Os preços dos créditos de descarbonização (CBios), vinculados ao programa RenovaBio, continuam com leves quedas. Na primeira quinzena de abril, os títulos custaram, em média, R$ 69,83, retração de 0,9% em relação às semanas finais de março.
O valor ainda ficou 6% abaixo da média de 2025, de R$ 74,31. Já em relação à média histórica, de R$ 86,47, a queda é de 19,2%.
Os números são resultados de cálculos realizados por BiodieselBR.com com base nos dados da bolsa de valores brasileira B3, a única entidade registradora do programa.
Com o desinteresse do setor no mercado de futuros dos CBios, os créditos podem passar por uma tokenização. O Santander está desenvolvendo um “pix” para os créditos, mas considera que os preços estáveis e as revisões nas metas diminuem os estímulos à produção de biocombustíveis.
Nas primeiras semanas de abril, os créditos custaram entre R$ 66,50 e R$ 72,49. Os dois extremos foram registrados no primeiro dia do mês.
Segundo a B3, ocorreram 1,59 mil negociações no período, movimentando 2,5 milhões de CBios.
“Os números refletem todas as operações de compra e venda envolvidas em um ciclo de negociação. Assim, no caso de intermediações realizadas por corretoras ou outras instituições, primeiro é realizada uma operação de compra das quantidades e, depois, uma operação de venda para o investidor final”, explica a B3.
Posse e aposentadoria
Em 15 de abril, a B3 fechou a sessão com 22,92 milhões de CBios em circulação. O montante seria suficiente para alcançar 46,4% da meta atual do programa, de 49,36 milhões de CBios.
Ao final de março, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou o objetivo final para o ciclo 2025, acrescentando 10,49 milhões de títulos que ficaram pendentes do ano passado. O montante ainda desconta 1,52 milhão de CBios que foram abatidos das metas individuais das distribuidoras que firmaram contratos de longo prazo com produtores de biocombustíveis.
Do total de títulos disponíveis no mercado, 64,4%, ou 14,77 milhões, estavam em posse das usinas certificadas no RenovaBio. As distribuidoras detinham 8,05 milhões, ou 35,1%. Os 106,47 mil créditos restantes (0,5%) estavam com investidores sem metas.
Além disso, na primeira metade de abril, 176,9 mil títulos foram aposentados, alta de 189,6% ante os 61,08 mil CBios que foram retirados de circulação no mesmo período do ano passado. Na ocasião, as distribuidoras tinham acabado de iniciar o ciclo 2024, após o prazo para as apresentações das metas de 2023 ter sido alongado para março daquele ano.
No acumulado do ano, 5,84 milhões de CBios foram retirados de circulação.
Somando os créditos em circulação, os aposentados em 2025 e os 181 mil títulos que foram retirados de circulação de forma antecipada no ano passado, o volume chega a 28,94 milhões de CBios, ou 58,6% da meta anual.
Além disso, o governo está preparando uma minuta que altera a lei do programa. O objetivo principal é evitar a fraude da mistura do biodiesel ao diesel, determinando que as distribuidoras enviem notas fiscais de aquisições e retiradas do biocombustível de estoques próprios e terceiros à ANP.
O texto também endurece as penalidades relacionadas às distribuidoras que não cumprirem suas metas individuais de aposentadorias de CBios. A minuta do decreto proíbe novas operações pelas companhias inadimplentes e aumenta as multas aplicáveis.
De acordo com a B3, as últimas aposentadorias por companhias sem metas a cumprir no programa ocorreram em março. No dia 12, foram retirados circulação 23 mil créditos e, no dia 14, outros 200.
Segundo as regras do RenovaBio, a retirada de títulos feita pelas partes não obrigadas pode ser deduzida dos objetivos finais do programa. Com isso, as aposentadorias feitas durante o ciclo 2025 devem ser contabilizadas no próximo ano.
Emissões
Entre os dias 1º e 15 de abril, as sucroenergéticas certificadas no RenovaBio emitiram 1,35 milhão de créditos. O volume representa um aumento de 13,4% em comparação com os 1,19 milhão de títulos escriturados no mesmo período de 2024.
Desde o começo do ano, já foram emitidos 12,3 milhões de títulos.
De acordo com a ANP, 332 usinas estão atualmente certificadas para a emissão dos créditos do RenovaBio. Destas, quatro fabricam biometano e outras 38, biodiesel.
Dentre as 290 usinas de etanol certificadas, 275 utilizam apenas a cana-de-açúcar como matéria-prima; sete processam cana e milho; sete apenas milho; e uma produz biocombustível de primeira e de segunda geração de forma integrada.
Desde o início do programa, em 2020, até agora, 171,03 milhões de créditos foram emitidos pelas usinas.
Giully Regina – BiodieselBR.com & NovaCana{/viewonly}