Resultados de edição atualizadas do estudo foi apresentado em evento realizado pela Brasilcom no Rio de Janeiro
O cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio acrescentou cerca de 14 centavos aos preços do litro de óleo diesel registrados ao longo deste ano. No caso da gasolina o impacto foi de 12 centavos por litro. A estimativa faz parte da nova versão do estudo “Impactos Econômico e Social dos Créditos de Descarbonização (CBios)” que vem sendo elaborado desde 2020 por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) por encomenda da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom).
O cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio acrescentou cerca de 14 centavos aos preços do litro de óleo diesel registrados ao longo deste ano. No caso da gasolina o impacto foi de 12 centavos por litro. A estimativa faz parte da nova versão do estudo “Impactos Econômico e Social dos Créditos de Descarbonização (CBios)” que vem sendo elaborado desde 2020 por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) por encomenda da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom).
Segundo os pesquisadores, o impacto do programa de descarbonização que foi instituído em 2017 vem subindo ano a ano. Quando o mercado de carbono do RenovaBio entrou em operação em 2020, o impacto na bomba foi de 4 centavos por litro – tanto para o diesel quanto para a gasolina. O impacto nos preços do diesel deu um salto de duas vezes e meia em 2022 quando os preços dos CBios dispararam.
Apesar de terem refluído desde a máxima registrada em meados do ano passado, os preços médios vêm resistindo. Ao longo deste ano, o preço médio dos CBios está em R$ 113,97 – cerca de 2,1% acima do ano anterior.
Peso para pequenas distribuidoras
Um dos achados dos pesquisadores da PUC é que o RenovaBio vem impactando de forma desproporcional as distribuidoras de menor porte.
Segundo o levantamento, para distribuidoras de pequeno porte – com movimentação de até 18,5 mil m³ – tiveram que desembolsar uma média de 6 centavos para cada litro de combustível comercializado para conseguir comprar a quanto de CBios necessária ao cumprimento das metas de descarbonização. Em alguns casos, o valor poderia chegar até a 14 centavos.
Já entre as distribuidoras que movimentam mais de 250 mil m³ de combustíveis por ano o impacto por litro foi de 4 centavos com a máxima atingindo 6 centavos.
Um teste estatístico realizado como parte do estudo mostrou que isso tem impactado as vendas das empresas de menor porte. “O teste indica que essa diminuição nas vendas não é apenas uma flutuação normal, mas uma tendência real”, diz apontando que esse efeito foi identificado apenas entre as distribuidoras de menor porte.
Demandas
Para reduzir esses impactos, o documento recomenda que o governo redesenhe as regras para a emissão de CBios de modo que eles se tornem intercambiáveis aos créditos de carbono negociados em outros mercados. O documento também pede que os combustíveis sintéticos e/ou coprocessados passem a ter direito à emissão de créditos e que novos biocombustíveis sejam incentivados por meio de um bônus em sua capacidade de gerar CBios.
O documento também recomenda que seja criado um prazo para que os fabricantes coloquem os CBios gerados à disposição do mercado. Pelas regras atuais as usinas podem guardar os títulos gerados indefinidamente enquanto as distribuidoras têm metas anuais a cumprir.
Por fim, as distribuidoras vêm se movendo para que o governo transfira as metas de descarbonização para as refinarias e importadores de combustíveis que têm mais facilidade para transferir o custo cadeia abaixo.
Uma pauta similar foi apresentada no final de novembro por um grupo de representantes do setor de distribuição durante uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Uma cópia da apresentação dos resultados do estudo pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
