PUBLICIDADE
CREMER2024 CREMER2024
Autorizações

Quinta maior usina do Brasil pode ficar fora de mais um leilão


BiodieselBR.com - 24 mai 2012 - 17:20 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
Bianchini-240512A Bianchini S.A, quinta maior usina de biodiesel do Brasil, localizada em Canoas no Rio Grande do Sul, corre o risco de ficar de fora do segundo leilão consecutivo. Com capacidade para produzir 324 milhões de litros anuais, a fábrica, apesar de já ter recebido autorização de comercialização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 17 de janeiro, ainda não está autorizada a vender o combustível por falta de aval da Receita Federal do Brasil (RFB).
 
Até comercializar o biodiesel, é preciso superar uma série de obstáculos. Além das licenças ambientais, a construção deve ser avaliada pela ANP desde o projeto da obra, com a obtenção de uma licença de construção. Quando a unidade estiver concluída, é feita análise da infraestrutura, para receber a chamada autorização de operação. Em seguida, a agência avalia se a qualidade do combustível produzido está em conformidade com os critérios especificados. Se a resposta for sim, há a liberação para o comércio com a licença de comercialização.

Assim como outras usinas do país, a fábrica da Bianchini passou pelo procedimento e recebeu o aval final da ANP. Contudo, após todas as análises, a empresa ainda precisa ser liberada pela Receita Federal para entrar efetivamente no mercado. A Instrução Normativa 1.053, de julho de 2010, que dispõe sobre o registro especial aos produtores de biodiesel, estabelece que, para obter a licença, há necessidade de comprovar regularidade fiscal e apresentar uma série de documentos. Não há especificação de um prazo máximo para a análise da documentação.

A avaliação fica a cargo da Superintendência Regional da Receita Federal, conforme a localização da usina. No caso da Bianchini, trata-se da 10ª Região Fiscal. Por meio da assessoria de imprensa do órgão, o delegado responsável pelo caso Luiz Fernando Lorenzi informou que não está ocorrendo atraso. “O que ocorre é que o contribuinte [a Bianchini] apresentou recurso em 03/04/2012 à primeira decisão da RFB. Este recurso já foi apreciado, faltando apenas o contribuinte ser cientificado”, diz o e-mail enviado à BiodieselBR.com.

Prejuízo
Embora a Bianchini tenha optado por não comentar o assunto, no ano passado a empresa informou que já esperava participar do leilão que aconteceu em novembro

De certa forma, caso a usina não participe do certame, o fato é prejudicial às distribuidoras, pois tira do páreo a 5ª maior usina do país. Atualmente, somente a ADM, no Mato Grosso, Oleoplan, do Rio Grande do Sul, e as unidades goiana e gaúcha da Granol superam a capacidade da Bianchini. Por outro lado, para as usinas, trata-se de uma competidora a menos, diminuindo a concorrência, o que, pelas notórias regras do mercado, tende a aumentar o preço do biodiesel.

Vinicius Boreki - BiodieselBR.com