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MDA define composição de Câmara do Selo Social

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Órgão terá caráter consultivo e vai assessorar o ministério no aprimoramento do Selo
Revista BiodieselBR 2 min de leitura
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Órgão terá caráter consultivo e vai assessorar o ministério no aprimoramento do Selo


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Órgão terá caráter consultivo e vai assessorar o ministério no aprimoramento do Selo

Fábio Rodrigues, de São Paulo

No começo de março, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) definiu a composição da Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social. O novo organismo tem a responsabilidade de assessorar o ministério no processo de aperfeiçoamento dos aspectos mais abertamente sociais do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e foi instituído no final de novembro passado, quando foram publicadas novas regras para o Selo Social.

O Selo vive um momento de impasse. Os números mais recentes do programa mostram que, apesar do faturamento crescente, houve uma redução no número de agricultores atingidos e uma concentração de quase 93% dos recursos nas regiões Sul e Centro-Oeste. As novas regras foram desenhadas justamente para tentar reverter esse quadro e destravar novos investimentos no Norte e Nordeste, que são o foco prioritário dessa ação.

A nomeação de seus componentes era o último passo para que a nova câmara pudesse começar a funcionar efetivamente.

Além de representantes do próprio ministério, a Câmara Técnica contará com representantes de cinco entidades da agricultura familiar: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fretraf-Brasil), Associação Nacional dos Pequenos Agricultores (Anpa), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Já as usinas terão três cadeiras, ocupadas por representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
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