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RenovaBio

CNPE deve publicar em setembro metas do RenovaBio para 2022 a 2031


BiodieselBR.com - 21 jan 2021 - 08:57

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá publicar no fim de setembro as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para o período de 2022 a 2031 no âmbito do programa RenovaBio, informou em nota nesta quarta-feira (20) o Ministério de Minas e Energia (MME).

Lançado em 2019, o programa federal RenovaBio tem como objetivo ampliar a produção e uso dos biocombustíveis e contribuir com o corte de emissões ao estabelecer compromissos a serem cumpridos por distribuidores de combustíveis.

Segundo a pasta, o chamado Comitê RenovaBio irá se reunir em 10 de junho para depois apreciar dados e deliberar sobre as metas de redução de emissões, que passarão ainda por consulta pública entre 7 de julho a 6 de agosto e têm previsão de serem publicadas em setembro.

Na véspera, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que as distribuidoras de combustíveis do Brasil apresentaram, até o fim de 2020, 14,53 milhões de créditos de descarbonização (CBios), instrumento criado pelo RenovaBio. A cifra corresponde a 97,6% das metas estabelecidas para 2019 e 2020.

O CBio é emitido por produtores de biocombustíveis voluntariamente certificados, com base em sua eficiência energético-ambiental e no volume de biocombustíveis comercializado no mercado nacional. Cada CBio equivale a uma tonelada de emissões evitadas, e o RenovaBio estabelece metas para a compra dos certificados pelos distribuidores de combustíveis fósseis.

Responsáveis pela aquisição da maior parte dos títulos no ano passado, BR Distribuidora, Ipiranga – do grupo Ultrapar – e Raízen, joint-venture de Shell e Cosan, cumpriram integralmente suas metas no período.

Em 2020, por causa dos impactos causados pela pandemia de coronavírus sobre o setor, as metas originais para o programa foram reduzidas pela metade. Para 2021, a ANP realizou um rateio preliminar para a meta de 24,8 milhões de títulos.

O Ministério de Minas e Energia disse que já está disponível no mercado o volume de 3,61 milhões de CBios, que correspondem a 14,5% da meta para este ano.

Marta Nogueira – Reuters