Regulação e abastecimento

Ministério irá manter indicações inelegíveis ao conselho da Petrobras, diz estatal em ofício

Intenção do governo ainda não está clara e estratégia deve variar de acordo com a temperatura política do assunto

Confaz decidiu adaptar regras pré-reforma para autorizar governadores a mitigar efeito de elevação da carga tributária com alíquota ad rem

Novo regime tributário está previsto no Convênio ICMS 199/2022 que deverá passar a valer a partir de maio

PBio de Candeias, Caramuru de Sorriso e Binatural de Formosa garantem a presença no mercado de carbono até 2026

Na última semana o titular do MME causou ruídos ao falar sobre a possibilidade de acabar com o PPI

Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica

Texto, que começa a valer em maio, define regras e cálculo de desconto para objetivos das distribuidoras no RenovaBio

Dados da ANP mostram queda de 15,8% nos preços médios nacionais do biodiesel ao longo do 1º trimestre

Aliados reforçam cobrança por mudanças prometidas na política de preços dos combustíveis

As distribuidoras terão comprar CBios equivalentes ao abatimento de aproximadamente 37,5 milhões de toneladas de gás carbônico

Confaz e STF chegaram a um entendimento para a alteração nos prazos para a mudança do regime de ICMS dos combustíveis

Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina