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Regras do MDA

Pepe Vargas debate marco regulatório do biodiesel com Ubrabio


Assessoria de Imprensa MDA - 16 mai 2012 - 16:37
Reuniao-MDA-Ubrabio-1605Buscar apoio para avançar no novo marco regulatório do biodiesel. Esse foi o objetivo da visita da União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio) ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O ministro demonstrou disponibilidade do MDA em apoiar as propostas que indicam avanços ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Na análise do presidente da Ubrabio, Odacir Klein, o programa tem propiciado avanços significativos ao setor. “Trata-se de um programa sustentável, que promove a inclusão social na agricultura familiar”, disse.

Criado em 2004, o PNPB é um programa interministerial do Governo Federal, cujo objetivo é a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como econômica, da produção e uso do biodiesel, com ênfase na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.

O programa é coordenado por uma Comissão Executiva Interministerial (CEIB), que tem como função elaborar, implementar e monitorar o programa, analisar, avaliar e propor outras recomendações e ações, diretrizes e políticas públicas. Entre as principais diretrizes do PNPB, são: implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria prima.