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Cátia Franco e Fábio Rodrigues, de São Paulo
Por quatro anos, tudo o que o setor de biodiesel mais desejou foi um novo aumento da mistura compulsória. Mas quando ele finalmente ocorreu – por meio da Medida Provisória nº 647/2014, com B6 valendo a partir de 1º de julho e B7 em 1º de novembro –, o que se viu por parte do setor produtivo foi só um esboço de entusiasmo, e bem contido.
As usinas têm lá suas razões para essa reação morna. Uma delas está associada ao prolongado enredo envolvendo essa decisão. O desgaste gerado pelos mais de quatro anos de espera desde o último aumento deixou o setor com um ceticismo difícil de superar.
“Foi preciso praticamente todo um mandato para o governo se convencer dos benefícios da elevação da mistura. Antes tarde do que nunca.
Uma pena que essa decisão tenha chegado muito tarde para diversas empresas que fecharam as portas nos últimos anos”, lamentou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio). Uma das que teve esse triste desfecho foi a mato-grossense Grupal, que operava desde 2010. Em dezembro passado, a empresa anunciou a sua saída do mercado. “O tempo de espera pelo B7 causou um prejuízo acumulado grande que não conseguimos absorver”, comenta Antônio Alves, diretor da Grupal, afirmando que o grupo não deve voltar a atuar no segmento, mesmo agora.
Ciente da irritação que a demora causou ao setor produtivo, a presidente, em sua fala, atribuiu a delonga à preocupação do governo em não comprometer a credibilidade do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB). “O tempo do governo é de não dar passos que podiam comprometê-lo”, justificou Dilma, para logo em seguida enumerar as muitas dificuldades iniciais que tiveram de ser vencidas para alavancar o programa.
Sem horizonte
Outro motivo para o pouco ânimo está no fato de que a vitória foi apenas pontual. “Demorou muito mais do que se esperava e veio só o aumento, não o novo marco”, comenta Julio Minelli, diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). Até dentro do próprio governo há gente que sabe que o novo aumento não será suficiente para garantir que o setor retome o entusiasmo que demonstrava em seus primeiros anos. Eles reconhecem que, apesar de o novo aumento representar uma lufada de ar muito necessária, a indústria ainda quer ver devidamente implementado o novo marco – o mesmo que já vem sendo lapidado há mais de dois anos pela Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) do próprio governo.“Não significa um ‘anticlímax’”, nega o coordenador da Ceib, Rodrigo Rodrigues, ao ser questionado se o fato de o aumento ter sido feito por meio de uma medida provisória não teria sido ruim para a própria Ceib. “[O aumento] é um avanço. Muito provavelmente aquém do esperado, mas um avanço, o possível na atual conjuntura”, avaliou Rodrigues, que já declarou publicamente a necessidade de uma proposta mais ampla para o PNPB [mais detalhes sobre o assunto na matéria dedicada exclusivamente à Ceib nesta edição].
Embora o apoio da Ceib seja bem-vindo, o fato é que a comissão é um órgão de aconselhamento sem poder real de tomar decisões a respeito do destino do PNPB. Antes que qualquer coisa mais séria possa realmente acontecer, será preciso convencer o primeiro escalão do Planalto. O que pode não ser tão fácil assim, uma vez que, em seu discurso na cerimônia de anúncio da mistura, a presidente falou sobre o passado, o presente, porém nem uma só sílaba sobre o futuro.
Pelo visto, as entidades representativas do setor produtivo não andam tão dispostas a ficar esperando pelo Executivo. Agora que a bola foi repassada ao Congresso (o texto da MP precisa ser aprovado no Legislativo, onde pode ser modificado), as entidades vãose articular para tentar garantir que boa parte das mudanças que eram esperadas do marco regulatório entrem na MP por meio da inclusão de emendas.
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Mais aumentos
Sintomaticamente, boa parte das emendas apresentadas ao Congresso Nacional, em 4 de junho último, refere-se a novos aumentos.Depois do B7 em novembro, há quem pleiteie um novo aumento (B8) já em abril de 2015. Outras propostas vão com menos sede ao pote, como a que sugere uma nova elevação do teor de biodiesel no diesel só em 2016. O mais ambicioso foi o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB/PI), que apresentou uma emenda para a adoção do B15 a partir de janeiro de 2022.
Há ainda emendas que preveem o chamado uso do biodiesel autorizativo: B30 em máquinas agrícolas e equipamentos de logística e B20 em frotas do transporte público de cidades com mais de 500 mil habitantes – esta com vigência já para março próximo.
Sopro de esperança
Apesar das ressalvas em torno da falta do novo marco, o aumento da mistura representa uma promessa concreta de dias melhores para o setor. A entrada do B6 no próximo mês e do B7 em novembro possibilitarão à indústria dar um salto de produção.Antes do anúncio, a perspectiva de crescimento para este ano era de cerca de 3%, o que resultaria numa produção pouco acima de 3 bilhões de litros — aumento tímido em relação aos 2,9 bilhões de litros fabricados no ano passado. Agora, a projeção é de que a produção em 2014 seja pelo menos 17% maior que a de 2013. Na ponta do lápis, as vendas adicionais em 2014 decorrentes do aumento de mistura deverão superar os 480 milhões de litros.
