde de famílias incluídas no Selo Social.
BiodieselBR.com ··3 min de leitura
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Entre os vários argumentos usados pela indústria de biodiesel para tentar convencer o governo realizar novos aumentos da mistura obrigatória, estava o Selo Social. A lógica dos empresários era sedutoramente simples: se a produção de biodiesel é capaz de incluir famílias de pequenos produtores rurais, logo mais biodiesel levaria a mais famílias incluídas.
Essa tese foi, inclusive, encampada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Entre os vários argumentos usados pela indústria de biodiesel para tentar convencer o governo realizar novos aumentos da mistura obrigatória, estava o Selo Social. A lógica dos empresários era sedutoramente simples: se a produção de biodiesel é capaz de incluir famílias de pequenos produtores rurais, mais biodiesel levaria a mais famílias incluídas.
Essa tese foi, inclusive, encampada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Na entrevista coletiva que concedeu logo depois da cerimônia de anúncio do aumento da mistura, realizada em 28 de maio último, Rossetto afirmou que a evolução para B6 e B7 “amplia as oportunidades de um novo mercado”. “E mais mercado significa mais produção e mais renda [para os agricultores familiares]”, emendou concluindo seu raciocínio.
Contudo, no que concerne à inclusão de novos agricultores familiares Selo Combustível Social, o mais provável é que ocorra uma recomposição que um crescimento propriamente dito.
Segundo o coordenador-geral de biocombustíveis do MDA, André Machado, a expectativa do ministério é que “o número [de famílias] aumente para até 100 mil” nos próximos dois anos. Se essa projeção se confirmar, em 2016 deveremos voltar aos patamares de inclusão que já havíamos alcançado em 2010, quando, de acordo com o levantamento do próprio MDA, encontravam-se incluídas no programa 100,3 mil famílias [veja gráfico].
Recuo Por meio de nota enviada à reportagem de BiodieselBR.com, o MDA informou que, no ano passado, o número estabelecimento das agricultura familiar que venderam oleaginosas para usinas de biodiesel foi de 83,7 mil.
Não é um número animador. O novo dado disponibilizado pelo MDA revela que a quantidade de famílias de pequenos produtores rurais que efetivamente conseguem tirar vantagem do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) recuou pelo segundo ano consecutivo. Dados divulgados pelo ministério durante a edição mais recente da Conferência BiodieselBR, indicavam que a quantidade de famílias beneficiadas pelo Selo havia reduzido para 92,6 mil depois de chegar a um pico de quase 104,3 mil em 2011 [veja gráfico].
Com os novos números de 2013 em mãos, constata-se que, em apenas dois anos, o Selo encolheu praticamente 20%.
Reforma No ano passado, o MDA, com a abertura de consulta pública, deu início a um processo de revisão de algumas normas do Selo. Desde então, as discussões pouco avançaram.
Segundo o coordenador-geral de biocombustíveis do MDA, a demora se deve à necessidade de se fazer, antes, uma aferição dos resultados da revisão anterior, concluída em setembro de 2012 e que promoveu mudanças profundas nas regras do Selo.
“Existe uma dificuldade de alteração do Selo porque as próprias regras da portaria de setembro 2012 passaram a ser efetivadas na safra 2012/ 2013. Então, o primeiro ano, 2013, estamos monitorando agora. Dentro de um ciclo de gestão normal, você só altera quando monitora e vê os efeitos provocados”, justifica Machado.
