O fim do sonho

Depois de ser carro-chefe do programa nacional de biodiesel, mamona é – finalmente – descartada pelo governo. Ela sobrevive apenas no Selo Social, e isso se o clima ajudar

Depois de ser carro-chefe do programa nacional de biodiesel, mamona é – finalmente – descartada pelo governo. Ela sobrevive apenas no Selo Social, e isso se o clima ajudar

Tatiane Matheus, de São Paulo

“Difícil foi quando ficou visível que não dava para fazer biodiesel de mamona e nós mudamos”, surpreendeu a presidente Dilma Rousseff em seu discurso de 28 de maio passado durante o qual anunciou os novos aumentos da mistura obrigatória. Passados quase dez anos desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), com essa fala o Palácio do Planalto estava se dobrando à realidade e colocando uma pá de cal nas falsas expectativas criadas em torno da mamona.

Quando o PNPB foi lançado, em 2004, a mamona foi vendida pelo governo federal como a matéria- prima que faria o programa deslanchar. A empolgação em torno de como essa ideia poderia revolucionar a agricultura do Nordeste era tamanha que o presidente Lula se tornou praticamente um “embaixador da mamona”. Tanto que a oleaginosa chegou a protagonizar um dos momentos mais pitorescos da Era Lula. Durante uma cerimônia pública com o ex-governador do Paraná Roberto Requião, Lula apresentou um punhado de sementes de mamona e, para a surpresa dos presentes, o político paranaense agarrou uma delas e meteu-a na boca fazendo menção de comê-la. Visivelmente constrangido, Lula advertiu que a mamona é tóxica, o que levou Requião a cuspir a semente bem na frente da imprensa, que registrava tudo.

O problema é que os números da mamona jamais justificaram essa euforia toda. Hoje a oleginosa representa irrisórios 0,07% das compras do Selo Combustível Social e sequer aparece nas estatísticas das matérias- primas utilizadas pela indústria mantidas pela ANP. No fim das contas, a mamona só fez falta para os agricultores nordestinos, que ficaram com pouquíssimas opções para participar do desnorteado programa Selo Combustível Social.

Baixa produção

A verdade é que essa aposta na mamona sempre foi um embaraço para o programa. Primeiro porque, com 76,3 mil toneladas colhidas na safra 2013/14, a produção nacional é incrivelmente limitada – mais de mil vezes menor que a colheita de soja, que este ano superou 86 milhões de toneladas. Se olharmos apenas a produtividade, a mamona com 747 quilos por hectare ainda deixa muito a dever para a soja e seus 2.858 kg/ ha. Para Jan Brockhausen, diretor da Bom-Brasil, uma das maiores negociantes brasileiras de óleo de mamona, os preços do produto fazem deste óleo uma opção pouco atraente. “Para que o óleo de mamona seja competitivo para a produção de biodiesel, ele teria de custar o mesmo que o óleo de soja. Para acontecer isso, a produção brasileira e a mundial teriam de aumentar muito”, afirma o executivo.

Crítico de primeira hora do biodiesel de mamona, Luiz Augusto Horta Nogueira, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), explica: “Não faz sentido econômico”. Horta lembra que, no ano de 2005, o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República fez uma análise sobre a potencialidade da mamona. Na época, Horta informava que a cultura da mamona era pequena e seria necessário aumentar a produção em oito vezes, isso se fosse considerada uma mistura de apenas 1% de biodiesel. “Teoricamente isso é possível, mas neste nível tratar-se-ia de programa muito mais voltado a atender aspectos sociais do que às necessidades de energia”, concluía Horta no seu artigo de nove anos atrás.

O chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa, Liv Severino, acredita que foi um erro não ter levado em consideração que o Brasil estava passando por um processo de rápido crescimento econômico. “Quando se leem os argumentos que promoviam a mamona entre os anos de 2004 e 2006, um dos pilares era a geração de emprego no meio rural, em que estimava-se a geração de milhões de empregos no Semiárido. No entanto, a produção de mamona não gera renda suficiente para remunerar um agricultor”, argumenta Severino, atribuindo a esse fato a ausência de crescimento na área plantada mesmo depois de anos de promoção oficial.

Os atuais produtores de mamona não foram capazes de melhorar a tecnologia que permitiria aumentar a produtividade. “Este problema é muito complexo e não pode ser apontado um único culpado, mas o alto custo da colheita manual é uma das principais razões para a descapitalização dos produtores e sua dificuldade de investir em insumos e tecnologia”, assinala Severino.

Para piorar, o clima não ajudou nos últimos dois anos, como ressalta o coordenador de biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado. “Houve fortes períodos de estiagem, considerados os mais intensos das últimas décadas”, diz. Ainda assim, Machado aponta que o PNPB logrou algum sucesso, ainda que limitado. “Hoje, diferente de anos atrás, boa parte do público participante do PNPB já faz preparo de solo e adubação, e os próximos anos, portanto, podem ser promissores na recuperação dos índices de produtividade.”

Semiárido

Embora a mamona seja muito tolerante à seca, essa resistência tem seus limites. “Ela resiste melhor que outras culturas à ocorrência de longos períodos de estiagem, mas a produção final depende da quantidade de água disponível”, explicaSeverino, da Embrapa. O pesquisador e chefe de transferência de tecnologia da Embrapa Algodão, Valdinei Sofiatti, acrescenta que as regiões produtoras de mamona no Semiárido da Bahia e do Ceará têm sofrido com secas prolongadas.

