Documento era o último que ainda faltava para que a usina possa participar dos leilões
Agora é oficial: a nova usina da Delta em Cuiabá (MT) chegou ao mercado de biodiesel. A Receita Federal publicou na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União (DOU) o Registro Especial de Produtor de Biodiesel em nome da usina em nome da usina. O documento é o último que ainda faltava para que a unidade possa passar a vender biodiesel nos leilões da ANP.
Agora é oficial: a nova usina da Delta em Cuiabá (MT) chegou ao mercado de biodiesel. A Receita Federal publicou na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União (DOU) o Registro Especial de Produtor de Biodiesel em nome da usina em nome da usina. O documento é o último que ainda faltava para que a unidade possa passar a vender biodiesel nos leilões da ANP.
A planta é a primeira unidade produtiva nova a entrar no mercado nos últimos dois anos – desde a inauguração da Caramuru de Sorriso. Ela teve sua autorização de operação emitida pala ANP há exatas três semanas.
A chegada da Delta de Cuiabá garante um belo reforço na capacidade produtiva do setor. A usina tem capacidade para fabricar até 360 milhões de litros de biodiesel por ano o que a coloca na 7ª posição do ranking nacional de produtores.
Habilitação sem receita
A situação da Delta de Cuiabá causou um ruído na habilitação para o 69º Leilão de Biodiesel. Primeiro, a usina não aparecia na lista das usinas pré-habilitadas pela ANP.
Ela só foi confirmada na disputa depois que a agência regulatória publicou uma versão retificada da lista.
Mas há um outro problema. Na pré-habilitação a usina aparece como se estivesse ‘habilitada’, algo que não deveria ser possível sem o registro da Receita Federal. Em seu item 5.6.1, o edital do L69 exige expressamente que as usinas precisam incluir cópia da publicação do registro no DOU. Sem o documento, a situação da usina deveria ser considerada ‘pendente’. Não é sabido como a ANP deixou de verificar um dos documentos exigidos desde os primeiros leilões, também não se sabe se outras usinas estão com problemas em seus documentos, já que a documentação apresentada pelas empresas não está disponível na internet.
Uma cópia do Registro Especial de Produtor de Biodiesel em nome da Delta de Cuiabá pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
