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Na agenda de substituição gradual dos combustíveis fósseis pelos sustentáveis, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) encontra-se em um bom momento para progredir.
Desde os primeiros anos, o PNPB vem contribuindo para mudar a economia agrícola, garantindo mercado para alguns milhões de toneladas de óleos vegetais e gorduras animais que, de outra forma, teriam perdido ainda mais valor no contexto global de quedas de preço das commodities que o Brasil exporta.
As regulamentações do PNPB com foco na agricultura familiar, aliadas à combinação da produção de biodiesel com farelos proteicos – que ampliam as cadeias de produção de alimentos em escala, custo competitivo e viabilidade econômica, barateando a oferta de alimentos à população – e nas exportações têm contribuído para melhorar a estrutura socioeconômica em todas as regiões do país, além dos benefícios ambientais.
Chegou a hora da saúde pública. Os custos decrescentes do biodiesel permitem vislumbrar hoje o uso maciço do B20 Metropolitano em todas as metrópoles e cidades com mais de 500 mil habitantes, sem significativo acréscimo aos custos dos serviços de transporte de passageiros.
A substituição gradual e progressiva baseada no principal pilar do programa, que é a mistura obrigatória, hoje em B7, encontra visíveis condições de aumentar imediatamente para B8 sem impactos inflacionários, retomando desta forma a trajetória ascendente até o B10, ainda no atual mandato.
Uma vez que o biodiesel vem se mostrando competitivo em relação ao óleo diesel fóssil comercializado em muitas regiões do território nacional, chegou a hora também de ampliar o seu consumo facultativo através do Programa B(+), ainda pendente de regulamentação pela ANP, que permitiria dobrar o adicionamento em relação ao índice de obrigatoriedade nas regiões em que os interessados da cadeia e, em particular, o consumidor optassem facultativamente por essa alternativa, bastando oficializar bimestralmente a opção comunicando- a à ANP e à Petrobras.
Finalmente, mas não menos importante, já passou da hora de regulamentar o “B Agro”, biodiesel que deveria ser disponibilizado através das distribuidoras e dos TRRs aos agricultores e donos de frotas interessados, para uso nas máquinas e caminhões agrícolas, nos geradores de eletricidade movidos a óleo diesel e nos demais usos vinculados à produção do agronegócio, em especial aos agricultores, aos estabelecimentos e às frotas de veículos ou maquinários a serviço da produção das próprias matérias-primas utilizadas para fabricação do biodiesel e outros biocombustíveis, como o etanol.
Mediante a adoção do conjunto dessas agendas, mesmo que parcialmente, o país poderia mais do que dobrar a atual produção e utilização do biodiesel até o fim de 2018, ou seja, nos atuais mandatos, dos atuais 4,2 bilhões de litros/ano para a faixa de 9 a 10 bilhões de litros/ano.
Esta substituição é, cada vez mais, justificada também dos pontos de vista macro e microeconômico. O uso do biodiesel vem permitindo a redução da importação de diesel, com reflexos diretos no saldo da balança comercial brasileira.
O país é historicamente deficitário na produção de diesel e precisa complementar o abastecimento interno com importações da ordem de 20% do consumo nacional. Somente em 2014 foram importados 11,3 bilhões de litros a um custo de US$ 8,7 bi. Se não fosse o B7 obrigatório, o Brasil teria que importar, adicionalmente, 3,4 bilhões de litros do óleo fóssil em 2014, um ônus de US$ 2,6 bilhões.
Diferentemente do que se propalava até dezembro de 2014 em relação à capacidade de produção de diesel no Brasil até 2025, hoje a ANP, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Petrobras reconhecem que, daqui a dez anos, o Brasil necessitará importar cerca de 25 bilhões de litros.
Essa estimativa reflete as interrupções e atrasos das obras nas novas refinarias da Petrobras (Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro) e o cancelamento dos investimentos nas refinarias Premium I e II programadas, respectivamente, para o Maranhão e o Ceará.
Enquanto isso, a capacidade industrial das 59 indústrias debiodiesel espalhadas pelas cinco regiões do país alcança quase 8 bilhões de litros/ano para um mercado de 4,2 bilhões de litros, o que significa, na média das empresas, 45% de capacidade ociosa.
