PBio consegue autorização da Receita, mas fica de fora do L43
Usina poderia participar do leilão se tivesse manifestado intenção de recorrer da inabilitação do leilão.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
Texto
Saiu hoje (29) no Diário Oficial da União o ato declaratório da Receita Federal que concede à usina da Petrobras Biocombustível de Guamaré o Registro Especial de Produtor de Biodiesel. Esse é a última barreira burocrática para que uma usina possa participar dos leilões de biodiesel. Apesar disso, a planta ficará de fora do 43º Leilão de Biodiesel.
Saiu hoje (29) no Diário Oficial da União o ato declaratório da Receita Federal que concede à usina da Petrobras Biocombustível de Guamaré o Registro Especial de Produtor de Biodiesel. Esse é a última barreira burocrática para que uma usina possa participar dos leilões de biodiesel. Apesar disso, a planta ficará de fora do 43º Leilão de Biodiesel.
A PBio até tentou. A planta de Guamaré estava entre as 40 unidades pré-habilitadas justamente pela falta de um sinal verde da Receita.
A PBio até poderia ter tentado entrar com um recurso para garantir a participação da usina de Guamaré no leilão que abastecerá o mercado durante o 4º bimestre do ano. Em janeiro, a BSBios teve sucesso num recurso parecido e teve a ampliação de sua usina em Marialva (PR) reconhecida a tempo do L41.
No entanto, o prazo para manifestar a intenção de recorrer encerrou ontem. O recurso em si poderia ser apresentado até o final do dia de hoje (29).
A usina de Guamaré é de pequeno porte, com capacidade anual instalada equivalente a 20,1 milhões de litros.