Se essa aposta se confirmar, o volume a ser fabricado neste ano poderá se constituir o segundo maior incremento de produção já alcançado pelas usinas de biodiesel. Ficaria atrás somente de 2010, quando, além da adoção do B5, o Brasil registrou uma expansão de 11% na demanda por óleo diesel. Juntos, esses dois fatores levaram o setor a crescer pouco mais de 770 milhões de litros.
Porém nada deve se comparar ao que 2015 reserva. Ainda que projetando uma expansão acanhada nas vendas de óleo die-sel – apenas 2% –, a produção de biodiesel deve crescer 26% em relação a 2014 para atender aos novos padrões de demanda. Em valores absolutos, o volume de biodiesel a ser fabricado no próximo ano deve ser 900 milhões de litros superior ao de 2014.
Se Dilma não tivesse feito o anúncio, as estimativas para 2015 apontavam para uma produção de cerca de 3,07 bilhões de litros – 1,23 bilhão a menos do que se projeta agora.
Com o aumento para B7 em novembro a ociosidade atingirá seu menor valor desde a chegada dos leilões obrigatórios. Considerando apenas as usinas com todas as autorizações para participar dos leilões e que não haverá ampliações ou novas usinas até novembro, o nível de ocupação médio do setor subirá para 59,2% no 39º leilão. Três pontos percentuais acima do recorde anterior registrado no 16º leilão, que marcou a chegada do B5.
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Reinado garantido
O aumento da mistura também cria desdobramentos importantes para outros elos da cadeia produtiva. Isso é verdade especialmente no caso da soja, que, como bem definiu a presidente em seu discurso, resultou num casamento “bem feito” com o PNPB.Vai ser em cima dessa oleaginosa que a indústria brasileira continuará se apoiando para manter seu crescimento. “O aumento do biodiesel deve ir todo para o óleo de soja porque ele é o único insumo que consegue aumentar a elasticidade de oferta no curto prazo”, analisa Thadeu Silva, diretor de inteligência de mercado da consultoria INTL FCStone do Brasil.
Se as projeções de um crescimento de 480 milhões de litros para o consumo de biodiesel forem confirmadas, estamos falando de um verdadeiro choque de demanda para a indústria de esmagamento. Do dia para a noite, a fabricação de biodiesel passaria a absorver uma fatia adicional de pouco mais de 6% dos 7,88 bilhões de litros de óleo de soja que, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), devem ser fabricados neste ano.
Com o país registrando a maior safra de sua história – de acordo com o Relatório de Acompanhamento da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foram colhidas 86,5 milhões de toneladas de soja –, dificilmente o mercado interno enfrentará problemas com o fornecimento da oleaginosa. A dúvida que fica é de onde virá o volume extra de óleo de soja.
As fontes ouvidas por esta reportagem apontam duas possibilidades. Num primeiro momento, haverá um redirecionamento de parte do óleo destinado ao mercado de exportação para atender a demanda extra do B6/B7. A outra parte será provida por um aumento da atividade da indústria de processamento. Dependendo da resposta do setor de processamento, o país não precisará abrir mão da exportação de óleo. “O parque industrial está muito ocioso e temos uma perspectiva de usarmos essa capacidade que se encontra parada”, vislumbra o analista de mercado de soja da Conab, Leonardo Amazonas. “No fim, você não vai precisar usar o óleo que está indo para os mercados de alimentação ou para a exportação. Eles [a indústria] conseguem aumentar o processamento sem comprometer o abastecimento”, acredita.
Esse aumento no ritmo de atividade das esmagadoras também pode refletir numa melhora da competitividade do farelo. “Quando você aumenta a margem dos esmagadores no óleo, eles podem dividir melhor o fardo dos custos sem ter que jogar tanto no farelo”, avalia Thadeu Silva.
Rescaldo nos preços
Se para a cadeia da soja os reflexos do aumento da mistura compulsória podem ser promissores, para o mercado da glicerina – principal coproduto do biodiesel – os resultados podem não ser tão bons.Embora, num primeiro momento, a maior disponibilidade de glicerina ocasionada pelo aumento de mistura seja positiva, já que o mercado de exportação anda aquecido, ela também deve acarretar uma queda nas cotações do coproduto. “Houve um crescimento de mercado, mas uma boa parte desse volume ainda está estocada, nas mãos de traders que tomaram posições e que hoje tem que liquidar o produto com prejuízo”, explana Carla Vilas Boas, diretora da Lumina Trading. “Acho que o mercado chinês está num período de ajuste e teremos alguns desafios para colocar os novos volumes gerados pelo B6 [e pelo B7]. Acredito que haverá uma pressão para redução de preços.”
