O agrônomo cearense José Gerardo Fontelles está com um problemão nas mãos. Em fevereiro do ano passado, ele se tornou o titular da Secretaria de Produção de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem sob sua responsabilidade os cuidados com os setores ligados à produção de biodiesel e etanol. Por motivos diversos, ambos estão passando por um momento de impasse em suas histórias, o que cria a percepção de uma crise aguda. Para o servidor a situação não é assim tão feia, e ele garante que, no que diz respeito à parte agrícola, a cadeia dos biocombustíveis apresenta avanços importantes. No que diz respeito ao biodiesel, por exemplo, a produção de soja e a consolidação da palma-de- -óleo estão com boas perspectivas para os próximos anos. Sobre esses e outros assuntos, Fontelles conversou com BiodieselBR.
Revista BiodieselBR – De que forma o Ministério da Agricultura está inserido no desenho do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)?
José Gerardo Fontelles – O Mapa é um dos membros da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) e desenvolve ações que visam à oferta regular e diversificada de matérias-primas para o biodiesel, entre as quais capacitação e transferência de tecnologia aos produtores rurais e desenvolvimento de pesquisas objetivando o crescimento da produção de oleaginosas alternativas à soja. O ministério também é responsável por uma série de atividades que permitem a produção de oleaginosas e que muitas vezes não são lembradas. Por exemplo, somos os responsáveis pelos zoneamentos de risco climático e agroecológicos, pelo registro de cultivares e de defensivos agrícolas e pela disponibilização de crédito e seguro rural.
Revista BiodieselBR – O segmento de biocombustíveis é transversal por natureza. Quais são as principais complexidades em lidar com temas desse tipo?
José Gerardo Fontelles – A maior dificuldade é a menor agilidade na tomada de decisões. Entretanto, a pluralidade de interesses e de atores envolvidos no processo faz com que a decisões tomadas tendam a ser mais acertadas.
Revista BiodieselBR – Existe uma percepção de que o setor de biocombustíveis vive uma crise séria. Qual é a visão do Ministério da Agricultura sobre isso?
José Gerardo Fontelles – Em nossa opinião, não existe crise. Inicialmente, é necessário fazer uma distinção entre os setores sucroenergético e de biodiesel. O primeiro tem passado por dificuldades nos últimos anos, com o governo se empenhando em desenvolver políticas que permitam ao setor retomar o crescimento, como, por exemplo, a disponibilização de créditos para a renovação e expansão de canaviais e a ampliação da mistura de etanol anidro na gasolina de 20% para 25% a partir de maio. Já para o biodiesel, o diagnóstico é outro. O setor está passando por uma fase de consolidação após um crescimento muito rápido, com o interesse de grandes players do agronegócio em investir. Isso é positivo. Também existe uma demanda clara do setor produtivo por ampliação da mistura obrigatória, o que demonstra o interesse em continuar expandindo. Então, não vemos sinais de crise setorial.
Revista BiodieselBR – Como tem sido a interlocução do ministério com os produtores de biodiesel?
José Gerardo Fontelles – A interlocução sempre foi muito boa. Hoje o Mapa possui 36 Câmaras Setoriais e Temáticas, das quais três – Soja, Palma de Óleo e Oleaginosas e Biodiesel – estão diretamente ligadas à produção do biocombustível. Estas câmaras se reúnem regularmente e envolvem todos os elos das cadeias produtivas, propiciando ao setor um grande espaço de interlocução e avaliação contínua das políticas. O trabalho nessas três câmaras, e em outras áreas do próprio Mapa e do governo, é acompanhado pela Secretaria de Produção e Agroenergia, que é responsável pela formulação de políticas públicas para o setor de biocombustíveis para que haja sintonia entre as ações.
Revista BiodieselBR – Duas das apostas históricas do biodiesel para oSemiárido (mamona e pinhão- -manso) não tiveram o sucesso esperado. Há outras alternativas em vista?
