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Sindibio quer antecipação de ressarcimento créditos tributários para usinas do RS

Regras atuais permitem que até 70% dos créditos de PIS e Cofins sejam ressarcidos em até 60 dias

BiodieselBR.com 3 min de leitura

Fabricantes de biodiesel e processadores de soja instalados no Rio Grande do Sul estão pleiteando junto ao governo federal a antecipação dos créditos de PIS e Cofins que teriam a receber. Segundo os sindicatos patronais de ambas as indústrias, essa medida poderia ajudar que as empresas atingidas compensassem parte das perdas que sofreram em função das enchentes que vêm atingindo o estado.

A demanda foi feita por meio de ofício encaminhado ao ministro Paulo Pimenta que foi nomeado pelo presidente Lula para comandar a secretaria extraordinária criada para coordenar os esforços de reconstrução do Rio Grande do Sul. O documento é assinado pelo Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindibio-RS) e pelo Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais do Estado do Rio Grande do Sul (Sioleo-RS).

Ambas as entidades são presididas por Irineu Boff, sócio da Oleoplan.

Fabricantes de biodiesel e processadores de soja instalados no Rio Grande do Sul estão pleiteando junto ao governo federal a antecipação dos créditos de PIS e Cofins que teriam a receber. Segundo os sindicatos patronais de ambas as indústrias, essa medida poderia ajudar que as empresas atingidas compensassem parte das perdas que sofreram em função das enchentes que vêm atingindo o estado.

A demanda foi feita por meio de ofício encaminhado ao ministro Paulo Pimenta que foi nomeado pelo presidente Lula para comandar a secretaria extraordinária criada para coordenar os esforços de reconstrução do Rio Grande do Sul. O documento é assinado pelo Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindibio-RS) e pelo Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais do Estado do Rio Grande do Sul (Sioleo-RS).

Ambas as entidades são presididas por Irineu Boff, sócio da Oleoplan.

Pelas regras atuais, as empresas desses dois setores já têm direito a reaverem até 70% dos créditos de PIS e Cofins num prazo de até 60 dias após o fechamento de cada trimestre. Contudo, segundo as entidades, as exigências para que essas antecipações sejam feitas acabam obrigando a maior parte das empresas a esperar todo o prazo legal de 360 dias para reaver esse dinheiro.

Acelerar esse processo poderia ser uma saída para que as indústrias gaúchas. “A antecipação de tais créditos permitirá que as empresas afetadas tenham um alívio imediato em seu fluxo de caixa, possibilitando a reconstrução e o reinício das atividades produtivas”, diz o texto encaminhado ao ministro.

Conselhão

A demanda do Sindibio e do Sioleo também foi encaminhada dentro de um conjunto de propostas apresentadas via Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – o Conselhão – pelo presidente da Be8, Erasmo Carlos Battistella.

Entre as nove usinas de biodiesel em atividade no Rio Grande do Sul, a mais afetada foi a Bianchini que teve seu complexo industrial em Canoas diretamente atingido pelas águas. A usina da empresa tem capacidade para fabricar até 414 mil m³ de biodiesel por ano.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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