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Juliana Tavares, de São Paulo
Soja, pelo jeito, não vai ser problema. De acordo com projeções divulgadas recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vamos chegar à safra 2022/23 colhendo qualquer coisa entre 112 e 151 milhões de toneladas. Um salto e tanto sobre os números anteriores, que indicavam uma colheita de 88,9 milhões de toneladas para a safra 2021/22. A notícia causou um alvoroço no mercado, principalmente porque o diretor de energias renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, usou exatamente esses números na Conferência BiodieselBR, em outubro passado, para projetar que não haveria matéria- prima suficiente para ir além dos 10% na mistura obrigatória. Esse seria um dos motivos para que a meta até 2020 do novo marco regulatório só chegasse até o B10.
As projeções, segundo o Mapa, são tendências baseadas em séries históricas passadas, com a aplicação de modelos estatísticos que levaram em conta comparações internacionais, potencial de crescimento e consultas a especialistas. Em nota enviada à reportagem de BiodieselBR pela assessoria do ministério, o órgão informa que a previsão optou por modelos conservadores de projeção. No caso da soja, a previsão anterior para as safras de 2011/12 e 2021/22 antevia produção entre 64,2 (limite inferior) e 108 (limite superior) milhões de toneladas. E, mesmo com uma quebra grande na safra ocorrida no ano passado, o resultado final acabou ficando um pouco acima do cenário mais pessimista, com uma colheita equivalente a 66,4 milhões de toneladas. As novas projeções do ministério estimam produção de 70,8 milhões de toneladas (limite inferior) para 2012/13 – valor que, de acordo com o 8º Levantamento da Safra de Grãos 2012/13 publicado pela Conab em 9 de maio, será amplamente superado. Isso quer dizer que, muito provavelmente, a colheita real na safra 2022/23 tem tudo para ser maior que os 112 milhões de toneladas de soja estipulados como limite inferior.
Os resultados parciais dessas projeções foram divulgados em meados de março pelo ministério [leia entrevista concedida na edição passada de BiodieselBR pelo atual secretário executivo do Mapa, José Gerardo Fontelles]. Ainda assim, misteriosamente, a íntegra do documento ainda não foi divulgada – razão pela qual o setor se encheu de dedos na hora de falar com esta reportagem sobre quais as possíveis consequências que as novas projeções poderiam ter para o mercado. E olhe que uma produção de soja mais robusta é um presente dos deuses num momento em que o setor insiste no pleito de que a mistura chegue ao B20 até 2020, mesmo indo contra o entendimento do governo.
Enquanto espera o aumento na mistura de biodiesel, o setor se agarra no estudo do Mapa para garantir que o Brasil tem todas as condições para se destacar como um grande produtor de soja no cenário mundial, apesar dos gargalos que ainda comprometem a competitividade do país. Mais do que isso, a projeção atesta a capacidade do país de se tornar sustentável na produção de biodiesel – embora esta seja uma questão, para a maioria dos representantes, complexa.
Mais embaixo
As próprias características do complexo soja exigem uma avaliação um pouco mais cautelosa sobre o impacto do aumento das safras futuras na produção do biodiesel.As projeções, de fato, são significativas para a consolidação do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) e podem ajudar a reforçar os diversos pleitos do setor. Elas são um bom começo, e não o ponto de chegada. Para começar, mais soja não é, necessariamente, igual a um aumento na escala produtiva de biocombustível por uma razão bastante simples: o biodiesel é feito com óleo e não com o grão da soja. Antes, portanto, é preciso esmagar essa soja toda, e isso depende bastante da demanda de farelo. Não custa lembrar que o óleo é praticamente um subproduto do esmagamento do grão para a produção de farelo destinado a ração animal.
Ao se esmagar a soja, apenas17% ou 18% do produto vira óleo que se transformará em biodiesel. “Para que o aumento da produção de soja traga um impacto real na produção do biodiesel nacional seria necessário que a demanda por farelo aumentasse, tanto no mercado interno quanto no externo. Derrubar o preço do farelo, além de inviabilizar a produção, culminaria na elevação do preço do biodiesel, o que não seria interessante para a cadeia,” explica Leonardo Sologuren, membro do Comitê Estratégico Soja Brasil (Cesb). “Embora ambos os produtos tenham excelentes expectativas de crescimento, não podemos investir num mercado sem olhar a demanda do outro.”
A falta de infraestrutura e logística, que já se tornou uma questão urgente no Brasil, também é um gargalo para a utilização do biodiesel em grande escala. De acordo com o coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), Rodrigo Augusto Rodrigues, há uma necessidade premente de se investir em mais capacidade de estoque, por exemplo. “Isso garantiria o abastecimento, mesmo em caso de adversidades climáticas que comprometessem a safra”, diz. “O caos logístico, por sua vez, dificulta o escoamento da produção.”
Para o gerente de economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan Amaral, o desenvolvimento do setor também depende de uma nova estrutura tributária que favoreça a indústria brasileira como um todo. Isso seria fundamental para que mais da soja in natura colhida seja processada em território nacional. “Sob o risco de produzirmos uma soja de qualidade que será consumida lá fora”,alerta Furlan.