Ainda é cedo para estimar quanto os preços serão impactados por uma maior disponibilização de glicerina. Contudo, o histórico de exportações do produto sugere que o revés pode ser significativo. Em 2008 – ano em que a mistura de biodiesel se tornou obrigatória no Brasil com a introdução do B2 – a tonelada de glicerina encerrou oano valendo, em média, US$ 377,73. Um ano depois, a cotação caiu para US$ 126,81.
Felipe Camargo, gerente da unidade Soapstock&AcidOils da Aboissa Óleos Vegetais, empresa que comercializa coproduto, também aposta numa desvalorização imediata da cotação da glicerina. Mas crê que os preços tendem a se estabilizar, retornando aos patamares atuais num prazo relativamente curto.
Prontos, mas nem tanto
Outro mercado passível de sofrer impactos por conta do aumento de mistura é o de distribuição. Embora o discurso da principal entidade representativa do setor — o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) — seja o de que o aumento de mistura para 6% em julho e 7% em novembro “é compatível com as possibilidades do sistema de distribuição” e que as distribuidoras já vinham se preparando para enfrentar as demandas decorrentes do incremento, há gente ressabiada.“Estamos fazendo o nosso dever de casa desde o final do ano passado, nos preparando para esses aumentos. Mas, em alguns terminais, ainda não foi possível elevarmos os espaços para movimentação do B100 e, com certeza, o desafio será maior com o B7”, acredita Ricardo Gullo Chernicharo, supervisor de trading da Alesat, ao cogitar a ocorrência de eventuais problemas para armazenagem do biodiesel.
Chernicharo espera que o aumento da demanda por transporte rodoviário de combustíveis provoque contratempos. “Isso pode gerar, sim, certo estresse na cadeia em determinados momentos do ano, quando a demanda por esse tipo de transporte está aquecida”, diz.
Elaine Martins, supervisora comercial da Dislub Equador, já é mais incisiva ao expressar sua opinião sobre a capacidade do setor de distribuição para operar com o novo teor de mistura. “O setor não está preparado para este aumento de mistura”, afirma.
Os postos, que sempre se demonstraram reticentes quanto a um maior teor de biodiesel no diesel, continuam com o mesmo posicionamento. “A revenda de combustíveis mantém cautela em relação às características do biodiesel, que causa a formação de borras nos tanques e filtros, gerando não conformidade do produto e autuações pela ANP”, declara Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
Como se pode ver facilmente, cada elo da cadeia tem seus próprios motivos para comemorar ou protestar contra os novos aumentos da mistura obrigatória. Mas a verdade é que todos precisam estar prontos, pois que, enfim, ele chegou.
Selo em marcha ré
No discurso que a presidente Dilma Rousseff proferiu durante a cerimônia de anúncio do aumento da mistura obrigatória, soube-se que, no ano passado, o Selo Combustível Social envolveu 83 mil famílias de pequenos produtores rurais. Alguns dias mais tarde, por meio de nota enviada a BiodieselBR, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) retificou essa informação ao alegar que o número correto é um pouco maior: 83,7 mil famílias.De qualquer maneira, essa é uma má notícia porque revela que a quantidade de famílias de pequenos produtores rurais que efetivamente conseguem tirar vantagem do PNPB recuou pelo segundo ano consecutivo. Dados divulgados pelo MDA durante a edição mais recente da Conferência BiodieselBR indicavam que a quantidade de famílias incluídas pelo Selo em marcha ré Selo havia caído para 92,6 mil, depois de chegar a um pico de quase 104,3 mil em 2011.
A informação foi um verdadeiro banho de água fria para quem defende o biodiesel por seus benefícios sociais. Em março de 2013, o MDA havia divulgado números preliminares que davam conta que a quantidade de famílias deveria ficar entre 103 e 105 mil em 2012.
Com os novos números de 2013 em mãos podemos perceber que, em apenas dois anos, o Selo encolheu praticamente 20%.
Um dos argumentos que a indústria tem usado para tentar convencer o governo a pisar no acelerador e aprovar novos aumentos da mistura obrigatória é que o incremento da demanda por biodiesel resultaria numa maior compra de matérias-primas da agricultura familiar pelas usinas. Tal tese foi defendida pelo próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, em entrevista coletiva concedida logo depois da cerimônia de anúncio do aumento da mistura.
“Esta ampliação para B6 e B7 amplia as oportunidades de um novo mercado. E mais mercado significa mais produção e mais renda [para os agricultores familiares]”, enalteceu.
Contudo, pode ser que tenhamos mais uma recomposição do que um crescimento propriamente dito. Em resposta aos questionamentos de BiodieselBR, o coordenador geral de biocombustíveis do MDA, André Machado, disse que a expectativa do ministério é que “o número [de famílias] aumente para até 100 mil” nos próximos dois anos. Ou seja, em 2016 deveremos voltar aos patamares de inclusão que havíamos alcançado em 2010.