Ministério está ouvindo os diferentes elos da cadeia e deverá convocar um workshop para reunir todos os atores
O futuro do sistema de comercialização de biodiesel está em aberto. Desde que a Petrobras avisou não ter mais interesse em seguir operando os leilões de biodiesel, toda a indústria vem especulando sobre qual seria o melhor caminho a ser tomado. Essa semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) começou a se movimentar publicamente para encontrar uma saída para esse impasse.
Nessa segunda-feira (17) executivos das usinas e das entidades do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio – estiveram em Brasília para participar de uma reunião sobre o assunto com representantes do MME. Tanto a realização da reunião quanto o posicionamento do setor, majoritariamente favorável à continuidade do modelo de leilões públicos, haviam sido antecipados por BiodieselBR.com.
O futuro do sistema de comercialização de biodiesel está em aberto. Desde que a Petrobras avisou não ter mais interesse em seguir operando os leilões de biodiesel, toda a indústria vem especulando sobre qual seria o melhor caminho a ser tomado. Essa semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) começou a se movimentar publicamente para encontrar uma saída para esse impasse.
Nessa segunda-feira (17) executivos das usinas e das entidades do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio – estiveram em Brasília para participar de uma reunião sobre o assunto com representantes do MME. Tanto a realização da reunião quanto o posicionamento do setor, majoritariamente favorável à continuidade do modelo de leilões públicos, haviam sido antecipados por BiodieselBR.com.
O encontro foi liderado pela coordenadora-geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura do MME, Danielle Lanchares Ornela, segundo a qual encontro teve o objetivo de ouvir as considerações do setor produtivo sobre quais seriam as alterações regulatórias “para garantir o abastecimento de diesel com o percentual de biodiesel necessário”.
Ponto de partida
De acordo com quem participou da reunião, o ministério ainda não tem nenhum esboço que como mercado de biodiesel pós-Petrobras deverá operar. “Não tinha um direcionamento do ministério”, disse André Nassar, presidente executivo da Abiove. “Eles [os representantes do MME] se limitaram a nos dizer que está acontecendo uma mudança grande no downstream com a saída da Petrobras e nos pediram para falar”, completa.
“Eles não colocaram nada na mesa (...) queriam ouvir o que a gente tinha a dizer”, corroborou o diretor-superintendente da Aprobio, Julio Minelli, ressaltando que o ministério está conduzindo reuniões similares também com outros elos da cadeia. “Eles [do MME] já falaram com a Petrobras, com a gente e estão com uma reunião marcada com representantes dos setores de distribuição e importadores. Sugerimos que eles conversassem também com o Confaz [Conselho Nacional de Política fazendária] para ver quais seriam os reflexos também na tributação do biodiesel”, prossegue.
Pelo modelo atual, a Petrobras se tornou a grande equalizadora da tributação do biodiesel. Como o ICMS do biodiesel é diferido, a Petrobras cobra o tributo sobre as vendas de óleo diesel puro nas refinarias.
Ambos informaram à BiodieselBR.com que o ministério pretende consolidar os resultados dessas reuniões individuais e convocar um workshop reunindo todos os elos da cadeia. Esse novo encontro ainda não tem data definida.
Mudança com parcimônia
Como BiodieselBR.com já havia mostrado na semana anterior, o sistema de leilões tem forte apelo junto aos produtores de biodiesel que o consideram transparente e eficiente. Em comunicado distribuído à imprensa, a Ubrabio classificou a manutenção dos leilões como “fundamental” e que “a discussão deve ser em torno de melhorias contínuas no sistema e em busca por agentes interessados na operação” em substituição à Petrobras.
“Os leilões são um pilar do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e fundamentais para a transparência e garantia de que os percentuais obrigatórios de biodiesel no diesel estão sendo cumpridos. Além disso, contribui para reduzir problemas com combustível ilegal, tanto no biodiesel puro quanto em misturas”, defendeu o presidente da Ubrabio, Juan Diego Férres. “A desconstrução do modelo atual implica em grave desconstrução do marco regulatório. Ao invés de substituir o modelo de leilões, devemos incorporar a melhoria contínua de forma sistêmica ao processo, assim como ao próprio PNPB”, alertou.
A Abiove também defende a continuidade dos leilões. “A gente enxerga várias vantagens no modelo [de leilões]. Primeiro porque somos defensores do Selo [Combustível Social]. Nossa leitura é que estamos em um momento de expansão do programa com várias empresas fazendo novos investimentos para responder ao aumento da mistura obrigatória. Esse não é o momento para fazer uma mudança estrutural abrupta”, alerta André Nassar.
Até mesmo a Aprobio que não tem uma posição fechada sobre o tema recomenda cuidado. “Estamos abertos à discussão e não defendemos nem um modelo e nem outro, mas qualquer mudança precisa ser conduzida com parcimônia”, diz Minelli. Ele considera que o atual sistema tem o mérito de já estar totalmente adequado à legislação do setor. “Se for para mudar vamos precisar de um sistema que cumpra toda a legislação ou vamos precisar mudar a lei antes, o que seria mais demorado”, elabora.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
