Na semana passada, MME apresentou ao setor lista com propostas de modificações que poderiam ser implementadas no RenovaBio via MP
Na quinta-feira da semana passada (01), o Ministério de Minas e Energia (MME) surpreendeu os fabricantes de biocombustíveis ao informar que poderia promover uma série de mudanças de grande envergadura no RenovaBio por meio da edição de uma medida provisória. Por sua parte, o setor de biodiesel não gostou do que viu e está manobrando para tentar bloquear as mudanças.
Como parte desse esforço, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) enviou nessa sexta-feira (09) um ofício endereçado do ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida no qual sinaliza seu desacordo em relação às propostas apresentadas pelo governo e alerta que elas têm potencial de causar a ‘descontinuidade e desvirtuação’ do programa de descarbonização criado há pouco mais de dois anos. A começar pela forma como o governo pensa implementar as mudanças via MP. “A FPBio considera o encaminhamento de propostas com tão profundo impacto sobre o funcionamento desse programa (...) somente deveria ocorrer após uma discussão técnica e política com todos os setores envolvidos”, diz o ofício assinado pelo deputado federal e presidente da frente, Pedro Lupion (PP/PR).
Segundo os parlamentares, as mudanças no RenovaBio deveria ser realizadas por meio de projeto de lei.
Na quinta-feira da semana passada (01), o Ministério de Minas e Energia (MME) surpreendeu os fabricantes de biocombustíveis ao informar que poderia promover uma série de mudanças de grande envergadura no RenovaBio por meio da edição de uma medida provisória. Por sua parte, o setor de biodiesel não gostou do que viu e está manobrando para tentar bloquear as mudanças.
Como parte desse esforço, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) enviou nessa sexta-feira (09) um ofício endereçado do ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida no qual sinaliza seu desacordo em relação às propostas apresentadas pelo governo e alerta que elas têm potencial de causar a ‘descontinuidade e desvirtuação’ do programa de descarbonização criado há pouco mais de dois anos. A começar pela forma como o governo pensa implementar as mudanças via MP. “A FPBio considera o encaminhamento de propostas com tão profundo impacto sobre o funcionamento desse programa (...) somente deveria ocorrer após uma discussão técnica e política com todos os setores envolvidos”, diz o ofício assinado pelo deputado federal e presidente da frente, Pedro Lupion (PP/PR).
Segundo os parlamentares, as mudanças no RenovaBio deveria ser realizadas por meio de projeto de lei.
O documento elaborado pela frente parlamentar reforça um outro ofício encaminhado por um grupo de representações das indústrias de biodiesel, biogás e etanol para pedir maior espaço para a discussão em torno das mudanças propostas.
Críticas
Entre as mudanças propostas pelo governo federal, a possibilidade de que outros combustíveis alternativos como o diesel coprocessado e os combustíveis sintéticos pudessem passar a emitir CBios recebeu críticas dos parlamentares que lembrou que o RenovaBio foi criado como uma política de incentivo à produção de biocombustíveis sustentáveis. Critério que nenhum desses novos produtos atende. “Os produtos coprocessados são, rigorosamente, considerados produtos de origem fóssil (...) [enquanto os combustíveis sintéticos] são majoritariamente produzidos a partir de uma matriz energética não renovável e/ou outros insumos fósseis”, protesta o oficio da frente.
“Essa ação trará graves danos para a credibilidade das políticas públicas voltadas à descarbonização”, alerta.
A possibilidade de que créditos de carbono de outras fontes – além dos Créditos de Descarbonização (CBios) emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis certificados – passem a ser reconhecidos para o cumprimento das metas do RenovaBio, embora não descartado, também recebeu críticas. “São necessárias discussões aprofundadas sobre os critérios de fungibilidade, mercados almejados e compatibilidade”, diz o documento.
Uma cópia do ofício encaminhado ao ministro Sachsida pela FPBio pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