A falta de organização dos produtores do Semiárido em associações e cooperativas também foi um fator para o insucesso da mamona no PNPB, na opinião do supervisor de transferência de tecnologia da Embrapa Algodão, Odilon Reny Ribeiro. Um exemplo é que das 12 cooperativas de agricultura familiar da região atendida pela empresa Plural Cooperativa desde o ano passado, somente uma está voltada exclusivamente ao PNPB. Isso agrava gargalos tecnológicos na colheita (a lavoura de mamona não é mecanizada) e a falta de preparo técnico dos agricultores.

“Acredita-se que a tendência das cooperativas do Semiárido que comercializam a mamona é a de atuarem em mais de um mercado, seja diversificando os tipos de produtos ofertados, como, por exemplo, o caso de produção simultânea de cultivos alimentares, seja diversificando os tipos de mercados, sendo, por exemplo, o caso de continuar o fornecimento da mamona para outros fins, como a indústria ricinoquímica”, explica a diretora da Plural Cooperativa, Ana Maria de Andrade.

Ricinoquímica

Há outro complicador: além da indústria de biodiesel, a ricinoquímica também disputa o óleo de mamona. “O óleo de mamona é muito valorizado na indústria química e a demanda por este produto é maior que a capacidade produtiva mundial”, explica Severino, da Embrapa.

Logo, mesmo que a produção de mamona houvesse crescido significativamente como queria o Planalto, o mais provável é que esse óleo de mamona extra acabasse direcionado para a indústria química, simplesmente porque ela pode pagar mais. Brockhausen, da Bom-Brasil, explica que o óleo de mamona é transformado em produtos para a indústria de lubrificantes e graxas, coatings, tintas, detergentes e PVC, entre outros produtos. Para Horta, uma vez que esse óleo é mais “nobre”, seria um desperdício usá-lo para ser queimado com o biodiesel.

Apesar de reconhecer que os bolsos da ricinoquímica são mais fundos, Machado, do MDA, aponta que os volumes nesse mercado são modestos. “As margens de comercialização na cadeia química são altas porque estamos falando de um mercado pequeno. Os dados da cadeia da mamona mostram que qualquer incremento da oferta causa a redução dos preços”, explica. Se os incentivos à mamona tivessem surtido o efeito esperado, as chances de viabilizar o biodiesel de mamona seriam reais, acredita o coordenador. Ele cita como exemplo esforços que têm sido feitos para a produção de mamona em outras regiões do país e por outros tipos de produtores. “O caso da produção de mamona no Cerrado como alternativa para a entressafra da soja é um exemplo promissor.”

O superintendente de agricultura familiar da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Wilson Vasconcelos Dias, alerta que esse mercado é limitado, como já ficou demonstrado em outras safras antes de ser possível a destinação para o biodiesel. “A dependência para este mercado [da ricinoquímica], bastante oligopolizado, traz insegurança aos agricultores pela alta instabilidade dos pre-ços”, comenta. Para os agricultores seria bem mais vantajoso produzir para os dois mercados – ricinoquímica e biodiesel – porque isso ajudaria a estabilizar os preços pagos aos agricultores, acredita o dirigente.

Dias está entre os que ainda acreditam que seria possível usar a mamona como matéria-prima para biodiesel caso os investimentos em assistência técnica, sementes e mecanização no plantio e na colheita sejam mantidos no longo prazo. “É preciso ter investimentos sistemáticos para obtenção de ganhos de produtividade graduais, ano a ano. Temos potencial para chegar a 2 mil quilos por hectare com a cultura em sequeiro. Nestes níveis os ganhos são efetivos para os agricultores, que certamente se animarão para expandir as lavouras”, argumenta o executivo do Seagri.

 

Legado

O PNPB deixou pelo menos um legado importante para a mamona no Brasil. Antes do programa a cultura estava à deriva, mas o programa reacendeu o interesse em relação a essa matéria-prima no meio acadêmico e trouxe uma nova onda de investimentos por parte das associações de agricultores. “A produção de mamona no Brasil está iniciando um novo ciclo utilizando um modelo diferente de produção, com maior emprego de tecnologia, principalmente a colheita mecanizada”, explica Severino, da Embrapa.

Empresas públicas e privadas do Brasil e do exterior desenvolveram sementes melhoradas, mais produtivas e adaptadas a diferentes regiões do país. No Semiárido, está crescendo a adoção de cultivo irrigado para aumentar a produtividade e reduzir o risco climático. E colheitadeiras específicas para a mamona estão sendo desenvolvidas ou adaptadas. “Se este ciclo continuar dando certo, há grande possibilidade de o Brasil voltar a ser o maior produtor mundial de mamona na próxima década [posto perdido nos anos 80]”, analisa Severino, para quem dois polos de produção estão se destacando nesta nova fase: Mato Grosso e a região do Mapitoba (que engloba áreas nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, e Bahia).

A transferência de tecnologia que visa capacitar produtores de mamona de base familiar é outro legado. Desde 2012, a Embrapa Algodão e a Petrobras desenvolvem um projeto nesse sentido. “Esta é a primeira safra em que o projeto está em execução”, explica Valdinei Sofiatti. Ou seja, embora o biodiesel de mamona não tenha se tornado uma realidade, como se imaginava nos primórdios do PNPB, todo esse esforço – e a impagável gafe de Roberto Requião – pode não ter sido totalmente em vão.