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Fábio Rodrigues, de São Paulo
“Ela é a diversidade em si”, resume Valter Bianchini. Em sua segunda passagem à frente da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o engenheiro agrônomo e político paranaense reconhece que, embora seja uma “identidade universal”, não existe um perfil tamanho único que dê conta de descrever a agricultura familiar brasileira. “São mais de 4,3 milhões de estabelecimentos [da agricultura familiar] com diferentes tipologias e que inclui agricultores muito capitalizados até extremamente pobres”, complementa.
Reconhecer que a agricultura familiar é um fenômeno múltiplo e granular é uma das chaves para explicar o porquê de, passados quase dez anos desde o lançamento do Programa de Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), o setor ainda apanhar um bocado quando o assunto é a inclusão produtiva que se esperava dele. Originalmente, o governo federal esperava incluir 200 mil famílias de pequenos produtores rurais, mas, com o tempo, essa meta ficou bem mais modesta. A versão atual do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) fala em 160 mil famílias.
Só que até essa meta está difícil de alcançar.
Dados do próprio MDA mostram que, depois de atingir seu pico em 2011, o número de famílias que vendem oleaginosas para o Selo Combustível Social – mecanismo que incentiva as usinas a comprarem parte de suas matérias-primas de agricultores familiares – vem caindo e, no ano passado, fechou com 85,7 mil famílias. Um recuo que chega a 17,7%. O que ainda salva a iniciativa é que a renda distribuída pelo Selo continua crescendo e chegou a R$ 2,8 bilhões em 2013.
O problema é para onde esse dinheiro está indo. Enquanto o “Sul Maravilha” embolsa uma fatia de 76,7% desse valor, o Nordeste está na lanterninha, com insignificantes 0,04%. Esse nunca foi o plano. “O programa [do biodiesel] nasceu com uma proposta social que tinha como uma de suas pernas incentivar a inclusão produtiva dos agricultores familiares mais vulneráveis das regiões Nordeste e Norte”, explica Marcel Gomes, coordenador do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil, que no final do mês passado publicou o relatório “Biodiesel, 10 anos: Os desafios da inclusão social e produtiva”, no qual resume os resultados do PNPB ao longo de sua primeira década de existência.
Metade do dobro
Não que haja algum problema no fato de os agricultores familiares do Sul ganharem uns trocados a mais. O que não dá para perder de vista é que, segundo dados do mais recente Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 4,3 milhões de estabelecimentos e dos 12,3 milhões de trabalhadores empregados pela agricultura familiar no Brasil inteiro, mais da metade – 2,2 milhões das propriedades e 6,3 milhões dos trabalhadores – estão no Nordeste. Ou seja, a preferência pelo Nordeste não é só mais um capricho do Palácio do Planalto. Ela faz sentido de um ponto de vista estritamente estatístico.Mais do que isso. O valor médio da produção de uma propriedade da agricultura familiar no Brasil é de R$ 12,3 mil ao ano. Pois bem, enquanto no Nordeste os agricultores têm que se virar com menos da metade disso – parcos R$ 6,1 mil – no Sul o faturamento chega a R$ 24,8 mil.
Soja
O pior é que não era nada difícil antecipar que os agricultores do Sul acabariam sendo os grandes vencedores do PNPB. Bastava olhar para os números da produção de soja pela agricultura familiar. Dados da edição mais recente do Censo Agropecuário do IBGE mostram que, em 2006, os estados do Sul contavam com quase 157 mil estabelecimentos dedicados à sojicultura que, juntos, colheriam mais de 5,5 milhões de toneladas. Enquanto isso, no restante do país inteiro, havia pouco mais de 7 mil estabelecimentos produzindo soja, com menos de 1 milhão de toneladas colhidas.Vá lá que, bem no começo do programa, havia a expectativa de que surgisse alguma alternativa que permitisse ao Nordeste entrar no páreo. Mas até o MDA era cético quanto à viabilidade dessa opção. “A gente sempre teve a ideia de que ele [o PNPB] iria acabar se concentrando na soja”, reconhece Bianchini. “A questão é que as alternativas como o pinhão-manso e a mamona ainda precisariam de mais desenvolvimento e pesquisa”, admite o secretário do MDA.
