[Análise] Brasil Ecodiesel: prós e contras da medida judicial contra a Petrobras

Após o silêncio sobre sua fraca produção de biodiesel a Brasil Ecodiesel deu sua explicação.

A empresa entrou com uma ação judicial contra a Petrobras exigindo o pagamento de multa pela não retirada de biodiesel nos meses de fevereiro e março deste ano e a suspensão de multa por não ter entregue o biodiesel nos meses de abril, maio e junho.

Essa medida tomada pela Ecodiesel será muito proveitosa para a empresa, até mesmo se perder a ação. Isso, é claro, se a empresa honrar todos os contratos de biodiesel que fizer daqui para frente. A principal razão é que enquanto não for julgada essa ação, a Brasil Ecodiesel poderá continuar participando dos leilões da ANP sem nenhuma sanção. Assim a empresa ganha tempo para mostrar que pode produzir e entregar o que vende nos leilões, além de fazer caixa para pagar as multas em caso de decisão desfavorável. Por outro lado, se a decisão for favorável, a Ecodiesel receberá o valor da multa pelo biodiesel não retirado e deixará de pagar a outra pelo biodiesel não entregue - sabendo que se tivesse produzido e entregue o biodiesel, o prejuízo seria de algumas dezenas de centavos por litro.

Os volumes não retirados e não entregues, que são o objeto da ação, foram os vendidos nos leilões de novembro, com preço muito abaixo do custo do óleo vegetal.

O problema dessa ação judicial está no longo prazo. Essa medida, junto com o fato de que a Brasil Ecodiesel não foi convidada para os leilões emergenciais da Petrobras, pode ter trazido à tona o estremecimento na relação com a Petrobras. Considerando que no futuro a venda de biodiesel não será mais através de leilões, a situação pode ficar complicada para a empresa.

A Brasil Ecodiesel já recebeu da Petrobras valores referentes à não retirada de biodiesel sem precisar entrar com qualquer medida judicial. Foram cerca de R$ 16 milhões de reais no 3º trimestre de 2007 e mais R$ 18 milhões no primeiro trimestre de 2008.

Estranha-se o fato das outras usinas estarem produzindo em plena capacidade e não reclamarem de problemas de retirada. Será que esse tipo de problema acontece só com a Brasil Ecodiesel?

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