Fábio Rodrigues, de São Paulo
Tão logo o martelo (virtual) da Petronect bateu no dia 7 de fevereiro, encerrando as negociações do 29º Leilão de Biodiesel, o mercado boquiabriu- -se. O preço do metro cúbico do biodiesel havia despencado 14,3% em relação aos – já relativamente magros – Preços Médios de Referência (PMRs) estipulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última vez que o mercado havia aceitado um deságio tão dilatado havia sido em fevereiro de 2011, quando o Leilão 21 encerrou com uma média de 14,2%.
Mais do que isso, tivemos um grupo de usinas fazendo ofertas abaixo dos dois reais por litro. Esse valor funciona como um tipo de piso não oficial para o setor, só tendo sido ultrapassado em raras ocasiões. Dessa vez, nada menos do que cinco usinas tiveram a audácia de cruzar o Rubicão: Bianchini, Bio Vida, Bunge, Camera e Cargill. Esta última, por exemplo, colocou expressivos 19,5 milhões de litros à venda por preços entre R$ 1,80 e R$ 1,74 por litro.
Nem todo mundo acredita que esses preços se sustentarão no longo prazo. Na leitura do secretário do Sindicado das Indústrias de Biodiesel no Estado do Mato Grosso (Sindibio-MT), Rodrigo Prosdócimo, as maiores usinas estão empenhadas numa queda de braço para acelerar a consolidação do mercado. Um movimento que pode levar a preços mais baixos no curto e médio prazos, mas ter efeito inverso mais para frente. “O que pode acontecer é o preço ficar baixo por alguns leilões e, aí, quando tivermos só algumas usinas no mercado, elas fazem o que quiserem”, diz.
À margem desse debate, e passado o choque inicial, houve gente no setor que sacou a calculadora do bolso e começou a fazer suas contas. E o que eles descobriram foi que, em determinadas praças do país, o biodiesel estava custando menos do que o que o consumidor final pagaria nas bombas dos postos. Quem levantou essa lebre pela primeira vez foi a equipe da Bioverde, que no dia seguinte ao encerramento do leilão fez circular um e-mail entre as empresas e associações do segmento comparando os preços do diesel S10 nos postos de Cuiabá (MT) ao que as usinas mato-grossenses haviam pedido no B100.
A conclusão a que chegaram foi que, se essa fosse mesmo uma possibilidade, o consumidor poderia economizar uns centavos enchendo seu tanque com biodiesel puro. E isso sem mencionar que o preço do litro de biodiesel numa eventual venda ficaria, de cara, cinco centavos mais barato do que no leilão – o equivalente à tarifa que a Petrobras cobra pelo serviço de gerenciamento do sistema de comercialização do biodiesel.
Bananas e laranjas
Evidente que a coisa não é nem de longe assim tão simples. Querer comparar o preço biodiesel na porta da usina com o do B5 no posto é, mais ou menos, como achar que a geleia na gôndola do supermercado deva custar o mesmo que a fruta in natura comprada na porteira do agricultor. Embora ambos estejam diretamente relacionados, tanta coisa precisa acontecer no meio do caminho que colocá-los um ao lado do outro mais confunde do que esclarece.O próprio responsável pela comparação – o diretor financeiro da Bioverde, Ismael Cardoso– reconhece que falta rigor científico em suas contas. “De fato, nossa comparação não é exata. A gente sabe muito bem que comparamos bananas com laranjas. O que queríamos mostrar é que a diferença [entre os preços do biodiesel e do diesel fóssil] havia diminuído”, explica o executivo. “O importante é o conceito que procuramos demonstrar.”
E esse conceito é o seguinte: em algumas regiões mais afastadas no interior do país, onde há uma boa oferta de biodiesel e o diesel fica mais caro em função da distância em relação às refinarias, talvez valesse a pena permitir que as distribuidoras aumentassem a mistura por conta própria. “Você mantém os 5% obrigatórios, mas libera a venda de misturas maiores. Aí os distribuidores decidiriam conforme o que saísse mais barato. Isso nos permitiria aproveitar gaps de oportunidade”, elabora Cardoso.
O presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alisio Vaz, tem suas dúvidas de que algo assim possa se viabilizar. “Está muito longe da realidade, ainda temos uma distância de custo enorme [entre o diesel o biodiesel]”, aponta. Ele mantém o ceticismo mesmo em relação ao diesel mais caro do mercado, o S10: “O biodiesel tem um custo entre 70% e 90% superior ao do diesel, enquanto a diferença do S10 está entre 5% e 10%.”
Biodiesel interiorano
A ideia da Bioverde não chega a ser completamente inédita. Durante a edição mais recente da Conferência BiodieselBR, em outubro passado, o Sindibio-MT defendeu uma proposta bastante parecida, batizada Biodiesel Interiorano [leia a reportagem “Biodiesel Interiorano: tão longe, tão perto” publicada na edição 31 de Biodiesel- BR] e fundamentada no seguinte paradoxo: ao mesmo tempo em que os estados da chamada região interiorana gastam um dinheirão para trazer diesel mineral de refinarias localizadas a milhares de quilômetros, eles também concentram uma parcela particularmente elevada da indústria de biodiesel do Brasil.A maior distinção entre essas duas propostas é de ordem geográfica. Para o Sindibio-MT, a região interiorana incluiu o Mato Grosso e os 7 estados da região Norte; já a Bioverde olha mais atentamente para a região Centro-Oeste. Sobrepondo ambas, teremos uma região que concentra 40 das 70 unidades industriais autorizadas a comercializar biodiesel pela ANP, com uma capacidade fabril equivalente a 3,5 bilhões de litros de biodiesel anuais – 47,3% dos 7,4 bilhões de litros que o Brasil pode fabricar. Deslocar volumes massivos de diesel de outros estados quando se tem uma oferta doméstica de biocombustível tão robusta não parece uma atitude sensata.
Em seu aspecto mais imediato, o debate se resume ao preço do biodiesel versus o preço do diesel. “É relativamente simples. Precisaria pegar quanto o diesel custa nos postos aqui no Centro- -Oeste e quanto o biodiesel vendido pelas usinas aqui da região custaria, respeitadas as mesmas condições”, resume o secretário do Sindibio-MT, Rodrigo Prosdócimo, admitindo que desde outubro o sindicato não atualiza os dados de seu estudo sobre o diesel interiorano. “Eu não saberia dizer se essa conta é positiva ou não porque não tenho os dados mais recentes”, reconhece.
Mas não é “relativamente simples” como gostaria o secretário. Para conhecer o custo final do biodiesel, é preciso se orientar dentro de um cipoal de custos e regras tributárias nem sempre claros. Ainda assim, não custa tentar. Para nos mantermos fiéis à proposta original da Bioverde, vamos partir de R$ 2.184,80, que foi o preço médio pelo qual as usinas do Centro- -Oeste venderam o metro cúbico do biodiesel no Leilão 29 (essa reportagem foi finalizada antes do L30). Esse será o nosso preço base. A isso há que se somar: a taxa de R$ 50/m³ cobrada pela Petrobras para gerir os leilões; os R$ 148 referentes a PIS/Pasep e Confins, e os 12% de ICMS que incidem sobre o biodiesel – padronizado graças aoConvênio ICMS 113/06.
Embora tenham um impacto grande, não são os impostos que tornam o biodiesel mais ou menos competitivo em relação ao diesel de petróleo. A carga em ambos os casos é mais ou menos a mesma, ressalta o diretor de energia renovável do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles. “Do ponto de vista de tributação, o diesel e o biodiesel são parecidos. Não é ela que vai tornar um ou outro mais barato ou caro. A diferença principal é mesmo o produto e os fretes”, explica.
No fim dessas contas todas, o biodiesel custaria perto de R$ 2.687,55 por m³ negociado dentro do sistema de leilões – ou R$ 2.630,73 numa hipotética negociação direta entre usina e distribuidora.
E esse seria o custo para as distribuidoras. Ainda faltaria arcar com os custos de logística e as margens – tanto das distribuidoras quanto dos postos. Mensalmente, o MME publica um bom resumo da contabilidade de toda a cadeia no Relatório do Mercado de Derivados de Petróleo. De acordo com sua edição de fevereiro, seria necessário acrescentar outros R$ 526 [veja tabela]. Nos postos, um litro de biodiesel puro custaria pelo menos R$ 3,15 – 25% a mais do que o S10. Má notícia num mercado onde a liderança é decidida na casa dos centavos. “Um centavo por litro já é um diferencial de mercado grande entre distribuidoras”, diz Alisio Vaz, do Sindicom. E se um centavo pode tudo isso, imagine mais de 60.