Esse cenário é extremamente oportuno para o biodiesel, pois com investimentos muito menores do que uma refinaria o Brasil poderia aumentar sua produção de biodiesel dos atuais 4,2 bilhões de litros/ano para 10 bi, ajudando a aliviar a dependência brasileira do combustível fóssil importado. Apenas falta, atualmente, o mercado consumidor para isso.
Essa produção de 10 bilhões de litros poderia ser facilmente alcançada em dois ou três anos, o que representaria cerca de 18-20% de biodiesel em relação ao volume de diesel fóssil e serviria também como uma política anticíclica sustentável diante das dificuldades econômicas que estamos vivendo nos últimos meses.
Na visão da UBRABIO, o indutor fundamental para esse processo virtuoso ocorrer seria conferir previsibilidade a essa trajetória por meio dos instrumentos legais e regulamentares disponíveis.
Ao Poder Executivo e à ANP junta-se agora, com nova disposição, o Congresso Nacional, buscando um novo protagonismo nas definições de políticas públicas viáveis para o país que contemplem o tripé de sustentabilidade: econômica, social, ambiental.
No novo mandato, uma das primeiras frentes parlamentares a ter concluída a sua formação, preservando os ideais e conceitos já definidos pela do mandato anterior mas enfatizando essa visão do novo papel e assumindo essa nova postura, foi a Frente Parlamentar do Biodiesel.
No próximo dia 21 de maio, a Ubrabio e a Embrapa Agroenergia realizarão o Seminário B20 Metropolitano – Mobilidade Sustentável para as Cidades Brasileiras, com a proposta de estimular o uso de B20 no transporte público dos grandes municípios brasileiros. O evento, que acontecerá em Brasília (DF), é voltado para prefeitos e autoridades vinculadas aos setores de mobilidade urbana, meio ambiente e saúde pública, além de gestores de áreas diretamente relacionadas à sustentabilidade no Brasil.
De acordo com o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas de 2011, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, os veículos movidos a diesel são os principais responsáveis pelas emissões de particulados (“fumaça negra” dos escapamentos) nas regiões metropolitanas. Além disso, importante estudo da OMS alterou a classificação das emissões de veículos de diesel de “potenciais causadores de câncer” para “causadores de câncer”, o que o biodiesel evita.
Outro dado interessante, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em outubro de 2013 em estudo intitulado “Benefícios Ambientais do Biodiesel”, diz respeito aos efeitos positivos da substituição do diesel pelo biodiesel, pela redução das emissões de CO2 em cerca de 70%, decorrente, no uso, da redução proporcional de CO2 pelo aumento da mistura, representando a diminuição da “pegada de carbono” em toda a cadeia em 70% da original, do diesel fóssil substituído.
O conjunto de fatores econômicos, ambientais, de saúde pública e desenvolvimento regional promovidos pelo PNPB só tende a consolidar o papel do Brasil como um expoente no mercado mundial de combustíveis. Com todas as potencialidades que o país possui em termos agrícolas, industriais, culturais e de mão-de-obra, essa é uma excelente iniciativa para contribuir para a solução de um dos mais graves problemas contemporâneos – o aquecimento global.
Eis por que a UBRABIO vem defendendo e se empenhando em acelerar a adoção das medidas propostas e listadas neste artigo, diversificando as iniciativas na definição e viabilização de vários mercados ao invés de promover, de forma cartesiana, a única via de um B15.
O principal dos pilares dessa nova fase continuará sendo a mistura obrigatória e sua evolução de forma progressiva e previsível.
Vários outros usos específicos, sejam obrigatórios por questões ambientais e de saúde, sejam facultativos, primando por aspectos econômicos e de eficiência da logística e da economia, se agregariam para captar, reter e potencializar em todas as regiões e em todas as situações e sinergias o incrível poder alavancador e aglutinador desta segunda fase do PNPB.
Portanto, a ampliação do uso do biodiesel contribuirá para que o Brasil supere as metas voluntárias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020 e, ainda, retome o papel de protagonista global não só na redução do desmatamento, mas também na substituição crescente e gradual dos combustíveis fósseis por biocombustíveis.
Estamos prontos para captar as externalidades incríveis que este programa representa para o país, o que dependerá dos gestores, em especial a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), sob coordenação da Casa Civil da Presidência, e a ANP.
Desenvolver esses potenciais incríveis do país e reter os seus benefícios para a sociedade será um grande passo desenvolvimentista orientado à sustentabilidade.
