ANP fará workshop sobre regras de contração de longo prazo no RenovaBio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar um workshop para apresentar aos agentes de mercado os detalhes de um mecanismo que garante descontos de até 20% nas metas de descarbonização previstas para os distribuidores como parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A reunião deve acontecer na próxima terça-feira (23).
O mecanismo que garante descontos para distribuidoras que fecharem contratos de longo prazo com produtores de biocombustíveis estava previsto na lei que instituiu o RenovaBio (Lei 13.576/2017), mas só foi regulamentado este ano. A resolução que definiu as regras para o funcionamento do benefício foi publicada no começo do mês passado.
Poderão se beneficiar, distribuidoras que fechem contratos de pelo menos 1 ano para o fornecimento de biodiesel e de etanol. De acordo cm a Resolução ANP 921/2023, as distribuidoras vão ganhar um bônus equivalente à quantidade de CBios gerada pelo biocombustível entregue como parte de um contrato de longo prazo; esse bônus será maior em função da duração do contrato, atingindo seu bônus máximo em 3 anos.
O evento terá início às 14h30 e será transmitido pelo canal da ANP no YouTube.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
