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Cátia Franco, de São Paulo
Falar publicamente do Selo Combustível Social – especialmente se for para falar mal – é um dos maiores tabus do setor de biodiesel. Compreensivelmente, os usineiros relutam ante o risco de serem interpretados como empresários inescrupulosos que não querem ajudar agricultores familiares. O problema disso é que o ambiente acaba ficando bipolar: privadamente, os produtores têm críticas que fazem sentido e merecem ser ouvidas; publicamente, a imensa maioria desconversa.
BiodieselBR resolveu cutucar esse vespeiro, procurando as usinas e oferecendo anonimato a quem quisesse falar do assunto. Mesmo assim, foi difícil: boa parte das empresas contatadas sequer deu retorno, e o representante de uma delas não aceitou falar nem mesmo com garantias de que teria o “off” respeitado. Só duas aceitaram discutir o assunto abertamente.
André Machado, coordenador geral de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), diz até entender as ressalvas das usinas em falar sobre o selo, mas assegura que não há motivos para tanto temor. Segundo ele, a interlocução entre o ministério, as usinas e as entidades representativas tanto do setor de biodiesel como da agricultura familiar foi potencializada com a realização de diversas reuniões e encontros. “As reuniões que o MDA faz não são chapa branca. Nelas, são feitas muitas críticas ao programa. Temos uma relação muito aberta”, garante.
A melhora no relacionamento é reconhecida até pelas usinas. “Realmente, o MDA evoluiu muito. Vejo um diálogo mais aberto”, ratifica um executivo a quem vamos chamar Pedro, para manter o anonimato. Ainda assim, diz Pedro, os produtores privam-se de fazer críticas abertas ao selo e ao MDA. “Por que a empresa vai se expor?”, questiona. “Se você falar algo legal, tudo bem. Mas se falar algo que é polêmico, pode criar um mal-estar de graça. Acho que é por isso que elas se preservam”, sugere, revelando o pensamento predominante entre as usinas quando o assunto é o selo.
O fato é que, sob a salvaguarda do anonimato, as fontes dão declarações em tom mais contundente, principalmente quando comparadas às falas em aberto – bem mais polidas, como veremos a seguir.
Bônus
Um dos aspectos mais polêmicos envolvendo o selo – e que mais desagrada as usinas – é o pagamento do bônus. Trata-se de um prêmio que as entidades da agricultura familiar cobram sobre o valor de mercado da saca de soja vendida às usinas. Segundo algumas fontes, esse pagamento teve seu intento deturpado e se transformou num verdadeiro imbróglio.“O que acabou acontecendo foi uma distorção de mercado em razão do bônus que o agricultor pede para vender a soja”, avalia Pedro.
Um dos poucos que topou falar abertamente, o gerente de negócios da Fiagril, Francisco Flores, diz entender que uma maior procura pela soja da agricultura familiar inflaciona o bônus. Na falta de produção suficiente para atender todas as empresas instaladas em determinadas regiões, os contratos acabam sendo disputados. “O produtor enfrenta quase outro leilão. Um diz ‘vende para mim que eu te pago R$ 1,20 de bônus’, o outro chega e diz ‘não, vende para mim que eu pago R$ 1,30’”, exemplifica, afirmando que já soube de empresas que pagaramaté R$ 2 de bônus.
Ele até lembra que mais recentemente, na consulta pública aberta pelo MDA em junho passado para a revisão das regras do selo, houve uma movimentação entre as usinas gaúchas para impedir que usinas de outras regiões fossem buscar soja da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. “O Rio Grande do Sul queria fechar as portas para outras empresas comprarem lá, assim pagavam menos bônus”, recorda.
O coordenador geral do MDA defende-se declarando que o órgão não incentiva os produtores a pagar um sobrepreço. “A única coisa que cobramos é um critério de preço de mercado, um contrato justo, que tenha um preço mínimo”, diz Machado, alegando que o bônus é saudável, desde que praticado sem abusos e a receita vá para o bolso do agricultor. “Em situações nas quais o bônus não vai para o agricultor familiar, mas para entidades representativas e cooperativas, para custear isso e aquilo, nós somos contra.”
Desvios
Embora não cite casos concretos, Antoninho Rovaris, secretário de meio ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), diz que a entidade tem informações sobre desvios de conduta. “Há uma faixa que não tem o comportamento dentro da lógica que a gente construiu e da parceria que existe entre movimento sindical e cooperativas”, lamenta. Algumas cooperativas acabam interferindo no processo, na assistência técnica e nos preços negociados, que deveriam ser repassados aos agricultores mas não são.Rovaris diz que, em tese, seria possível fazer uma aferição dos repasses por meio do Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel (Sabido), desenvolvido pelo MDA justamente para acompanhar os resultados do selo. “Dali poderia-se extrair e divulgar toda essa análise”, comenta. “É um trabalho danado. São montanhas de papéis, elementos e de checagens. E também tem a questão dos interesses envolvidos nesse processo”, pondera. Sem se aprofundar em quais seriam os interesses, fica a impressão de que existe algum ganho político em não resolver esse problema.
