Selo Social: Agricultura familiar caminha a passos lentos

Governo realiza reformas no Selo Combustível Social para tentar assegurar a participação da agricultura familiar no PNPB

Por Alice Duarte, de Curitiba

Lá se vão quase quatro anos de implantação do Selo Combustível Social, criado pelo decreto 5297/2004. A meta inicial do governo era garantir a participação de 200 mil agricultores familiares no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Mas o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) admite que hoje o número de produtores rurais no programa não chega a metade disso. Para a safra 2008/2009 – que teve seu calendário de plantio iniciado no mês de julho no Centro- Sul e que vai até praticamente abril de 2009 na região Nordeste – os dados ainda não estão consolidados, mas já se sabe que não haverá a ampliação do número de famílias. O governo admite que a velocidade poderia ser maior. “O MDA tem o objetivo de manter pelo menos o atual número de famílias participantes do PNPB nesta safra”, diz Arnoldo de Campos, coordenador do Programa de Biodiesel pelo MDA, que estima que a meta poderá ser alcançada em 2010. Previsão otimista diante dos vários desafios que o governo tem pela frente.

“O objetivo é que pelo menos um terço de todo o biodiesel seja produzido com matérias-primas oriundas da agricultura familiar. Em 2007, esse percentual ficou próximo de 20%”, diz Campos. O atual número de famílias no programa é pouco expressivo diante da quantidade de agricultores familiares do Brasil que, segundo o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está entre 4,3 e 4,5 milhões de propriedades. Até mesmo para os agricultores já inclusos não há garantias de permanência no programa. Isso porque o MDA, que é responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento das regras do selo por parte das empresas, está revendo o credenciamento da Brasil Ecodiesel, que detém quase a metade dos agricultores familiares ligados ao programa. Segundo o MDA, a empresa possui 46 mil contratos com agricultores familiares, mas a empresa contradiz os números do MDA e informa que há 38 mil famílias vinculadas. De acordo com a assessoria de imprensa do MDA, a Brasil Ecodiesel foi notificada sobre o não cumprimento dos requisitos para o selo e tem um prazo de 30 dias para se defender. A conseqüência pode ser a perda do selo de todas as unidades ou de parte delas, o que irá comprometer sua participação nos leilões oficiais para compra de biodiesel