Após obter o tão esperado aumento da mistura obrigatória, setor produtivo pensa em novos meios para continuar crescendo. Mercados autorizativos voltam a surgir como principal opção
Após obter o tão esperado aumento da mistura obrigatória, setor produtivo pensa em novos meios para continuar crescendo. Mercados autorizativos voltam a surgir como principal opção
Vinicius Boreki, de Curitiba
Pensar em novos aumentos da mistura de biodiesel para o curto prazo seria utopia, já que ainda não foi sequer possível sentir o real efeito do B7 no mercado nacional. Mas, como a indústria nunca deixa de querer crescer, os mercados autorizativos para o biocombustível se tornaram a principal aposta para o setor.
Quatro propostas parecem ganhar corpo nesta nova empreitada: o B20 metropolitano, que obrigaria os ônibus de transporte público das maiores cidades do país a adotar 20% de biodiesel na mistura; o B+, que permitiria às distribuidoras dobrar o volume da mistura caso isso se mostre economicamente vantajoso; o B Agro, que autoriza o uso de 30% de biodiesel em máquinas agrícolas; e o BX Opcional, que permite às distribuidoras aumentar a mistura por conta própria até o limite de 10%.
Em comum, todas essas sugestões falam em diferenciação do teor de biodiesel no combustível usado em certas regiões e/ou aplicações – algo que vai na contramão do funcionamento atual do mercado.
“Todas as proposições vão de encontro à forma como é pensada a tributação de combustíveis, baseada na substituição tributária, e pressupõem um específicoteor de biocombustível em sua fórmula de cálculo. Qualquer hipótese que leve a teores diferenciados, livres, esbarra nesta questão fundamental”, opina o diretor de abastecimento e regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Luciano Libório.
Marco
Esse novo foco não chega a desviar o setor de sua principal ambição nos últimos anos: a aprovação de um marco regulatório que traga garantias de crescimento para o longo prazo. O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), considera esta uma questão de fundamental importância. “O aumento da mistura deu fôlego para estabilizar o setor. Posto isso, entramos agora em um processo de reestruturação, tentando entender para onde vamos no futuro”, diz. “Nossa principal batalha na Frente Parlamentar será pelo marco regulatório, que estabelece os caminhos do setor, dando segurança para novos investimentos”, explica.
Em maio do ano passado, Goergen chegou a informar que o texto final do documento estava concluído e pronto para ser apreciado pela presidente Dilma Rousseff. Desde então, contudo, não houve avanços. “O setor e a Frente Parlamentar nunca viram esta proposta, mas sabemos que ela existe e requer força política para ser tirada da gaveta”, defende.
Apesar de saber que o novo aumento de mistura representa uma grande batalha – especialmente agora –, o setor tem certeza de que é preciso lutar por essa bandeira, especialmente no planejamento de longo prazo. “Defendemos que, no âmbito do novo marco regulatório setorial, estabeleça- se a meta de 10% de mistura de biodiesel até 2020”, afirma o assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio.
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) é até mais ousada. O objetivo da entidade é que a evolução da mistura seja gradual, seguindo a lógica adotada desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB): B8 em 2016, B9 em 2017 e B10 em 2018. “A Ubrabio permanecerá envidando esforços pela previsibilidade e no gradual aumento da mistura obrigatória em nível nacional por intermédio de um novo marco regulatório”, afirma o diretor superintendente da organização, Donizete Tokarski.
Grandes cidades
Enquanto o marco não chega, o setor prossegue lapidando proposições para o uso autorizativo. Das quatro propostas mais avançadas, o B20 Metropolitano aparece com mais apelo. De acordo com Leonardo Zilio, da Abiove, trata-se de uma proposta voltada para os cerca de 35 municípios com mais de 500 mil habitantes do país.
Tudo somado, a medida atingiria cerca de 60 milhões de brasileiros, criando um mercado adicional para aproximadamente 215 milhões de litros por ano. Considerando que em 2015 a produção do Brasil deve ficar em torno de 4,3 bilhões de litros, estamos falando aqui de um impulso de 5% na produção. Para os defensores da proposta, além dos benefícios diretos à cadeia produtiva do biodiesel, com consequente geração de renda no interior do país e aumento no volume fabricado em escala nacional, a adoção do B20 Metropolitano significaria uma queda de 15% nas emissões de material particulado e no teor de monóxido de carbono nos municípios que adotarem as medidas. Com isso, a qualidade do ar nas grandes cidades melhoraria, reduzindo problemas respiratórios vinculados à poluição.
“Todas essas medidas seguem as recomendações da agenda do Conselho Nacional do MeioAmbiente (Conama)”, diz Donizete Tokarski, da Ubrabio. “O exemplo de maior representatividade do B20 pode ser experimentado em São Paulo, a maior cidade do país. Em nossa avaliação, já até passou da hora de viabilizar o programa em grandes centros urbanos”, ressalta.