Outro que acredita que, mesmo não regulando sobre o assunto, o MDA poderia intervir na questão é o gerente negócios da Fiagril. “Se há a ANP para regular os leilões, por que o preço do bônus não poderia ser definido pelo MDA?”, indaga Flores. Ele sugere que o órgão estipule preços mínimos e máximos a serem pagos pelas usinas. “Assim estaria evitando essa briga entre entidades que ficam atrapalhando a negociação da empresa com os produtores”, acredita.
Para Machado, do MDA, a questão do bônus é uma discussão que cabe às usinas e entidades representativas da agricultura familiar. “O MDA não resolve tudo. Os atores que são mais dirediretamente responsáveis precisam discutir se é sustentável pagar esse sobrepreço e quanto seria aceitável”, isenta-se.
Perda de foco
Outra queixa dos produtores diz respeito à dimensão que o bônus adquiriu no contexto do Selo Combustível Social. “O bônus não pode ser a coisa mais relevante do selo”, considera Erasmo Battistella, presidente do conselho da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). “O mais importante deve ser a garantia de mercado para o pequeno agricultor, com assistência técnica e diversificação de cultura.”Pedro considera que a iniciativa perdeu um pouco da sua essência. “A ideia era promover novas culturas. No entanto, o selo virou um business”, avalia, observando a necessidade de uma retomada à gênese do programa. “Tem de ser um selo social, muito mais que comercial”, ataca.
O que a fonte em questão está chamando a atenção é para o fato de que boa parte da matéria- -prima adquirida via agricultura familiar não vai para a produção de biodiesel, como seria de se imaginar. Acaba sendo comercializada na própria região de originação. “Noventa por cento da mamona produzida e adquirida por empresas que têm o selo como instrumento de isenção fiscal e promoção da agricultura familiar não é destinada para biodiesel”, confirma Rovaris, da Contag.
Isso não acontece só com a mamona, mas com a soja também. O caso da usina paulista JBS ilustra bem essa situação. Grande parte da matéria-prima adquirida via agricultura familiar pela empresa não vira óleo — ela comercializa o grão. Na fabricação de seu biodiesel, a JBS usa óleos de soja e de algodão comprados no mercado convencional, além do sebo, que é a principal matéria-prima empregada.
Segundo Alexandre Pereira, gerente de biodiesel da JBS, a conta de esmagar o grão para transformá- lo em óleo, aliada a todas as implicações logísticas, não fecha. “Talvez depois que a JBS concluir o processo de aquisição da Seara, entrando mais firme nos mercados aviário e de suínos, encontre alguma sinergia destinando o farelo de soja para ração. Mas é algo ainda em estudo”, observa Pereira, reiterando que, por ora, ainda é mais rentável simplesmente vender o grão onde é originado.
“Essa operacionalização dos grãos, que deixou muito dono de cooperativa rico, não agrega nada para o produtor de biodiesel. É só um custo para ele participar dos leilões”, diz outro executivo do setor que pediu para ter sua identidade preservada, ao qual vamos dar o nome fictício de Paulo.
Fórum permanente
Apesar de o MDA estar “constantemente discutindo o programa” e já ter feito “duas consultas públicas nos últimos dois anos”, nas palavras de André Machado, o selo guarda desafios que exigem enfrentamento imediato por todos os atores envolvidos. “Há uma interlocução mínima [com o MDA], para temas pontuais”, diz Rovaris, da Contag. “Agora, para uma discussão de âmbito estrutural, nem o MDA nem o governo têm chamado há muito tempo”, completa.“Tudo o que foi alterado no selo não foi ideia do MDA. Surgiu de conversas com o setor, a Ubrabio, a Aprobio, a Abiove, a Contag etc.”, contra-ataca Machado, acrescentando que o ministério continuará investindo no diálogo com o setor.
Para tentar aparar mais algumas das arestas na comunicação entre as diferentes partes interessadas no programa, o MDA pensa em instituir uma câmara técnica – uma sugestão da Ubrabio – para que os dilemas do selo possam ser discutidos abertamente. Teoricamente, seria um espaço formalizado onde os produtores de biodiesel poderiam se sentir mais seguros para tecer suas considerações. Cabe, agora, às usinas avaliar se compensa continuar a pagar o preço de um silêncio que, apesar de trazer segurança contra eventuais retaliações, diminui as chances de mudança e de solução dos problemas.