A iniciativa da Frente Parlamentar e a plena compreensão por parte da sociedade brasileira cada vez mais engajada nos seus próprios destinos trazem novos alentos e ampliam os horizontes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que inicia agora a sua “Fase 2”.
*Juan Diego Ferrés é presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO
As regulamentações do PNPB com foco na agricultura familiar, aliadas à combinação da produção de biodiesel com farelos proteicos – que ampliam as cadeias de produção de alimentos em escala, custo competitivo e viabilidade econômica, barateando a oferta de alimentos à população – e nas exportações têm contribuído para melhorar a estrutura socioeconômica em todas as regiões do país, além dos benefícios ambientais.
Chegou a hora da saúde pública. Os custos decrescentes do biodiesel permitem vislumbrar hoje o uso maciço do B20 Metropolitano em todas as metrópoles e cidades com mais de 500 mil habitantes, sem significativo acréscimo aos custos dos serviços de transporte de passageiros.
A substituição gradual e progressiva baseada no principal pilar do programa, que é a mistura obrigatória, hoje em B7, encontra visíveis condições de aumentar imediatamente para B8 sem impactos inflacionários, retomando desta forma a trajetória ascendente até o B10, ainda no atual mandato.
Uma vez que o biodiesel vem se mostrando competitivo em relação ao óleo diesel fóssil comercializado em muitas regiões do território nacional, chegou a hora também de ampliar o seu consumo facultativo através do Programa B(+), ainda pendente de regulamentação pela ANP, que permitiria dobrar o adicionamento em relação ao índice de obrigatoriedade nas regiões em que os interessados da cadeia e, em particular, o consumidor optassem facultativamente por essa alternativa, bastando oficializar bimestralmente a opção comunicando- a à ANP e à Petrobras.
Finalmente, mas não menos importante, já passou da hora de regulamentar o “B Agro”, biodiesel que deveria ser disponibilizado através das distribuidoras e dos TRRs aos agricultores e donos de frotas interessados, para uso nas máquinas e caminhões agrícolas, nos geradores de eletricidade movidos a óleo diesel e nos demais usos vinculados à produção do agronegócio, em especial aos agricultores, aos estabelecimentos e às frotas de veículos ou maquinários a serviço da produção das próprias matérias-primas utilizadas para fabricação do biodiesel e outros biocombustíveis, como o etanol.
Mediante a adoção do conjunto dessas agendas, mesmo que parcialmente, o país poderia mais do que dobrar a atual produção e utilização do biodiesel até o fim de 2018, ou seja, nos atuais mandatos, dos atuais 4,2 bilhões de litros/ano para a faixa de 9 a 10 bilhões de litros/ano.
Esta substituição é, cada vez mais, justificada também dos pontos de vista macro e microeconômico. O uso do biodiesel vem permitindo a redução da importação de diesel, com reflexos diretos no saldo da balança comercial brasileira.
O país é historicamente deficitário na produção de diesel e precisa complementar o abastecimento interno com importações da ordem de 20% do consumo nacional. Somente em 2014 foram importados 11,3 bilhões de litros a um custo de US$ 8,7 bi. Se não fosse o B7 obrigatório, o Brasil teria que importar, adicionalmente, 3,4 bilhões de litros do óleo fóssil em 2014, um ônus de US$ 2,6 bilhões.
Diferentemente do que se propalava até dezembro de 2014 em relação à capacidade de produção de diesel no Brasil até 2025, hoje a ANP, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Petrobras reconhecem que, daqui a dez anos, o Brasil necessitará importar cerca de 25 bilhões de litros.
Essa estimativa reflete as interrupções e atrasos das obras nas novas refinarias da Petrobras (Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro) e o cancelamento dos investimentos nas refinarias Premium I e II programadas, respectivamente, para o Maranhão e o Ceará.
Enquanto isso, a capacidade industrial das 59 indústrias debiodiesel espalhadas pelas cinco regiões do país alcança quase 8 bilhões de litros/ano para um mercado de 4,2 bilhões de litros, o que significa, na média das empresas, 45% de capacidade ociosa.
Esse cenário é extremamente oportuno para o biodiesel, pois com investimentos muito menores do que uma refinaria o Brasil poderia aumentar sua produção de biodiesel dos atuais 4,2 bilhões de litros/ano para 10 bi, ajudando a aliviar a dependência brasileira do combustível fóssil importado. Apenas falta, atualmente, o mercado consumidor para isso.