De acordo com os últimos dados disponíveis da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), em 2011 a maior cidade do país contava com mais de 13,1 mil veículos de transporte coletivo em sua frota. Uma parte considerável desses veículos pertence à Viação Itaim Paulista (VIP) que desde 2003 vem desenvolvendo um projeto para o uso de B20. A iniciativa foi idealizada e é tocada por Paulo Mendes, vice-presidente da B100 Biocombustíveis, empresa criada justamente para gerenciar a conta de combustíveis do Grupo VIP.
Segundo Mendes, há pelo menos duas barreiras a serem rompidas para que a medida se torne realidade. A primeira delas é a econômica. “Sobre a mistura do biodiesel incide o mesmo imposto do diesel tradicional. Se houver redução do ICMS, por exemplo, os preços se equivalem”, esclarece. Ele ainda garante que se os custos da poluição na saúde pública fossem devidamente contabilizados, os cofres públicos sairiam ganhando.
Um segundo ponto, na avaliação de Mendes, diz respeito à criação de lotes específicos para a compra do biocombustível nos leilões. “Deve existir um lote especial para o uso do B20, em função dos cuidados redobrados com relação às matérias-primas usadas e à qualidade”, explica. Segundo o executivo da B100, esse cuidado extra com o combustível que seria usado no projeto é necessário porque o percentual mais elevado de mistura poderia potencializar problemas de qualidade como a oxidação do biodiesel e a proliferação de elementos contaminantes.
Para Mendes, São Paulo é um espelho para todo o Brasil, além de ser a cidade com a maior frota de ônibus. “Se a iniciativa passar a operar em São Paulo, vai se expandir automaticamente para outras grandes capitais ou cidades com pelo menos 100 mil habitantes. Com essa comprovação prática, é mais simples de vender a ideia”, opina.
O Sindicom, por outro lado, afirma que a proposta esbarra em uma dificuldade de logística:como aumentar tão significativamente o consumo de biodiesel em grandes centros urbanos, em sua maioria distantes de centros produtores? “Inicialmente, é preciso investir em tancagem de biodiesel para distribuição das bases nestes locais. Com o aumento recente de B5 para B7, com a infraestrutura já demandada, é preocupante pensar em um novo aumento de forma intempestiva”, avalia Libório.
Opções facultativas
Duas das outras propostas estão sendo colocadas na mesa: o B+ e o BX Opcional. As iniciativas pretendem, com algum grau de variação, dar às distribuidoras o poder de decidir aumentar a mistura caso isso se mostre financeiramente atrativo. Não seria para sempre. Sempre que o biodiesel voltasse a ficar mais caro do que o diesel de petróleo, as distribuidoras poderiam voltar ao patamar da mistura obrigatória.
O assessor econômico da Abiove, Leonardo Zilio, defende que o BX Opcional gera ganhos aos agentes econômicos e à população, especialmente em localidades do interior do país nas quais a distância em relação às refinarias de petróleo deixa o combustível fóssil mais caro. “Se no Mato Grosso, por exemplo, o biodiesel chegar à distribuidora a R$ 2,20 por litro e o diesel A estiver a R$ 2,30 o litro, poderia haver a substituição em até três pontos porcentuais”, pondera. “Ganha a distribuidora por adquirir produto melhor e mais barato, a indústria de biodiesel por aumentar sua eficiência operacional e o consumidor por receber combustível mais barato e limpo”, explica.
Na avaliação de Donizete Tokarski, da Ubrabio, o B+ se apoia na configuração geográfica da produção de biodiesel em relação à produção de diesel e dos volumes importados para abastecimento. “A proposta é de permitir à distribuidora, conforme seu interesse e custo, a comercialização do B+, ou seja, dobrar o porcentual de biodiesel que estiver vigente como mistura obrigatória”, esclarece. Assim como no caso do BX Opcional, a adoção do B+ seria viável somente em regiões produtoras de matérias-primas, onde o custo do biodiesel é inferior à média nacional, caso justamente do Centro-Oeste.
Entre as opções alternativas, há ainda a possibilidade de um sistema de abastecimento específico para o campo – para tratores, caminhões e máquinas agrícolas. Como muitos dos fabricantes desses equipamentos já oferecem garantias para misturas maiores e como há um bom número de usinas instaladas em regiões predominantemente agrárias, seria só somar dois e dois. “A princípio, o B Agro começaria com um índice fixo de 30% de mistura, para captar os consumidores e dar legitimidade à proposta”, avalia Tokarski. “Como a Ubrabio defende o rigor no controle de qualidade do biodiesel, o B Agro poderia ser estendido a outros usuários em usos específicos aprovados pela ANP”.
Embora diga que o Sindicom não é contrário a qualquer uma dessas iniciativas por princípio, Libório explica que não é assim tão simples. As entidades representativas reconhecem as barreiras a serem derrubadas, mas enxergam potencial nesses novos mercados. “São medidas positivas que devem ser incentivadas. Eventuais desafios técnicos e logísticos podem ser superados com o esforço conjunto da iniciativa privada e do governo”, afirma Zilio. “Estamos em diálogo permanente com os órgãos governamentais. Há preocupação dos entes em relação à participação nas definições finais sobre cada programa.”