Novas perspectivas
Mesmo com o banho de realidade a jogar uma sombra sobre a luz de esperança que o anúncio do Mapa representou para o setor, a expectativa de aumento de produção até a safra 2022/23 responde, de forma positiva, a todos os questionamentos que o governo fez com relação à disponibilidade e qualidade de matérias-primas para a produção de biodiesel em maior escala no Brasil.Outras dificuldades que costumavam ser apontadas como entraves já foram removidas bem antes dos novos dados do Ministério da Agricultura. Os produtores já cumprem uma especificação de controle de qualidade considerada mais rígida, em alguns pontos, que a europeia, o que praticamente tornou as dúvidas sobre a qualidade do biodiesel brasileiro coisa do passado. Os leilões, por sua vez, mudaram todo o sistema de comercialização do biodiesel, garantindo maior competitividade entre as usinas sem descaracterizá-lo em sua função de fiscalizar se as distribuidoras estão adicionando a quantidade correta de biodiesel ao diesel comum.
O anúncio do Mapa comprova o que representantes do setor de biodiesel vêm afirmando ano após ano: o Brasil tem, sim, capacidade de responder às demandas internas de produção. E o biodiesel viria para agregar valor à cadeia.
“Se, de fato, os números do Mapa estiverem corretos, temos uma boa confirmação do que temos dito em termos de disponibilidade de matéria-prima, que poderá, inclusive, ultrapassar o B20 na safra de 2020”, garante o diretor executivo da Associação dos Produtores de Biodiesel doBrasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli. “Agora, se faz urgente a redefinição do marco regulatório que amplia a adição de biodiesel ao diesel.”
O atual marco regulatório prevê a mistura de 5% de biodiesel ao diesel – o que já ocorre desde o começo de 2010. “Estamos engessados”, admite Minelli. “Se o aumento da mistura não acontecer, quem investiu nas fábricas de biodiesel, há três anos, acreditando no sucesso do PNPB, vai encontrar um mercado estagnado. Do jeito que está hoje, não temos perspectivas e, o pior, há riscos de o setor ficar desestimulado.”
As negociações pela ampliação do percentual estão sendo feitas há três anos, mas as discussões não avançaram – ora por causa da seca do ano passado, que reduziu a produção da soja e elevou o preço da matéria-prima e, consequentemente, o do biodiesel, ora por uma exigência de adequação do mercado por parte do governo. Todavia, já foi sinalizado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que este ano o novo marco regulatório será levado ao Congresso Nacional.
A expectativa é que seja aprovada a adição de 7% de biodiesel ao diesel mineral. “Mesmo representando 40% a mais que a mistura atual, já é possível chegarmos no B7”, informa Minelli.
Para o diretor da Aprobio, também representaria um avanço para o setor se o marco permitisse maior mistura de biodiesel em regiões com maior capacidade de produção. Segundo ele, algumas questões logísticas poderiam ser melhoradas se fosse possível, por exemplo, aumentar o consumo de biodiesel no Centro-Oeste e no Sul do país, onde estão as maiores concentrações de produção. “Traria uma agilidade positiva ao mercado”, diz.
Outras matérias-primas
Mas é na previsibilidade da produção que está o maior motivo para que o marco seja definido o quanto antes. “Com a definição, os empresários poderão prever investimentos em projetos de diversificação de matérias-primas. Estas iniciativas demandam cerca de sete anos para atingir escala de produção e competitividade de custos e preços, e permitirão, por exemplo, que o setor não fique dependente da soja”, garante Minelli.As vantagens do aumento da mistura para o país são imensas. Estudos conduzidos tanto pela Fundação Getulio Vargas (FGV) quanto pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostraram os benefícios socioeconômicos e ambientais do biodiesel no mercado nacional de combustíveis: de 2008 a 2011, houve 57% menos emissão de gases de efeito estufa na atmosfera com a combustão do biocombustível, o que resultou na prevenção de 11 mil internações hospitalares e 1,8 mil mortes por problemas respiratórios, além de uma economia de R$ 11 bilhões em importação de diesel fóssil em prol da balança comercial. “Estamos ansiosos por essa resposta do governo e isso não pode passar do início deste segundo semestre”, diz Minelli.
Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o deputado Jerônimo Goergen reforça a solicitação do setor. “As projeções do Mapa destacam a necessidade de agregação de valor à matéria- -prima do biodiesel, que não queremos que seja exclusivamente a soja, embora ainda seja a principal. Apenas com a definição do marco é que teremos outras matérias-primas sendo utilizadas na fabricação de biodiesel.”
Segundo Goergen, além de proporcionar ganho ambiental, o biodiesel traz ganhos sociais, econômicos e ambientais para o país, ao privilegiar a participação da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo, permitir a redução das importações de diesel de petróleo e melhorar a qualidade do ar nos grandes centros urbanos. “O Brasil tem potencial para se transformar em um dos maiores produtores de biodiesel do mundo e um grande exportador. O aumento da mistura potencializaria esse ganho, e passou da hora de acontecer”, conclui.