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Fábio Rodrigues, de São Paulo
Algo de muito esquisito aconteceu na Biopar do Mato Grosso no ano passado. Ao longo de 2013, a empresa fabricou pouco mais de 1,16 milhão de litros de biodiesel, mas quando se soma os volumes que as distribuidoras foram buscar nas instalações da empresa, localizadas no município de Nova Marilândia, a conta dá 6,83 milhões de litros – praticamente seis vezes o que foi produzido.
Isso não significa necessariamente má-fé. A empresa poderia estar se desfazendo de estoques antigos. Contudo, uma compilação realizada por BiodieselBR dos volumes de produção e das entregas da usina não apenas parece descartar totalmente essa possibilidade, como ainda reforça o mistério. O histórico de produção revela 42,8 milhões de litros produzidos contra entregas da ordem de 54,8 milhões de litros.
São cerca de 12 milhões de litros que ninguém sabe de onde vieram, o que representa um terço da capacidade produtiva anual da companhia, que era de apenas 36 milhões de litros anuais. Em dezembro passado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a empresa a ampliar sua capacidade produtiva para 121,6 milhões de litros anuais.
As regras dos leilões de biodiesel da ANP são muito claras: conforme descrito nos itens 2.1.2.3.3 do edital padrão de 2014 e 5.1.1.1.6 do edital de 2013, as usinas participantes dos certames só podem vender biodiesel que elas mesmas fabricaram. Ou seja, a revenda de biodiesel oriundo de outras unidades produtoras é uma prática ilegal e as usinas que incorrem nessa prática ficam passíveis de punição.
Investigação
O texto dos editais da ANP é bem claro quanto aos participantes só poderem vender biodiesel que eles mesmos fabricam. Essa obrigatoriedade está descrita num dos anexos dos editais padrão da agência (no Anexo VI para o edital de 2014 e no Anexo VII para o edital do ano passado), no qual a direção de cada usina precisa declarar que vai entregar “à (s) adquirente(s) [as distribuidoras], mediante produção própria, a partir de matéria-prima de origem nacional, o volume total de biodiesel arrematado” (ênfase acrescentada por esta reportagem).Ou seja, uma usina não pode pegar biodiesel de outra e revendê- lo como se fosse seu – nem mesmo se ambas pertencerem a um mesmo grupo industrial.
O que torna esse caso ainda mais desconcertante é que parece não haver ninguém olhando para o problema. Embora tenha acesso a todos os dados do setor, a ANP disse que não havia encontrado nenhuma irregularidade como a descrita na época em que os desajustes nos números da Biopar foram identificados por BiodieselBR.
Mais tarde, a agência reconheceu o problema e anunciou que abriria uma investigação para apurar casos em que houvesse diferença entre o volume fabricado e o entregue. “Em razão do caso citado, a ANP realizará levantamento do total produzido pelas empresas nos anos de 2012, 2013 e 2014 e das autorizações excepcionais de venda entre produtores, conforme Resolução ANP n°30 de 6/08/2013, concedidas, caso existam”, informou a assessoria de imprensa da agência em resposta aos questionamentos enviados por BiodieselBR.com.
Esse pente fino vai tirar a limpo se as diferenças descobertas são resultado de simples erros no preenchimento de relatórios ou se têm origem em fraudes reais ao sistema. Se for encontrada alguma infração, a agência abrirá processo administrativo para aplicação das penalidades previstas nos editais do processo licitatório.