Análise da Semana: 22.abr.08

Análise Semanal 22.abr.08

Exemplo que atrai investimento
O governo do Rio Grande do Sul reduziu através de decreto o ICMS sobre a venda de biodiesel. A partir de agora, o biodiesel gaúcho pagará 50% menos de imposto. O ICMS foi reduzido do índice de 12% para 6% sobre o preço de venda.

Nesse momento a redução do ICMS não representa nenhuma vantagem para a usina de biodiesel. O preço do biodiesel vendido nos leilões é livre de ICMS, por isso a diminuição na alíquota desse imposto não traz aumento no lucro ou vantagem competitiva nos leilões. A vantagem aparecerá para a usina a partir do momento que ela efetuar vendas diretas às distribuidoras ou ao consumidor final.

Hoje quem ganha com a diminuição do imposto é a Petrobras, que tem que comprar o biodiesel ao preço estabelecido no leilão com os impostos. Para ela, sairá mais barato o biodiesel produzido no Rio Grande do Sul, do que em outro estado do Brasil.

A redução de ICMS pelo RS é um começo, mas o setor espera que todos os estados brasileiros passem a reduzir ou isentar o biodiesel de impostos. As administrações estaduais precisam entender que a renda produzida pela cadeia produtiva do biodiesel – do campo ao tanque de combustível– proporciona uma receita maior de impostos do que esse ICMS sobre o produto final. Os Estados que mostrarem agora um plano de longo prazo para o setor de biodiesel atrairão usinas nos próximos anos. E o Brasil deve aumentar em cerca de 50% a sua capacidade de produção de biodiesel nos próximos três anos