José Gerardo Fontelles – O desenvolvimento de um pacote tecnológico para a produção confiável de uma cultura requer tempo e dinheiro. Os esforços de organização e capacitação dos produtores têm de caminhar juntos para que haja sucesso na produção de qualquer oleaginosa na região do Semiárido. Não existe mágica. Por isso, a mamona e o pinhão-manso continuam a ser pesquisados para que possam se tornar alternativas efetivas. E mesmo que apareça outra cultura com grande potencial, não haverá produção no curto prazo. Teremos que esperar até que as condições mínimas de cultivo sejam desenvolvidas.
Revista BiodieselBR – E como o ministério tem procurado estimular a produção de oleaginosas alternativas?
José Gerardo Fontelles – Desenvolvendo ações de capacitação e transferência de tecnologia a produtores rurais quanto à utilização de novas técnicas produtivas. Além de pesquisas por meio da Embrapa.
Revista BiodieselBR – Uma das principais apostas na diversificação é a palma-de-óleo, que conta até com seu próprio programa de estímulo. Como o país tem avançado nesse produto em particular?
José Gerardo Fontelles – A palma-de-óleo no Brasil tem esbarrado em dificuldades cuja superação exige esforço tanto do setor público como do produtivo. Temos a escassez de mão de obra qualificada para a cultura, problemas com a titularidade da terra, pequena oferta de sementes e defensivos agrícolas, dificuldades de acesso ao crédito rural, entre outros fatores. Isso tem causado atraso nos investimentos projetados que fariam do Brasil um grande produtor. Por outro lado, as pesquisas levaram ao desenvolvimento da BRS Manicoré pela Embrapa, que é uma cultivar resistente ao amarelecimento fatal, cujas sementes já estão disponíveis no mercado. O Programa Terra Legal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário também tem enfrentado o problema da titularidade da terra nos estados da região Norte e maior número de financiamentos aprovados à implantação de culturas. Ou seja, temos nos empenhado para que o cultivo da palma possa realmente crescer.
Revista BiodieselBR – Essa é uma cultura que depende de investimentos grandes demais para a agricultura familiar. Como o ministério lida com essa dicotomia?
José Gerardo Fontelles – Não vemos uma dicotomia, mas vemos uma oportunidade para que empresas trabalhem em conjunto com agricultores familiares. Há espaço para vários tipos de arranjos produtivos entre empresas e produtores. Revista BiodieselBR – Nos países do Sudeste Asiático o crescimento da palma se tornou um vetor de desmatamento. Que cuidados têm sido tomados para que o Brasil não repita essa história? José Gerardo Fontelles – Sob a coordenação do Mapa, o governo realizou o Zoneamento Agroecológico da Palma-de-Óleo em 2010 com o objetivo de delimitar as áreas aptas ao cultivo da cultura e restringir sua expansão apenas às áreas que já foram antropizadas no passado. Desta forma, procura-se evitar que a produção se torne indutora de desmatamento e sofra restrições comerciais.
Revista BiodieselBR – A palma-de-óleo continua mesmo sendo um negócio tão atraente? No ano passado, a palma registrou estoques recordes e cotações em baixa. O avanço do Brasil nesse mercado não poderia desencadear uma crise de superprodução?
José Gerardo Fontelles – O crescimento da produção de óleo de palma e de palmiste no Brasil ainda demandará tempo para atingir grande escala. Temos um mercado interno estimado em 720 mil toneladas desses dois óleos e deveremos produzir aproximadamente 263 mil toneladas em 2013. Então, podemos aumentar muito a produção nacional só para suprir a demanda interna. Além disso, alguns dos projetos de produção de palma no Brasil têm como foco a produção de biodiesel para consumo próprio e não colocariam esse óleo diretamente no mercado. Não existe preocupação quanto a uma superoferta.
Revista BiodieselBR – Como a safra de soja 2012/13 está se saindo? Re-almente deveremos nos tornar os maiores produtores do mundo?
José Gerardo Fontelles – Dados tanto da Conab quanto do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos [Usda, na sigla em inglês] apontam que na safra 2012/13 o Brasil terá aproximadamente o mesmo patamar de produção dos EUA. Entretanto, o acompanhamento do governo norte-americano estima que o Brasil será o maior produtor de soja do mundo nesta safra, com 83 milhões de toneladas – diferença de apenas 1 milhão de toneladas em relação aos EUA. Quanto à confirmação dos dados de produção, teremos que esperar pelo fim da colheita.
Revista BiodieselBR – E nas próximas safras? Devemos assumir de vez a liderança da soja?
José Gerardo Fontelles – Conforme dados da Assessoria de Gestão Estratégica do ministério, na safra 2022/23 nossa produção deverá se situar entre 112 e 151 milhões de toneladas, enquanto as projeções do Usda para a produção norte-americana em 2022 são de 76 milhões de toneladas. Ou seja, temos uma indicação de que o Brasil vai se tornar o maior produtor nos próximos anos. Mas devemos lembrar que a produção de grãos é influenciada pelas condições de mercado e ambos os países podem rapidamente ampliar sua produção se o produto tiver rentabilidade. Sendo assim, acho que é ainda prematuro dizer que o Brasil se fixará como o maior player de soja nesta década.
Revista BiodieselBR – Como vocês chegaram nos números dessa projeção?
José Gerardo Fontelles – O estudo de tendências do agronegócio considera aspectos globais como o crescimento da economia mundial, o envelhecimento populacional e a mudança nos hábitos alimentares, bem como o desenvolvimento tecnológico e a evolução da consciência ambiental. A avaliação desses aspectos ligados às características do setor no Brasil permite a elaboração de projeções de produção, consumo e comércio exterior. A elaboração do estudo “Projeções do Agronegócio” é feita pela Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa. O período das projeções abrange 2012/13 a 2022/23, um período de onze anos.
Revista BiodieselBR – Essa projeção é nova. Na última Conferência BiodieselBR, o representante do Ministério de Minas e Energia usou projeções do Mapa que falavam em 87,1 milhões de toneladas de soja na safra 2020/21 para justificar a adoção de uma postura mais conservadora em relação à mistura.
José Gerardo Fontelles – A avaliação da disponibilidade de soja foi apenas um dos itens avaliados durante os trabalhos da Ceib que levaram à consolidação da proposta de marco regulatório encaminhada à Presidência da República no ano passado. O trabalho foi muito mais amplo, envolvendo questões como garantia de motores, rotas tecnológicas, outras matérias- -primas e número de agricultores familiares empregados. De todo modo, estamos hoje diante de uma safra recorde de soja, o que representa maior disponibilidade desta matéria-prima para o biocombustível.
Revista BiodieselBR – Esse aumento na expectativa da produção de soja no Brasil abre espaço para misturas maiores?
José Gerardo Fontelles – É fato. Segundo as projeções, existirá maior oferta interna de soja nos próximos anos. Por outro lado, alguns objetivos pretendidos no PNPB ainda devem ser alcançados, como a diversificação e a regionalização da produção de oleaginosas. Enxergamos que ampliações na mistura devam considerar melhorias nesses dois objetivos.
Revista BiodieselBR – Como o ministério tem trabalhado para fazer avançar a produtividade do agronegócio brasileiro?
José Gerardo Fontelles – O ministério busca obter ganhos de produtividade em diversas áreas do setor agropecuário, do zoneamento de áreas aptas a pesquisas de novas cultivares e divulgação de técnicas mais eficazes. Segundo indicadores da FAO, da Oced e do próprio Mapa, o crescimento anual da produtividade no Brasil tem sido um dos maiores do mundo ao longo dos últimos 30 anos. Vale lembrar que, em decorrência desses ganhos de produtividade, houve uma melhor utilização da terra e uma menor pressão por desmatamento.