O resultado é que o Selo Social acabou deixando de ser a ferramenta que poderia transformar vidas no campo brasileiro para se converter em – mais uma – rota para que os mesmos agricultores reforçassem sua presença em mercados que já ocupavam. “O pessoal do Sul já vivia em uma situação de inclusão produtiva, por isso não acho que [o PNPB] tenha feito tanta diferença. Claro que maximizou oportunidades, tanto que rapidamente eles ocuparam esse espaço,mas não foi algo que transformou a realidade desses produtores”, avalia Marcel Gomes.
Essa percepção é confirmada pelo depoimento do coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Rui Valença. “Se não tivesse o biodiesel, nossos agricultores estariam plantando soja do mesmo jeito. O biodiesel é um reforço importante, mas sem ele a agricultura familiar não entraria em colapso”, avalia.
Segundo Valença, hoje os agricultores associados à Fetraf-Sul plantam em média 15 hectares de soja, que correspondem a algo entre 30% e 40% de sua renda. “Como a soja tem um ciclo relativamente curto, de quatro meses, ele planta soja como uma forma de otimizar o uso da terra. Mas no resto do ano ele planta pasto porque, hoje, o leite é o grosso da nossa renda. Se desse um problema no mercado de leite seria um problema muito mais sério para os nossos associados do que se desse um problema no biodiesel”, afirma. Isso porque, como já foi dito, sem o biodiesel os agricultores plantariam soja do mesmo jeito.
Modernos?
A grande verdade é que, por trás dos bons resultados no Sul do país, há uma agricultura familiar que se modernizou há muito tempo. Nos rincões mais avançados do meio rural, o pequeno agricultor de chapéu de palha e enxada no ombro, que passa os dias trabalhando na lavoura de sol a sol, sobrevive apenas na imaginação do Brasil urbano. “No Sul e no Sudeste, essa é uma imagem que está superada há pelo menos uns 15 anos”, avalia Antoninho Rovaris, secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “Hoje, boa parte da agricultura familiar é movida a tratores e não mais a carro de boi”, completa.Contudo, os ventos dessa mudança estão longe de chegar ao país inteiro. “No Nordeste você tem 70% que ainda são aqueles agricultores tradicionais e continuam trabalhando para a sobrevivência”, prossegue Rovaris, ressaltando que, ainda assim, “entre 20% a 30%” já estão no caminho da modernização produtiva.
Isso não quer dizer, necessariamente, que agricultura familiar moderna significa a mesma coisa no Nordeste e no Sul. Segundo o professor Almir Menelau, do Departamento de Economia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o clima notoriamente voluntarioso do sertão nordestino impõe a necessidade de soluções diferenciadas. Por exemplo, o sertanejo precisa diversificar muito mais sua produção. “Como preciso superar adversidades climáticas muito mais severas que em outras partes do país, eu preciso plantar culturas de ciclo curto e também fazer uma miscelânea de cultivos para reduzir os meus riscos. Eu mesmo já cheguei a ver propriedades com 17 cultivos plantados simultaneamente”, explica. Esse é um dos motivos de os pequenos produtores rurais do Nordeste terem se mostrado tão refratários ao plantio de oleaginosas. “Quando eu planto uma oleaginosa, tenho que liberar mais áreas e me especializar mais numa só cultura. Isso aumenta o meu risco climático”, prossegue o professor.
Em que pesem as evidentes dificuldades provocadas pelo semiárido nordestino, as secas periódicas não são a única pedra no caminho para que a agricultura familiar daquela região siga o exemplo das regiões mais bem consolidadas, o que ajuda a explicar, ao menos em parte, a enorme dificuldade em fazer engrenar a participação dos pequenos produtores do Nordeste no PNPB. As próprias estruturas fundiárias são problemáticas, “com grande número de estabelecimentos muito pequenos e direitos de propriedades mal distribuídos e, às vezes, inseguros”, como explica o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ) Georges Flexor.
De fato, o agricultor do Nordeste é o que menos tem com o que trabalhar – apenas 12,9 hectares, em média. Pode não parecer tão ruim assim considerando quea média dos agricultores do Sul é de 15,4 ha, mas se olharmos para os dados dos estados o problema fica mais claro: nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a média fica abaixo dos 10 ha. Além disso, apenas 67% dos pequenos produtores rurais nordestinos são os donos de suas próprias terras. Essa é a pior relação entre as cinco macrorregiões brasileiras.
