FPBio alerta para risco de ‘desvirtuação’ do RenovaBio

Na quinta-feira da semana passada (01), o Ministério de Minas e Energia (MME) surpreendeu os fabricantes de biocombustíveis ao informar que poderia promover uma série de mudanças de grande envergadura no RenovaBio por meio da edição de uma medida provisória. Por sua parte, o setor de biodiesel não gostou do que viu e está manobrando para tentar bloquear as mudanças.

Como parte desse esforço, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) enviou nessa sexta-feira (09) um ofício endereçado do ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida no qual sinaliza seu desacordo em relação às propostas apresentadas pelo governo e alerta que elas têm potencial de causar a ‘descontinuidade e desvirtuação’ do programa de descarbonização criado há pouco mais de dois anos. A começar pela forma como o governo pensa implementar as mudanças via MP. “A FPBio considera o encaminhamento de propostas com tão profundo impacto sobre o funcionamento desse programa (...) somente deveria ocorrer após uma discussão técnica e política com todos os setores envolvidos”, diz o ofício assinado pelo deputado federal e presidente da frente, Pedro Lupion (PP/PR).

Segundo os parlamentares, as mudanças no RenovaBio deveria ser realizadas por meio de projeto de lei.