Essa produção de 10 bilhões de litros poderia ser facilmente alcançada em dois ou três anos, o que representaria cerca de 18-20% de biodiesel em relação ao volume de diesel fóssil e serviria também como uma política anticíclica sustentável diante das dificuldades econômicas que estamos vivendo nos últimos meses.
Na visão da UBRABIO, o indutor fundamental para esse processo virtuoso ocorrer seria conferir previsibilidade a essa trajetória por meio dos instrumentos legais e regulamentares disponíveis.
Ao Poder Executivo e à ANP junta-se agora, com nova disposição, o Congresso Nacional, buscando um novo protagonismo nas definições de políticas públicas viáveis para o país que contemplem o tripé de sustentabilidade: econômica, social, ambiental.
No novo mandato, uma das primeiras frentes parlamentares a ter concluída a sua formação, preservando os ideais e conceitos já definidos pela do mandato anterior mas enfatizando essa visão do novo papel e assumindo essa nova postura, foi a Frente Parlamentar do Biodiesel.
No próximo dia 21 de maio, a Ubrabio e a Embrapa Agroenergia realizarão o Seminário B20 Metropolitano – Mobilidade Sustentável para as Cidades Brasileiras, com a proposta de estimular o uso de B20 no transporte público dos grandes municípios brasileiros. O evento, que acontecerá em Brasília (DF), é voltado para prefeitos e autoridades vinculadas aos setores de mobilidade urbana, meio ambiente e saúde pública, além de gestores de áreas diretamente relacionadas à sustentabilidade no Brasil.
De acordo com o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas de 2011, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, os veículos movidos a diesel são os principais responsáveis pelas emissões de particulados (“fumaça negra” dos escapamentos) nas regiões metropolitanas. Além disso, importante estudo da OMS alterou a classificação das emissões de veículos de diesel de “potenciais causadores de câncer” para “causadores de câncer”, o que o biodiesel evita.
Outro dado interessante, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em outubro de 2013 em estudo intitulado “Benefícios Ambientais do Biodiesel”, diz respeito aos efeitos positivos da substituição do diesel pelo biodiesel, pela redução das emissões de CO2 em cerca de 70%, decorrente, no uso, da redução proporcional de CO2 pelo aumento da mistura, representando a diminuição da “pegada de carbono” em toda a cadeia em 70% da original, do diesel fóssil substituído.
O conjunto de fatores econômicos, ambientais, de saúde pública e desenvolvimento regional promovidos pelo PNPB só tende a consolidar o papel do Brasil como um expoente no mercado mundial de combustíveis. Com todas as potencialidades que o país possui em termos agrícolas, industriais, culturais e de mão-de-obra, essa é uma excelente iniciativa para contribuir para a solução de um dos mais graves problemas contemporâneos – o aquecimento global.
Eis por que a UBRABIO vem defendendo e se empenhando em acelerar a adoção das medidas propostas e listadas neste artigo, diversificando as iniciativas na definição e viabilização de vários mercados ao invés de promover, de forma cartesiana, a única via de um B15.
O principal dos pilares dessa nova fase continuará sendo a mistura obrigatória e sua evolução de forma progressiva e previsível.
Vários outros usos específicos, sejam obrigatórios por questões ambientais e de saúde, sejam facultativos, primando por aspectos econômicos e de eficiência da logística e da economia, se agregariam para captar, reter e potencializar em todas as regiões e em todas as situações e sinergias o incrível poder alavancador e aglutinador desta segunda fase do PNPB.
Portanto, a ampliação do uso do biodiesel contribuirá para que o Brasil supere as metas voluntárias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020 e, ainda, retome o papel de protagonista global não só na redução do desmatamento, mas também na substituição crescente e gradual dos combustíveis fósseis por biocombustíveis.
Estamos prontos para captar as externalidades incríveis que este programa representa para o país, o que dependerá dos gestores, em especial a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), sob coordenação da Casa Civil da Presidência, e a ANP.
Desenvolver esses potenciais incríveis do país e reter os seus benefícios para a sociedade será um grande passo desenvolvimentista orientado à sustentabilidade.
A iniciativa da Frente Parlamentar e a plena compreensão por parte da sociedade brasileira cada vez mais engajada nos seus próprios destinos trazem novos alentos e ampliam os horizontes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que inicia agora a sua “Fase 2”.
*Juan Diego Ferrés é presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO