Em nota, grupo formado por 5 associações setoriais afirma não haver amparo técnico para a manutenção da vedação
Com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prestes a retomar a discussão sobre uma possível abertura do mercado nacional para o biodiesel importado, os elos da cadeia de combustíveis voltaram a flexionar seus músculos para tentar influir na decisão de governo federal. Nesta segunda-feira (09) um grupo formado por cinco entidades setoriais divulgou um posicionamento conjunto a favor da liberação.
O texto assinado pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis (SindTRR) defende que até 20% da demanda nacional possa ser atendida com biodiesel importado.
Segundo a nota, essa proposta manteria 80% do mercado para usinas detentoras do Selo Biocombustível Social (SBS) – programa que obriga as usinas de biodiesel a comprarem parte de sua matéria-prima da agricultura familiar. Além disso, o produto importado pagaria 12,6% de tarifas e seriam resguardados mecanismos de defesa comercial previstos nas normas internacionais. “A indústria brasileira de biodiesel apresenta elevado grau de maturidade, competitividade e capacidade instalada, esta última superior à demanda interna, configurando-se como barreira econômica natural a fluxos expressivos de importação. (...) Trata-se de um setor apto a operar em ambiente concorrencial”, afirma o texto que assegura que a liberação das importações promoveria maior contestabilidade nos preços e estimularia investimentos em eficiência e qualidade.
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