A economista Vallência Maíra Gomes, responsável pelo estudo que fundamentou a proposta original do Biodiesel Interiorano para o Sindibio- MT, aponta que nem tudo é mera matemática financeira. Segundo a pesquisadora, o biodiesel interiorano poderia se mostrar viável caso todos os benefícios para a economia regional fossem computados. “Temos estados que são dependentes de óleo diesel ‘importado’. Se a gente reduzisse esse consumo, faria bastante diferença na balança de pagamentos, e se pudéssemos trocá-lo pelo consumo de biodiesel nos estados onde ele é produzido, a renda da região aumentaria”, elabora.
Custo real
Antes de encerrar de vez a questão, vale lembrar que, desde o final de 2010, os preços dos derivados de petróleo são mantidos abaixo dos níveis internacionais pela Petrobras. É o resultado da controversa política da estatal de blindar o mercado nacional contra flutuações mais bruscas. Dados do MME indicam que, no final de fevereiro, enquanto a cotação do diesel pelo Golfo Americano – padrão no mercado internacional – era de R$ 1,582 por litro, o mesmíssimo produto podia ser adquirido por meros R$ 1,36 (antes de impostos) nas refinarias da Petrobras. Uma diferença de 16,3% que acabava sendo absorvida pela estatal.Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), é um crítico contumaz dessa prática que ele calcula tenha custado mais de R$ 3 bilhões à estatal apenas com as vendas de óleo diesel no ano passado – valor que tem tudo para aumentar este ano por causa da safra recorde de grãos. “Essa é uma política que só traz malefícios. Obriga a Petrobras a arcar com prejuízos, fazendo cair suas ações e prejudicando os acionistas minoritários. Também prejudica a vantagem comparativaque temos nos biocombustíveis, fazendo a gente perder empregos na cadeia do biodiesel e do etanol”, critica.
A bem da verdade, a Petrobras tem feito movimentos para diminuir a diferença. Em março, a companhia elevou em 5% o preço do litro do diesel nas refinarias. Foi o quarto reajuste nos preços do óleo diesel realizado em nove meses – elevação total de 21,9% – e, muito provavelmente, não vai ser o último no curto e médio prazos. Durante a apresentação do Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2012- 2017 da Petrobras, realizada em 19 de março, a presidente da petroleira, Maria Graça Foster, reconheceu que os preços dos derivados no Brasil ainda estavam consideravelmente mais baixos que as cotações internacionais, mas garantiu que a empresa estava disposta a reduzir a diferença. “A política de preço [da Petrobras] é de convergência no médio e longo prazos, e ela tem uma história de dez anos”, disse.
Não quer dizer que o preço do óleo diesel no Brasil deverá acabar idêntico ao do Golfo Americano. Nem isso seria, necessariamente, errado. O problema é que petróleo é um termo genérico usado para descrever um conjunto surpreendentemente heterogêneo de substâncias, como explica o professor Fernando Benedicto Mainier, do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Dependendo do petróleo bruto usado e da refinaria, mais ou menos entre 30% e 35% se transforma em diesel”, resume, acrescentando que há alguns anos havia uma relação mais precisa porque a Petrobras trabalhava com grandes estoques de óleo, que tinham o efeito colateral de melhorar a homogeneidade. “Hoje as refinarias trabalham quase que em tempo real”, completa. O resultado é que o custo do diesel no Brasil é mesmo diferente do cobrado lá fora.
Também é preciso lembrar que a Petrobras está investindo forte para aumentar seu parque de refino. O PNG 2012-2017 reserva US$ 33,3 bilhões para a ampliação do atual parque de refino. A meta é chegar em 2020 com capacidade de produzir até 3 milhões de barris de derivados de petróleo por dia (para uma demanda de 3,38 milhões de barris), reduzindo a dependência em relação às importações – e aos humores do mercado internacional.
Ainda assim, persiste o fato de que o preço do óleo diesel aponta para cima e, ao que tudo indica, os do biodiesel apontam para baixo. Pode ser que, apesar do ceticismo, eles acabem se encontrando em algum ponto. Resta saber se esse seria o melhor negócio para todos.