Ovo e galinha
O problema não começa – e muito menos termina – com a quantidade de terras à disposição dos agricultores. Boa parte das fontes ouvidas por esta reportagem aponta que falta entre os agricultores nordestinos a mesma cultura cooperativista que explica parte considerável do sucesso obtido em outros cantos do país, e que teria evoluído a partir de uma bagagem cultural que a imigração europeia teria transplantado para os estados do Sul e Sudeste entre o final do século 19 e início do 20. Há quem considere que essa é uma explicação muito pouco satisfatória.“Eu acho que a explicação mais óbvia e até um pouco simplória é que o Sul tem uma tradição maior de cooperativismo. Isso é verdade. Mas também essa é uma explicação que parece um pouco aquela piada do ovo e da galinha”, argumenta o jornalista Antônio Biondi, que foi um dos autores do relatório da Repórter Brasil. Entre novembro e fevereiro, Biondi rodou os estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Piauí acompanhando o envolvimento de cooperativas da agricultura familiar no PNPB.
“O modelo cooperativista no Nordeste faliu”, dispara o professor Menelau, da UFRPE. “Aqui no Nordeste as cooperativas se comportavam quase como donas das terras e os produtores rurais acabavam não tendo acesso aos benefícios reais do cooperativismo. Simplesmente não melhorava a vida deles”, conclui.
Seja qual for a razão por que o cooperativismo não vingou no Nordeste, as cooperativas fazem falta porque, sem elas, adquirir matérias- primas da agricultura familiar vira um trabalho de formiguinha, inviável para qualquer comprador que – como é o caso de uma usina de biodiesel – precise de volumes na casa das milhares de toneladas. “Ele [o grande comprador] não quer ter o trabalho de sair comprando algumas dezenas de sacas de produtor em produtor, ele quer ir num lugar só e encher um bitrem. Na soja você consegue isso porque as cooperativas fazem esse adensamento, que é algo que falta ao Nordeste”, opina o professor Ronaldo Perez, da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
A presença ou a falta de cooperativas tem desdobramentos diretos. Um ponto dos mais relevantes para os resultados da agricultura em geral e da familiar em particular é o volume de financiamento disponível. “Sem financiamento, não existe produção agrícola. Até no Sul. Tem regiões do Sul onde até 50% da safra já está vendida antes mesmo do plantio. Isso é uma forma de financiamento e, se você tirasse isso, haveria problemas”, argumenta Perez. Não é sem motivo, portanto, que os números do IBGE revelam que 41% dos estabelecimentos da agricultura familiar do Sul obtiveram financiamento em 2006 contra uma média nacional de apenas 19%.
Antoninho Rovaris, da Contag, também chama a atenção para esse elo da cadeia na hora de explicar as disparidades obtidas pelo Selo Social em diferentes regiões do país. “Vai no Banco do Brasil e pergunta se eles têm uma linha de financiamento para, digamos, o plantio de macaúba para biodiesel? As empresas querem investir só no que elas já sabem ser viável, o que obriga quem está na soja a se manter nela”, comenta.
Para Antônio Biondi, a grande verdade é que nesse tempo todo o governo sabia que havia essa disparidade, e que num contexto como esse apenas as cooperativas mais estruturadas poderiam dominar o programa do biodiesel. “O governo fez uma aposta ao contrário e já teve o tempo necessário para fazer um diagnóstico sólido da situação. Está na hora de saltar do diagnóstico para as soluções”, arremata.
Agricultura familiar: o que é?
Apesar da evidente dificuldade em delimitar com precisão algo tão vago quanto a agricultura familiar, há certos pontos que parecem pacíficos. No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, cabem dentro do conceito de agricultor familiar os produtores rurais:• Cujas propriedades tenham, no máximo, quatro módulos fiscais (medida definida pelo Incra que varia para cada município brasileiro);
• Que residam em sua própria terra ou perto dela;
• Com predomínio de mão de obra familiar tanto nos trabalhos quanto na gestão da propriedade;
• Com renda bruta de até R$ 360 mil anuais, dos quais pelo menos 50% sejam derivados da exploração de sua propriedade.
Evidentemente que essa é uma definição válida somente aqui no Brasil. Mas a agricultura familiar é um fenômeno mundial, tanto que as Nações Unidas declararam 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. “A ONU considera que no mundo todo haja 500 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar e que eles envolvam 1,5 bilhão de pessoas. Então, esse é um termo que tem uma identidade universal”, completa Valter Bianchini.