Fabricantes defendem metas mais ambiciosas logo de cara; distribuidores e petroleiras querem começo mais ameno
Realizada na tarde de quinta-feira (16) na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília, a audiência pública sobre as metas de descarbonização a serem adotadas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) sublinhou pontos de vista diferentes ao selos da cadeia de combustíveis. De um lado, os fabricantes de biocombustíveis que defendem que metas ambiciosas são fundamentais para que a nova iniciativa decole rapidamente. De outro, a Petrobras e os distribuidores querem um começo mais suave.
Realizada na tarde de quinta-feira (16) na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília, a audiência pública sobre as metas de descarbonização a serem adotadas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) sublinhou pontos de vista diferentes ao selos da cadeia de combustíveis. De um lado, os fabricantes de biocombustíveis que defendem que metas ambiciosas são fundamentais para que a nova iniciativa decole rapidamente. De outro, a Petrobras e os distribuidores querem um começo mais suave.
A meta em debate é o percentual o governo espera reduzir nas emissões de gases do efeito estufa (GEEs) relacionadas à queima de combustíveis por meio da substituição de produtos fósseis mais poluentes por biocombustíveis mais limpos. Depois de considerar uma meta de 7%, a proposta apresentada pelo MME é que o pais chegue em 2028 emitindo 10,1% menos GEEs.
A percepção de que a cadeia está dividida em campos opostos emergiu da sobreposição de relatos ouvidos por BiodieselBR.com de fontes que participaram da reunião. Nenhuma chegou a dizer que tenha o encontro não tenha valido a pena. Muito pelo contrário. Todos os envolvidos garantiram que foi a discussão foi produtiva e uma fonte do MME disse que a equipe do ministério “gostou muito da reunião”. No entanto, está claro que houve uma dose de fricção.
“Se der para resumir: tem um lado pedindo por metas mais baixas com a ideia de que o programa tenha um começo mais experimentativo; e outro, onde os fabricantes de biocombustíveis estão que quer justamente o contrário, com metas mais fortes capazes de estimular os investimentos”, resume o economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral. Apesar das divergências, ele elogia a reunião que “foi muito representativa com a presença de todos os elos da cadeia”.
B20
Para os fabricantes de biodiesel, um ponto chave nesse debate são as perspectivas de crescimento da mistura obrigatória.
Não é nenhum segredo que – conquistado o B10 – o setor já está se mobilizando para tentar formalizar um cronograma para a implementação do B15 conforme já autorizado no texto da Lei 13.263/2016 e, até mesmo, começar a falar sobre a chegada do B20.
“No documento que [as entidades do setor de biodiesel] entregamos ao MME em outubro de 2016, ou seja, antes do RenovaBio, já falávamos em B20 até 2030”, relembra o superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, ressaltando que sua entidade defende que a mistura obrigatória cresça um ponto percentual ao ano até chegar aos 20%.
A União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio) tem ainda mais pressa. No que dependesse da entidade, a escalada rumo ao B20 deveria começar já ano que vem o que nos faria atingir a meta em 2028. Além disso, a entidade defende que as maiores cidades brasileiras façam a migração o quanto antes. “Defendemos o uso obrigatório do B20 já a partir do próximo ano, pelas cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, estendendo a medida aos municípios com mais de 250 mil habitantes em 2021, e com mais de 100 mil em 2023”, defendeu Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio.
É para que isso possa acontecer sem que o futuro mercado de créditos de descarbonização (CBios) corra o risco de ficar saturado que os fabricantes de biodiesel defendem que as metas permaneçam – no mínimo – nos 10,1% propostos pelo MME. “A nossa posição é que precisamos de metas maiores para que os preços dos CBios se mantenham em níveis adequado para remunerar os investimentos em capacidade produtiva e certificação”, Daniel.
Para Júlio ter valores mais ambiciosos tornaria mais fácil, inclusive, uma eventual correção de rumo. “É mais fácil baixar do que aumentar a meta”, diz ponderando que se as expectativas ficarem muito baixas o empresariado pode “acabar se acomodando” e pagando para ver. “Já que não tem [expectativa] posso esperar para ver como fica. Seria um desincentivo”, avalia.
Manutenção de rumo
O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (Frentebio), deputado federal Evandro Gussi, também acompanhou a audiência. Embora tenha se originado de uma iniciativa desenvolvida dentro do MME, o projeto de lei que levou à formalização do RenovaBio carregou a assinatura de Gussi, já que o governo federal não estava dando a celeridade esperada para a iniciativa.
Segundo ele sua maior preocupação nesse momento é que os “objetivos do programa sejam preservados”. “As metas de descarbonização precisam cumprir o papel que ser espera delas que é estimular que sejam fabricados mais biocombustíveis com menor pegada ambiental”, afirma garantindo que, por esse motivo, toda sugestão de redução nas metas deveria ser rejeitada.
Ele lembra que incialmente o Comitê RenovaBio pensava em fixar as metas em 12%. “Mas os cálculos do MME indicaram que 10,1% seria mais razoável em relação à realidade atual do mercado”, aponta o parlamentar.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
