Indústria química paga mais por mamona que usinas de biodiesel

Os preços mais atrativos pagos pela indústria ricíno-química, que fabrica lubrificantes e perfumaria, por exemplo, têm estimulado agricultores familiares produtores de mamona do Nordeste a não cumprir contratos com as empresas produtoras de biodiesel. A informação é do diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Anacleto de Campos, que participou hoje (26) da segunda reunião do governo federal com as empresas de biodiesel que detêm o Selo Combustível Social.

Segundo Campos, quando o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado, em dezembro de 2004, o preço pago ao produtor estava entre R$ 0,25 e R$ 0,30. Atualmente o valor está em cerca de R$ 1. “A mamona vai ser pouco utilizada na produção de biodiesel nesse período”, disse à Agência Brasil. “Hoje o que está a acontecendo é que os produtores estão preferindo vender a mamona para indústrias químicas que estão podendo pagar mais do que a indústria de biodiesel que tem contratos fixos com a Petrobras e não reajustar os preços aos produtores. Então está ocorrendo uma migração daqueles que tinham contratos com as indústrias de biodiesel para as indústrias químicas.”

Campos lembrou que esses contratos são firmados para o período de uma safra e podem ser renovados a critério dos agricultores e produtores de biodiesel.Segundo ele, esse cenário pode permanecer até que a área plantada de mamona cresça o suficiente para atender tanto a demanda de biocombustível quanto da indústria resino-química. Segundo ele, atualmente há 1 milhão de hectares plantados, que pode aumentar em até cinco vezes. A principal região produtora é o o semi-árido com 500 municípios com capacidade produtora.

Não há um levantamento específico de quantos produtores estão descumprindo o contrato com as empresas. Além disso, segundo Campos, não há previsão de multa para este caso. Os contratos com os agricultores familiares são feitos com empresas que recebem o Selo Combustível Social. Esse selo só é concedido aos produtores de biodiesel que compram parte de sua matéria-prima de produtores da agricultura familiar e, em troca, recebem benefícios fiscais e acesso facilitado a financiamentos.

O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, afirmou o descumprimento dos contratos está concentrado em Irecê, na Bahia, onde a indústria química atua há cerca de 50 anos. “As empresas da resino-química entraram tentando garantir estoques de mamona como forma de garantir sua permanecia em termos de produção. Com isso os preços foram além dos limites, o que para os agricultores é muito bom, mas para efeito da política nacional de biodiesel se tornou incompatível com o preços que foram praticados nos leilões do Selo Combustível Social”, afirmou.

Kelly Oliveira