Presidente Dilma anuncia o aumento da mistura de biodiesel
Numa cerimônia realizada hoje no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anunciou a edição de uma Medida Provisória que aumenta a mistura de biodiesel.
BiodieselBR.com ··6 min de leitura
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Hoje (28) é um dia histórico para o setor de biodiesel do Brasil. A presidente Dilma Rousseff acaba de anunciar em uma cerimônia no Palácio do Planalto que irá publicar Medida Provisória que oficializa os prazos para a adoção do B6 e do B7 em todo o território nacional, conforme havia sido adiantado com exclusividade por BiodieselBR.com. Isso coloca ponto final num jejum que já durava mais de quatro anos desde o último aumento da mistura obrigatória – o B5 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2010.
A presidente confirmou as informações adiantadas por BiodieselBR e comunicou que o B6 começará a valer a partir de 1º de julho e o B7, a partir de 1º de novembro.
Hoje (28) é um dia histórico para o setor de biodiesel do Brasil. A presidente Dilma Rousseff acaba de anunciar em uma cerimônia no Palácio do Planalto que irá publicar Medida Provisória que oficializa os prazos para a adoção do B6 e do B7 em todo o território nacional, conforme havia sido adiantado com exclusividade por BiodieselBR.com. Isso coloca ponto final num jejum que já durava mais de quatro anos desde o último aumento da mistura obrigatória – o B5 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2010.
A presidente confirmou as informações adiantadas por BiodieselBR e comunicou que o B6 começará a valer a partir de 1º de julho e o B7, a partir de 1º de novembro.
Solenidade A solenidade foi aberta pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que lembrou que a implementação do programa foi capitaneada pela própria presidente Dilma Rousseff – então, ministra de Minas e Energia no governo Lula. “Gradativamente o governo criou condições para desenvolver a cadeia desse biocombustível”, disse recordando que foi ele mesmo o relator da medida provisória que estabeleceu o sistema tributário para a nova indústria.
“A ampliação está perfeitamente alinhada com a política nacional de diversificação de fontes energéticas”, ressaltou o titular do MME apontando que esse aumento evitará que 23 milhões de toneladas de CO2 sejam emitidos até 2020. De quebra, a elevação vai gerar dividendos significativos para a balança comercial brasileira. “Com a medida que a presidenta está anunciando hoje, deixaremos de importar 1,2 bilhão de litros [de diesel mineral] por ano”, citou, obtendo aplausos da plateia.
Lobão ainda apontou para o histórico de pioneirismo do Brasil no setor de biocombustíveis quando – ainda na década de 1970 – apostou no etanol como uma saída para a crise do petróleo. Para o ministro, esse novo aumento na mistura de biodiesel é a continuidade dessa história.
Pães e Peixes Odacir Klein, que discursou na condição de presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura, trouxe dados de um trabalho realizado pela Câmara sobre os benefícios da mistura de biodiesel. “Cada aumento de um ponto percentual na mistura obrigatória de biodiesel corresponde ao plantio de 7,5 milhões de árvores (...) a partir de novembro, quando o B7 for implantado, teremos o benefício equivalente a quase 15 milhões de árvores”, comemorou.
Recorrendo a metáfora bíblica da multiplicação dos pães e dos peixes para reforçar a ideia de que o biodiesel é capaz de gerar benefícios para todos os envolvidos, Klein ressaltou a importância da participação dos diversos elos da cadeia. “O meu sonho, através da Câmara Setorial, é que a sociedade civil possa se reunir (...) ano que vem devemos nos reunir discutindo novamente o marco regulatório, mas com todas as representações da sociedade civil. Com o apoio de todos os elos da cadeia a gente pode continuar avançando com esse programa tão meritório que foi criado lá em 2004.”
Dilma Depois da assinatura da MP, a presidente Dilma lembrou do começo do programa de biodiesel e agradeceu especialmente o empenho da atual presidente da Petrobras Maria das Graças Foster que foi uma das pessoas mais destacadas para o desenho do PNPB. Também ressaltou os enormes desafios de tornar o programa uma realidade. “Não é agora que é difícil, difícil foi perceber que não dava para fazer biodiesel de mamona e mudar”, comentou recordando as dificuldades que o programa enfrentou em seus primeiros tempos até encontrar na soja a matéria-prima que o viabilizaria.
“Nós sempre tomamos muito cuidado com o programa para que não houvesse nenhum problema de continuidade. Foi essa a grande conquista do programa de biodiesel: ele demonstrou que é um programa credível e que tem permanência”, elogiou. “Saímos de uma condição de não existência [da indústria de biodiesel no Brasil] para nos tornarmos o terceiro maior produtor do mundo”, comemorou ressaltando o casamento “bem feito” entre a matriz energética e o setor agrícola. “Por todos os lados que a gente olha, esse é um programa muito bem sucedido”, afirmou ao apontar para as vantagens do biodiesel para o meio ambiente e para a agricultura familiar.
Dilma finalizou sua fala atrelando-a à parábola bíblica citada pelo presidente da Câmara Setorial em seu discurso. “O Odacir [Klein] tem toda razão: estamos distribuindo os pães e os peixes de uma forma muito consistente. E vamos ver que ainda sobrarão pães e peixes para distribuir”, encerrou.
Drama Como não poderia deixar de ser, a MP enfrentou sua cota de turbulência até ser anunciada. O mercado já sabia que o Planalto estava se preparando para fazer o anúncio desde o final do mês passado, contudo, o tempo foi passando e nada acontecia, o que reacendeu os temores de que o setor tivesse sido novamente colocado para escanteio.
Na terça-feira passada, surgiu a informação de que uma reunião havia sido convocada em Brasília (DF) para aparar as últimas arestas. A informação que circulava nos bastidores é que o avanço da MP havia sido travado pelo ministro Miguel Rosseto, que queria a implementação do B7 apenas no ano que vem.
Marco A MP não é o tão aguardado marco regulatório – cujo texto circulou pelos gabinetes da Esplanada dos Ministérios por praticamente dois anos –, mas alivia os problemas imediatos do segmento, que vem sendo castigado por níveis baixos de atividade.
Com a mistura atual, o volume negociado nos três leilões deste ano – 34, 35 e 36 – não chegou nem a 40% da capacidade instalada total do setor que já soma quase 7,8 bilhões de litros anuais.
Se o B6 já estivesse valendo desde o começo do ano, conforme se especulava em novembro passado, os três leilões realizados até agora teriam movimentado praticamente 1,8 bilhão de litros – 300 milhões de litros a mais que o volume efetivamente comercializado nesses três certames.
A maior reclamação é a falta de uma perspectiva a longo prazo. Há tempos os usineiros pedem um norte com maior previsibilidade, que permita o planejamento de novos investimentos. O pleito dos fabricantes é que seja adotado um cronograma de aumentos que faça a mistura chegar ao B20 até 2020. A proposta consolidada pela Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) fixa para esse horizonte apenas até o B10.
